sessao 15 — Domingos Martins (ES)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2023-09-12
native_id	340

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Paulo Lorenzoni, da Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a Presidência do senhor Abel Fernando Kiefer, iniciaram-se os trabalhos
da décima quinta sessão ordinária. O senhor Presidente convocou o Primeiro-Secretário, Gilmar Luiz Borlot,
para fazer a chamada das senhoras e dos senhores vereadores. Com a presença de doze vereadores e ausência
justificada do vereador Arno Schmidt que apresentará atestado médico e havendo número legal, declaro aberta
essa décima quinta sessão ordinária neste dia doze de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
dez minutos da quadragésima legislatura. Prosseguindo com as atividades, o senhor Presidente solicitou ao
Primeiro-Secretário para fazer a leitura do texto bíblico e das matérias integrantes do expediente. Leitura e
votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votação do veto total número
dois de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo - referente ao Projeto de Lei número vinte e
quatro de dois mil e vinte e três- de autoria do vereador Arno Schmidt- dispõe sobre a denominação de rua
Kaiky Siring Trarbach, na comunidade de Ribeirão Capixaba- Paraju, Domingos Martins. Leitura e votação
dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Finanças e Orçamento e votação do Projeto de
Lei número vinte e nove de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo - autoriza organização
e votação do Projeto de Lei número vinte e nove de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivoautoriza organização da sociedade civil que possua parceria com o município de Domingos Martins a pagar
servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria. Leitura e votação dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência e votação do Projeto
de lei número trinta e dois de dois mil e vinte e três- de autoria do Poder Executivo- dispõe sobre o
Processo de Seleção Técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo- função para Diretor Escolar
ou Gestor Escolar itinerante das Escolas da rede pública municipal de ensino do município de Domingos
Martins e dá outras providências. Leitura e votação dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Agricultura e Meio Ambiente, votação do Projeto de Lei número trinta e três de dois
mil e vinte e três- de autoria do Poder Executivo – altera o §terceiro do artigo primeiro da Lei Municipal
número um mil quinhentos e oitenta e cinco de dois mil e um, que estabelece os usos dos recursos do Fundo
Municipal de Proteção Ambiental. Somente leitura do Projeto de Lei Complementar número quatro de
dois mil e vinte e três- de autoria do Poder Executivo- altera dispositivos da lei complementar número
quarenta e um de dois mil e dezessete, código Tributário Municipal e dá outras providências.Somente leitura
do Projeto de Lei número trinta e quatro de dois mil e vinte e três- de autoria do Poder Executivo- altera
o artigo primeiro, inciso um da Lei Municipal número três mil e quarenta de dois mil e vinte e dois, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por
prazo determinado, à companhia Espírito-santense de saneamento- CESAN. Somente leitura do veto parcial
número três de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Executivo- referente ao Projeto de Lei número
vinte e um de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Edson Luiz Paganini- cria o circuito Vila de
Aracê, município de Domingos Martins. Indicação número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e três –
de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar o
calçamento de aproximadamente quinhentos metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel.
Indicação número oitenta e nove de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Johnei Cláudio
Degen - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar lombadas antes e depois da ponte que fica
localizada em frente ao Empório do Galo, no Galo. Indicação número noventa e dois de dois mil e vinte e
três – de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen - indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar o recapeamento das ruas e rodovias asfaltadas no bairro de Santa Isabel, nas seguintes ruas: Rua Padre
Francisco Albers, Rua Joanito Campos, Rua Mário Hoffman, Rodovia Francisco Christ Sobrinho. Indicação
número cento e oitenta de dois mil e vinte e três – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier
Pimenta - indicando ao senhor prefeito, junto ao setor competente a possibilidade de instalar na sede do
município, placas com orientação de localização das secretarias muncipais. Indicação número cento e oitenta
2
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
e um de dois mil e vinte e três – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta- indicando
ao senhor prefeito, junto ao Setor competente, possibilidade de reforma dos brinquedos do parquinho Oswaldo
Schneider, localizado na Praça Doutor Arthur Gerhardt, na sede do município. Indicação número cento e
oitenta e dois de dois mil e vinte e três – de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta -
indicando ao senhor prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar gradil de proteção em
torno da rodoviária, localizada na sede do município. Indicação número cento e oitenta e sete de dois mil
e vinte e três – de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen - indicando ao senhor prefeito junto ao setor
competente , a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da região de Chapéu, com início no
Campo de Futebol Society Schneider e término após a entrada do restaurante Delícias da Tilápia e se possível,
que tenha segmento até o início do asfalto próximo ao comércio de Dona Tereza Ribett. Indicação número
duzentos e vinte e seis de dois mil e vinte e três – de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos -
indicando ao senhor prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um toldo entre o portão e
a entrada no CMEI Perobas, distrito de Paraju. Indicação número duzentos e vinte e nove de dois mil e
vinte e três – de autoria do Presidente Abel Fernando Kiefer - indicando ao senhor prefeito junto ao setor
competente , a possibilidade de substituir os antigos mata-burros pelos atuais mata-burros inteligentes, no
município de Domingos Martins. Indicação número duzentos e trinta e três de dois mil e vinte e três –
de autoria do Presidente Abel Fernando Kiefer - indicando ao senhor prefeito, junto ao órgão competente,
a possibilidade de construir Portal turístico na entrada da localidade em Melgaço de Cima. Indicação número
duzentos e trinta e quatro de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen ,
indicando ao senhor Prefeito junto ao órgão competente a compra de material escolar e uniforme para os
estudantes da rede municipal de ensino. Indicação número trezentos e vinte e cinco de dois mil e vinte e
três – de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos- indicando ao senhor prefeito, junto ao órgão
competente, a possibilidade de finalizar o calçamento da estrada entre São Miguel e Pedra Branca. Moção
número quarenta de dois mil e vinte e três do primeiro Signatário vereador Júlio Maria dos Santos -
requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, VOTO
DE PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Galvão, ocorrido na data do dia quinze de julho de dois
mil e vinte e três. Moção número quarenta e um de dois mil e vinte e três do primeiro Signatário vereador
Júlio Maria dos Santos - requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste Poder, VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alvina Schultz Lampier, ocorrido na data
do dia vinte e três de julho de dois mil e vinte e três. Moção número quarenta e dois de dois mil e vinte e
três do primeiro Signatário vereador Júlio Maria dos Santos - requerendo ao Plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor
Affonso de Miranda Pylro, ocorrido na data do dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte e três. Moção
número quarenta e sete de dois mil e vinte e três do primeiro Signatário vereador Silvestre Alves de
Oliveira - requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder,
VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Marildo Rosa Silva, ocorrido na data do dia vinte e seis de
agosto de dois mil e vinte e três. O senhor Presidente Abel Fernando Kiefer, pronuncionou que antes de passar
para a “Deliberação das matérias”, conforme solicitação do Prefeito por meio de ofício número trezentos
e oitenta e um de dois mil e vinte e três, retiramos de pauta o Projeto de Lei número vinte e oito de dois
mil e vinte e três que altera a lei municipal número três zero cinco cinco, de dois mil e vinte e dois,
relacionada aos sistemas de cargos carreiras e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal. A
retirada de pauta depende da deliberação do Plenário de acordo com o § segundo do artigo um três dois do
Regimento Interno. Em discussão única, o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
votação do Veto total número dois de dois mil e vinte e três- de autoria do Poder Executivo, referente ao
projeto de lei número vinte e quatro de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Arno Schmidt, dispõe
sobre a denominação da Rua Kayky Siring Trarbach, na comunidade de Ribeirão Capixaba, Paraju, Domingos
Martins. Não havendo discussão colocamos em votação: aprovado por doze votos. Em discussão única,
os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final , Finanças e Orçamento e votação
3
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
do projeto de lei número vinte e nove de dois mil e vinte e três de autoria do Poder Execcutivo- que
autoriza organização da sociedade civil que possua parceria com o Município de Domingos Martins – a pagar,
servidor ou empregado público, com recursos de vinculada parceria. Não havendo discussão colocamos em
votação: aprovado por doze votos. Em discussão única, o parecer da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, Educação, Saúde e Assistência, número trinta e dois de dois mil e vinte e três - de autoria
do Poder Executivo, que dispõe sobre “Processo de Seleção”, mérito e desempenho para cargo, função para
Diretores ou Gestores Escolar itinerante para as escolas da rede pública municipal de ensino do município.O
vereador Edson Luiz Paganini, solicita ordem: “ Fui saber agora que esse Projeto é de regime de urgência.
Fui procurado pelo Presidente do Sindicato e o vice- presidente que é da área educacional e vários diretores.
Isso é uma falta de respeito muito grande não ter dialogado, sei que existe a urgência, mas é por falta de
capacidade daqueles que administram à Educação. Isso é vergonhoso no país onde há democracia!Ressalto
que falo em nome das pessoas que me procuraram que foram os Diretores, Professores, Presidente do Sindicato
e o vice. Digo, que todo regime de urgência na realidade é por falta de capacidade de diálogo da Administração.
Deixo meu protesto que há média de trinta e seis diretores estarão prejudicados. E que a Prefeitura tenha
vergonha e não use a Câmara para regime de urgência em cima da hora. Sou contra a desorganização desta
Administração”. O vereador Gilmar Luiz Borlot, pedi o uso da palavra “Presidente e vereador Edinho , a
informação que tivemos que a Secretária Municipal inclusive juntamente com a Comissão, fizeram um contato
com ela e a informação que obtivemos que no ano passado, foram feitas “Audiências Públicas”, discutindo
esta matéria e a matéria é proforme , vem para regulamentar à Lei Federal e como o próprio Procurador
explicou para todos, que era sempre por Decreto e estamos regulamentando a Lei Federal de organizar essas
eleições. E passando a valorizar os professores. Que agora os efetivos irão participar do processo de disputa.
O vereador que não estava presente, foi contactado da Comissão, vereador Júlio Maria dos Santos e foi
colocado para prosseguir com o Projeto. Precisamos até o dia trinta para isso ser aprovado e nós não percamos
verbas Federais para a área da Educação. A todo o pessoal da base, quero que vote e não prejudique a maioria
dos servidores da Educação e é um avanço essa regulamentação da Lei. O vereador Edson, ressalta que já
tem dois anos que já estão fazendo “Audiência Pública”, por que que tem que entrar com “Regime de
urgência”?E digo, totalmente errado o membro da Comissão não estar presente. Você sabe como é o Regimento
Interno e não estamos aqui para prejudicar. Se discutem em dois anos isso, como pode ser “Regime de
urgência”?Inclusive Presidente Abel,vamos rever isso. É importante manter contato porque o Prefeito fala
que a Câmara não atende ele. O vereador Júlio Maria dos Santos pedi o uso da palavra :“só para explicação,
esse vereador que vos fala é Presidente da Comissão de Educação e nesse momento da reunião às nove horas
da manhã eu estava na Escola de Melgaço, como pai e havia naquele momento uma reunião do PROERDProjeto do Governo do Estado e o município aproveitou e está fazendo esse trabalho. Digo que é de autoria do
Estado. E no momento da reunião, recebi ligações de vários colegas, inclusive o jurídico desta Casa e
resumindo, tive o retorno que uma hora vai ter aprovar que Lei Federal. O que não posso deixar meu repúdio
em chegar para esta Casa em caráter de urgência. Peço aos pares e digo que estamos passando vergonha no
interior do município, cobrir este Projeto em caráter de urgência”. Não havendo discussão colocamos em
votação: aprovado por doze votos. Em discussão única, o parecer da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, Agricultura e Meio Ambiente, e votação do Projeto de lei número trinta e três de dois mil
e vinte e três – de autoria do Poder Executivo, que altera o terceiro artigo da lei municipal um mil quinhentos
e oitenta e cinco, relacionada aos “Recursos Municipal de Proteção Ambiental”. O vereador Edson Luiz
Paganini, solicita a parte: “resumindo são onze votos, não doze, só essa correção”. Não havendo discussão
colocamos em votação: aprovado por doze votos. Encaminhamos os Projetos aprovados para elaboração
dos respectivos Autógrafos para elaboração e envio ao Poder Executivo Municipal, para sanção e comunicação
do resultado da votação do “Veto”. Não havendo mais matérias a serem deliberadas passamos para o
GRANDE EXPEDIENTE , com a palavra o vereador Edson Luiz Paganini: “Boa noite à todos e ao
público.Quero parabenizar à equipe da Câmara pelo belíssimo trabalho na sessão solene em Melgaço. Meus
4
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br

parabens! Agora, peço que projetem uma imagem na região do Galo, que ali já existem há seis meses um local
onde passa carro permanente, carretas com gengibre e estive vendo em uma rede social, que o Gilmar
Dettman, havia postado.Inclusive já foi notificada à Prefeitura é um trecho muito perigoso , faço um apelo à
Administração em corrigir e fazer o serviço. Espero do Secretário de Interior e Transporte, que faça uma visita
ao local para justamente não ocorrer acidentes. Aproveitando, hoje estava discutindo com nosso Assessor
Jurídico, que faremos um ofício sobre a questão do lixo. Fiz um levantamento junto à EDP, aonde temos vinte
mil seiscentos e setenta ligações da parte elétrica. E fazendo os cálculos: instalação residencial: oito mil
setecentos e oitenta. Instalação residencial de baixa renda: oitocentos e nove. Instalação Industrial: setenta.
Instalação comercial: mil duzentos e oitenta e sete. Instalação rural: nove mil novecentos e dezesseis. O que
estarei encaminhando à Prefeitura esses novos cálculos. Pela legalidade do ofício e da proposta , justamente
que todos venham pagar a “coleta de lixo”, porque hoje os valores são diferentes com os cálculos. E acho
injusto não ser dividido esse bolo de “dois milhões”, com toda comunidade. Dentro deste levantamento que
eu fiz, quem tem um relógio residencial ou rural, o contribuinte vai pagar “cem reais por ano”, podendo ser
dividido em três vezes. Instalação residencial de baixa renda:estaríamos isentando. Instalação
Industrial:trezentos reais ano. Instalação comercial:cento e cinquenta reais ano. Assim teríamos valores que
não seriam exorbitantes. A comunidade de Califórnia, ela tem três relógios e hoje ela paga quatro mil e
seiscentos reais e passaria a pagar apenas “trezentos reais”. Então dividiríamos esses dois milhões que é o que
a Prefeitura gasta para arrecadar com toda população. Digo porque a Prefeitura contratou uma empresa para
fazer um cadastro? Mas atualmente não tem dez mil cadastrados. Aonde a EDP vai disponibilizar, todo esse
arquivo de graça? A Prefeitura não gastará nenhum centavo. Resumindo: coerência, dignidade e o respeito ao
povo. A legalidade é o primeiro ponto e usando esse arquivo da EDP, estaríamos fazendo o respeito ao dinheiro
público!Agora, estou dando ao Prefeito o direito de se redimir com a população. Estou aqui representando o
povo!Então esta proposta é honesta! Por isso sou contra a “reeleição”. Isto é uma “ditadura, pagar esses
valores”. E se você não pagar entra em protesto seu nome. O pessoal está cansado de pagar impostos”. Com
a palavra a vereadora Sandra Christina Neitzke: “ Boa noite à todos, meu motivo de vir à tribuna é a
minha indignação de que hoje um vereador, não pode mais sair numa festa, para estar tendo momento de lazer
com sua família, pela falta de informação do Poder Executivo Municipal, das obras o que está sendo executado.
Digo que estivemos em uma Festa em Melgaço e infelizmente me retirei, porque tinham alguns eleitores ali
mais afoitos , não conseguiam entender que àquela obra não era questão de nós vereadores.Por isso os eleitores
conseguem chegar até a nós e não está sendo diferente daqui da Câmara . Há muitas falhas aqui!Sobre este
Projeto que chegou hoje da Educação é um Projeto de uma Lei Federal e é necessário.Quando estava
Presidente,a grande reclamação que ouvia era falar: “não deve continuar, porque não tem reuniões”. E reunia
os vereadores e chamava representante, para explicar, mesmo em “regime de urgência”. Isto não tem
acontecido!Outra situação, quero parabenizar a vereadora Lorraine, pela sessão solene em Melgaço e ao
Deputado Estadual Adílson Espíndula,que ali tinha um texto para ser apresentado durante a sessão e se quer
foi dado à palavra, mas enquanto representante temos que ter esse cuidado. Quero dizer também, da vergonha
que hoje eu sinto, ao andar na Avenida Arthur Neitzke, em Rio Ponte, onde moro. De Ponto Alto até à Igreja
Luterana, faz vergonha as estradas. Já pedi, fiz indicações e alguns outros vereadores também fizeram, porque
estrutura financeira nós temos!E como o vereador Edinho fala: “não tem organização”!Outra situação, semana
passada iam fazer “plantações” e aí conversei com as pessoas que estão indignadas. Será que hoje no município
terá que ser plantado o primeiro “pé de banana” e postar nas redes sociais? E digo que nosso município não
poderia estar nessa situação, falei com os moradores e resta a indignação. E aqui venho reclamar, mas sou
humilde suficiente para vir aqui agradecer.Quero hoje agradecer em nome da Comunidade de Nova Almeida
pedido este ao Deputado Gilson Daniel, e que nos mandou o calçamento e sabemos que é do Executivo
Municipal e atualmente esta obra está concluída. Agradecer à Equipe do Djalma, que não mediu esforços,
trabalhando além do horário. E uma das grandes virtudes que Djalma tem. E também agradecer pelo Morro
do Cemitério de Rio Ponte, que dá acesso ao Pena e aos envolvidos, muito obrigada”! Com a palavra o
vereador Júlio Maria dos Santos: “Boa noite à todos”! Senhor Presidente,solicito um minuto de silêncio as
5
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
pessoas que faleceram nesta última quinzena. Senhor Presidente, quero parabenizar a vereadora Lorraine pela
sessão solene ocorrida em Melgaço e Vossa Excelência junto às famílias representadas e pela receptividade na
Comunidade. Quero iniciar dizendo sobre os buracos que ainda existem na cidade sobre a responsabilidade da
CESAN. Digo conforme a vereadora Sandra diz: “cuidado com as respostas”. E o que tive de retorno que esses
buracos são de responsabilidade da CESAN em estar tapando. E o que as pessoas veêm é máquina da
Prefeitura, funcionário, caçamba e massa. E fizeram o tapa buraco. Então o por quê era de responsabilidade
da CESAN? Por que não contratou uma empresa para estar fazendo? E a outra fala é que a Prefeitura realizou
um evento “Moto-cross”, no lote da Câmara onde estão colocando terra lá. Será que não tem outro lugar para
colocar essa terra? Se for preciso, cito cinco locais. Na minha Administração lembro que foi devolvido dinheiro
para então construção da Câmara e ainda continua pagando aluguel. Aproveito o momento em agradecer à
APAE de Domingos Martins na pessoa de dona Rita e sua equipe, a Maçonaria, ao Rotary e todos
patrocinadores que contribuíram com o evento. Cito a pessoa do senhor Vitalino Lutzke, que patrocinou a
Banda Cavalinho e demais pessoas que contribuíram voluntariamente e inclusive à Prestação de Contas já foi
emitida. E dizer a importância de todos patrocinadores, pais, funcionários e voluntários. Quero dizer que recebi
um convite da inauguração do Posto de Saúde de Melgaço e digo que não existe qualidade daquela obra. Existe
sim, muito dinheiro gasto e que o final dessa obra não chegou ainda.Essa obra será inaugurada amanhã às
dezesseis horas. Eu como morador da Comunidade não poderei participar. E digo que a maioria dos moradores
neste horário também estarão trabalhando. Uma obra deve ser inaugurada daquela natureza, no sábado às
dezoito horas, para todos irem. E recebi um e-mail, aonde disse que a Câmara é submissa à Prefeitura. Quero
aproveitar e mencionar o Gerente Djalma que executou uma ordem de serviço no Morro do Bitão e só faltou
fazer às caixas secas. Digo que sou um vereador que represento o povo de Domingos Martins e não estou aqui
para representar os anseios do Prefeito, respeito à todos como colegas profissionais. Digo que vereador não
faz obra quem faz é o Executivo, não existe nenhum Projeto da ponte e tem que ter o cuidado ao falar. E as
pessoas me perguntam: “o calçamento sai quando”? Tem que ter cuidado ao responder. A indicação feita pelo
vereador Johnei sobre melhoramentos perto da Tereza Ribett, já pedi várias vezes e foi um compromisso do
Prefeito na primeira eleição. Mas tenho certeza que amanhã, antes do período político saia a obra. Gostaria
que o Ministério Publico, revesse isso e começar à investigar. O Município está com cem milhoes de reais no
cofre e está fazendo um calçamento para a comunidade de Panelas e está sendo cobrado setenta e nove mil de
impostos dos moradores de lá. Digo que não sou contra a obras, mas um Município com dinheiro em caixa
fico indignado que os moradores terem que pagar pelo serviço. Isso é um assalto de mão armada!Eu não posso
ser conivente com isso senhores vereadores.E quero que essa obra saia tanto as demais e o que precisar deste
Vereador pode contar”.Com a palavra o vereador Johnei Cláudio Degen :“Boa noite à todos, quero falar da
indicação cinquenta e cinco na Vila Gaiotti e tevemos uma reunião em dois mil e vinte e um e a comunidade
vem pedindo benfeitorias e vem crescendo muito e atuamente nada foi feito. Os questionamentos surgem e
que o Executivo faça uma nova reunião e exponha tudo o que precisa fazer. Os moradores pagam todas as
taxas, mas querem melhorias. Sobre a indicação número noventa e dois, foi uma indicação que fiz ano passado
que é o recapeamento das ruas de Santa Isabel. Há cerca de uns vinte anos não é feita a manutenção, só faz
remendos no asfalto e a comunnidade vem querendo muito. Ali é uma Vila que representa toda uma história,
que a primeira Prefeitura foi instalada e frisar meu pedido junto aos moradores para deixá-la mais bonita.
Venho dizer de outras indicações que venho pedindo desde dois mil e vinte e um, mas essa é de extrema
necessidade. Junto com esse recapeamento deveria vim junto à Rua Mário Hoffman que hoje é uma rua de
difícil acesso e os moradores querem por isso , questionam o motivo do cancelamento dessa licitação no valor
de novecentos e sessenta mil, aproximadamente e é uma situação que a Comunidade cobra.O vereador Júlio
Maria dos Santos, disse que nós não podemos prometer, nosso papel é cobrar aos Secretários, ao Executivo.
Peço ao Executivo que tenha mais carinho com nossa Comunidade. Hoje temos vários pontos , cito o Circuito
de Chapéu, da Rota dos Ipês e que vem crescendo esses bairros com empreendimentos maravilhosos. A
comunidade do Chapéu hoje tem o Bio-Parque, Delícias da Tilápia, a Rota dos Ipês e que vai inaugurar uma
obra e uma cervejaria. Dentre outras pousadas, sítios, que ali precisa um pouco mais de um recapeamento
6
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
com uma extensão de até três quilômetros. Recurso tem e estamos vendo que outras obras estão saindo além
do planejamento que desde ano passado e Deninho está levando dois quilômetros para São Miguel e não estava
no Planejamento, então, dinheiro tem. Digo, que em Chapéu , participei de uma reunião com moradores sobre
as melhorias da escola que é uma escola centenária e levamos para a Secretária de Educação, um valor um
pouco mais de dois milhões e trezentos para ter uma área de lazer. É uma comunidade próxima ao Centro e
tem todo um potencial turístico para desenvolver este empreendimento , com acesso pois sem isso nada afirma.
Então deixo meu apelo. E sobre a indicação do Material Escolar e a doação de uniformes, vários municípios
estão aderindo, vejo que as obras das Escolas estão saindo como também de Soído e está bem estruturada. E
agora temos uma gerência a menos: “Gerência de Esporte” e acredito que ela olhe com carinho.Tem pais hoje
que têm dificuldades em comprar materiais e uniformes e a Secretaria de Educação precisa ver, sem isso não
adianta ter escola nova.Vou aguardar as outras Indicações que fiz e que são de grande importância para que o
Município tenha um portfólio para levar boas recordações”.Com a palavra o vereador Gilmar Luiz Borlot:
“Boa noite à todos, faço minha fala aqui na presença de vossa Excelência vereadora Sandra, sobre nossas
reuniões e este Projeto que foi levado em regime de urgência nós entendíamos depois que o Jurídico explicou.
Pode ser até falha da Mesa em não ter feito à reunião para explicar. O público da Educação é grande, mas pela
própria orientação do jurídico era apenas a “Regulamentação da Lei”, não tinha nenhuma outra diferença. E
o que vimos é estar valorizando o professor que hoje está deixando só para os efetivos concorrerem às
diretorias de escola. Digo à Vossa Excelência e peço nossas exclusas e eu espero Presidente, que quando tiver
um assunto dessa forma, que possamos fazer essa reunião, até para que Vossas Excelências sejam esclarecidos.
No momento o vereador Edinho veio pedir vista e veio a caráter de urgência e senão aprovarmos até dia trinta,
corremos risco de perder verba para Educação.Vereadora Sandra, sei que Vossa Excelência sempre reuniu
conosco e mais uma vez peço exclusa. Com relação às falas anteriores,eu não vejo de oposição aqui na Câmara.
Oposição é muito maior do que se faz aqui, alguns vereadores mais críticos, porque todos os Projetos foram
de lá para cá foram aprovados. O único que não foi aprovado, foi as contas por alguns vereadores, que havia
orientação do Tribunal de Contas para aprovação, porque não havia irregularidade.Então há o respeito a
opinião de todos e sabem que sou aliado do Prefeito, mas eu discuto com ele lá, para não vir à público, colocar
determinadas situações. Digo ou você está junto ou separado. Mas a gente cobra e sabemos do orçamento da
Prefeitura de quase duzentos milhões que têm sido bem empregado e isso é redundante ficar explicando porque
toda hora tem ordem de serviço, tem recurso, tem inauguração ( e tem muita obra para ser inaugurada) e sei
que o Prefeito seja quem for, deva ter o olhar para o Município todo. E às vezes nós da base do Prefeito, temos
nossas queixas, porque a demanda do povo é grande e digo que o orçamento tem sido bem
aplicado.Aproveitando, quero fazer um agradecimento ao Prefeito por ter atendido ao meu pedido em colocar
um médico à disposição cobrindo as férias da médica que atende no Posto de Saúde de Biriricas. Então não
podia deixar a Comunidade ficar desamparada sem a assistência, conforme ela atendia nos três ou quatro dias
por semana”.Com a palavra o vereador Francisco Sutil Braga: “ Boa noite à todos, vim hoje falar sobre
nossa Festa Pommerfest, neste ano a trigéssima segunda Pommerfest, uma festa muito linda de uma excelente
organização. Agradecer ao Presidente Abel e vereadora Lorraine pela iniciativa de levar à Sessão solene para
Melgaço, onde só uma vez na época do Ricardo Saleme foi tido uma sessão. Agradecer também aos servidores
desta Câmara pelo trabalho realizado, pelo carinho, pelo capricho que vocês tiveram , parabéns!Eu quero vim
agradecer também ao senhor Angelino Zaager, pelo trabalho que vem fazendo na Comunidade, em valorização
da cultura Pomerana, de incentivar aos jovens dando aula de concertina e é uma pessoa de grande incentivo,
dentro e fora do município ele é uma pessoa muito importante. Considero como Presidente dessa Festa e pedir
à Deus muita saúde para o senhor Angelino, que continue preservando à cultura Pomerana”. Não havendo
oradores inscritos, passamos para EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Edson Luiz
Paganini :“O que venho desde a primeira sessão é justamente pedir à organização da administração. O que
vem questionar que ela se sente dona e peço que tenha um olhar sobre as rotas turísticas, mas não é calçamento
inacabado e o que estamos questionando é a qualidade da obra porque ela custa o mesmo valor de uma obra
7

mau feita. E hoje você não tem uma “Fiscalização” e cobramos pelo povo, porque senão é perseguido. Quando
se cobra uma obra é a favor do povo. Senhor vereador Júlio Maria dos Santos, esse horário da inauguração foi
colocado, porque o vice prefeito trabalha à noite.E ele é um pré candidato!E o poder emana do povo!Porque
hoje o poder da Administração é vinte anos. E se cobra o que dela? Uma organização!Estamos falando de uma
sequência de governo que tem no caixa em seis anos um bilhão e cinquenta e cinco milhões. Estamos falando
de um governo de vinte milhões mês. E muitas vezes alugam-se o coletor de lixo. Nós não temos políticas
públicas nenhuma, nós temos o “tapa buraco”. Estamos perdendo títulos sabe por quê? Pela falta de qualidade
do lixo jogado na rua e o caminhão, passa quatro e meia da manhã, nove horas da manhã,passa meio dia, para
quê? E ainda os moradores não têm um comunicado da Prefeitura informando os horários de coleta. É lixo
seco, misturado com molhado e não se faz uma palestra, para separar estes lixos. Temos ainda os veículos que
estão sem seguro.É difícil! Você não tem um corpo jurídico.E estamos falando de emergência!Porque a falta
de ambulância pode matar um acamado. Sabe o por que ele não faz? Porque está acostumado. O grande
problema vereador Gilmar, quando você acostuma na sua casa, com aquela porta quebrada. E o grande
problema, se tivesse uma qualidade de administração. Temos que ter gestor de qualidade”!Com a palavra o
vereador Júlio Maria dos Santos :“ Eu estava lendo uma matéria e enviei ao vereador Edinho, o prefeito da
cidade de Bom Despacho- MG, ele está sofrendo impeachment, por desvio de verbas, desvio de conduta e não
aplicação do revsol , que foi adquirido com três milhões e novecentos mil. Que sirva de exemplo ao nossos
munícipes e aos vereadores. Fui procurado por alguns pais e mães de alunos que fazem à Faculdade em
Olivânia. Teve um evento, onde todos os Municípios contribuem com alimentação dos filhos-alunos, mas não
chegou a cota de Domingos Martins. Digo que são jovens que irão formar e prestar serviço ao nosso
Município. Por que não criar esse incentivo? Outras instituições Albergue Martinho Lutero, oito mil reais por
mês e gostaria que viesse para esta Casa na próxima sessão. Falo isso, porque tem pacientes que ficam de
segunda à sexta e recebem míseros centavos de contribuição. A outra fala, eu pedi a Secretária Municipal de
Saúde porque o Município não tem na rede pública alguns profissionais como: fonoaudiólogo, psiquiatra e
alguns desses médicos e a resposta é que não tem:“carteira de motorista”. Aí faço à pergunta: “estão
contratando motorista ou médicos”? E para minha alegria, fiquei feliz ao saber de uma filha do município ser
contratada pela APAE. Senhor Presidente, no último ponto facultativo, o que tem mais no município é
motorista para ganhar hora extra.E por ser ponto facultativo suspenderam vários transportes. Aquele que pode
pagou um carro e àqueles que não têm condições não puderam ir, perderam sua consulta de um ano agendada.
A frota não pode parar!E digo que desde dois mil e quatro, nunca teve uma lavagem geral dos carros da
Prefeitura. E sobre a saúde,volto à dizer que a Secretária de Saúde, deva dialogar juntamente com o governo
municipal e estadual para rever isso. E desejo ter essa resposta, o motivo do Hospital Santa Casa não estar
realizando cirurgias e que traga esta informação . E para concluir, senhor Presidente foi vergonhoso o locutor
da Pommerfest, anunciou três vezes o Administrador (dono do Município) à subir ao palanque e a falta de
educação dele foi tão grande que não foi”. Com a palavra Johnei Cláudio Degen:“Quero parabenizar a
Norma Timótio , moradora do Vale da Estação, que foi campeã de pesca feminina e agora que temos a
Secretaria de Esporte,ter um olhar para estes atletas do município. Tem a Gabrieli do Taekwondo, participante
de competições nacionais e internacionais e que seja implementado o “Bolsa Atleta”da lei vinte e seis, zero
sete de dois mil e catorze ou que revogue ou faça uma lei que resolva sobre as condições destes, porque
precisam deste recurso.Quero mencionar à premiação de cinco escolas contepladas no Município pelo recurso
do FUNPAES são elas: EMEF Santa Isabel, EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, EMEF Eugênio Pinto
Santana, EMEF Rio Ponte e EMEF Luiz Pianzola , com o valor de novecentos e quarenta e sete mil reais
destinado à Secretaria de Planejamento juntamente com o atual Deputado Gilson Daniel que trouxe este
recurso. E dizer que antes nos Desfiles cívicos do dia sete de setembro, utilizavam esses instrumentos e
incentivá-los a formar esses profissionais. A Prefeitura contribuiu com um valor de cinquenta mil trezentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos. Parabenizo o Secretário Jarbas. E falando sobre a Pommerfest, evento
maravilhoso, parabenizar a vereadora Lorraine, a Genilza ( representante comunitária) e foi uma organização
maravilhosa. Faço aqui minha contribuição para a importância da Cultura Pomerana e dizer que nas escolas
8
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES
CEP: 29260-000 – Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
do Município se preserva muito este carinho com a referida tradição. E dizer que não só o Pomerano, mas a
cultura Italiana, que são duas culturas enraizadas no Município. Aproveitando, quero parabenizar mais uma
vez ao Jarbas pelo evento da Escola de Santa Isabel e da Escola do Mariano, que foi um futebol de salão e os
comerciantes locais agradecem”. Com a palavra Gilmar Luiz Borlot:“Volto à essa Tribuna, parabenizar a
vereadora Lorrraine que foi proponente da sessão solene em homenagear a Cultura Pomerana. Quero
cumprimentar nosso amigo Francisco Braga, que é da região e que prestigiou o evento da região- distrito.E
digo que é muito importante ter essas sessões e conhecer os vereadores, quem está fazendo, qual sua idéia e é
isso tem que é estar próximo, isso é liderança”. Com a palavra o vereador Francisco Sutil Braga:”Vim falar
da inauguração do Posto de Saúde citado pelo vereador Júlio Maria dos Santos, agradecer ao Prefeito que
amanhã será realizada à inauguração. Esse foi um pedido de vários anos da Comunidade juntamente com este
parlamentar que antes funcionava na Associação. Então este pedido foi atendido pelo Executivo e várias obras
por indicações, agradeço”.Não havendo mais matéria a ser tratada e nem oradores inscritos, O
Presidente,senhor Abel Fernando Kiefer, agradeceu à Deus pelas orientações e às senhoras vereadoras e aos
senhores vereadores pela participação, bem como aos servidores da Casa pelo desempenho dos trabalhos
realizados, e convidou para a décima sexta sessão ordinária, prevista para o dia vinte e seis de setembro às
dezoito horas.Saudando ao público em geral, o Presidente declarou encerrada a sessão às dezenove horas e
trinta e quatro minutos. Do que constar, eu, Mariane Pylro Lopes Krüger, servidora designada, lavrei a presente
Ata, que será assinada por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 12 de setembro de 2023.
Abel Fernando Kiefer
Presidente
Jéssica Aguiar Barcelos
1º Vice-Presidente
Gilmar Luiz Borlot
1º Secretário
José Marcos Simmer
2º Vice-Presidente
Francisco Sutil Braga
2º Secretário
Edson Luiz Paganini
1Vereador

Jefferson Hand
Vereador
Johnei Cláudio Degen
Vereador
Júlio Mª dos Santos
Vereador
Lorraine Mª Lampier Pimenta
Vereadora
Sandra Christina Neitzke
Vereadora
Silvestre Alves de Oliveira
Vereador
9

open original →

sessao nº 15

Documents (2)

ata #

pauta #