| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-09-03 |
| native_id | 124 |
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ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ESP. SANTO, EM 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 – 09h00min. Às nove horas do dia três (03) de setembro do ano de dois mil e vinte e um, na Sede da Câmara Municipal de Ibatiba Estado do Espírito Santo, houve a nona (9ª) Sessão Extraordinária da primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que, inicialmente, convidou o Vereador senhor João Pedro Carvalho Rocha, Secretário da Mesa, a fazer a chamada dos senhores Vereadores, comparecendo os seguintes: João Pedro Carvalho Rocha, Fernando Vieira de Souza, João Brito Pereira Filho, Emiliane Ribeiro Lázaro, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, e Roberto Luiz Chaves, Jorcy Miranda Sangi, Elias Cândido da Silveira, José Paulo Costa Silva e Silvio Rodrigues de Oliveira. Ausente o Vereador Ivanito Barbosa de Oliveira. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Versículo cinco (5) do Capítulo seis (6) do Livro de Pedro da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Vereador Jorcy Miranda Sangy fez uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos. Ato contínuo, o Presidente determinou que o senhor Secretário procedesse a leitura da Ordem do Dia. Convocação para apreciação de Proposições de interesse da municipalidade, quais sejam: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2021 - Altera O ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer CLJR: Opinou pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: opinou pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação PLC Nº 014/2021: sem discussão e aprovado por unanimidade; 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016/2021 - Dispõe Sobre Alteração De Anexos De Metas Fiscais Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Ara O Exercício Financeiro De 2022. Parecer CLJR: Opinou pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: opinou pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação PLC Nº 016/2021: sem discussão e aprovado por unanimidade; 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021 - Dispõe Sobre Emenda A Resolução N° 05/2013 E Dá Outras Providências. Parecer CLJR: Opinando pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação PLO 017/2021: discutido pelo vereador: Leonardo David Alexandrino de Carvalho, João Pedro Carvalho Rocha, Fernando Vieira de Souza, José Paulo Costa Silva; aprovado por unanimidade; 4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2021 - Autoriza A Contratação De Pessoal Para Atender As Necessidades Temporárias De Excepcional Interesse Publico E Dá Outras Providencias.; Parecer CLJR: Opinou pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: opinou pelo prosseguimento, sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação PLC Nº 015/2021: discutido pelo Vereador: Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Elias Cândido da Silveira, João Pedro Carvalho Rocha; aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, antes, porém, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e convocou para sessão ordinária. Encerramento às 11h00min. Do que para constar lavrou-se o presente. Fernando Vieira de Souza =PRESIDENTE DA CÂMARA= João Pedro Carvalho Rocha =SECRETÁRIO DA MESA=