| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 125 |
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ESP. SANTO, EM 16 DE MARÇO DO ANO DE 2021 –09h30min. Às nove horas e trinta minutos do dia dezesseis (16) de março do ano de dois mil e vinte e um, por meio do aplicativo de reuniões online JITSI MEET, houve a quarta (4ª) Sessão Extraordinária da primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que inicialmente convidou o Vereador senhor João Pedro Carvalho Rocha - Secretário da Mesa - a fazer a chamada dos senhores Vereadores, comparecendo os seguintes: João Pedro Carvalho Rocha, Fernando Vieira de Souza, João Brito Pereira Filho, Ivanito Barbosa de Oliveira, Emiliane Ribeiro Lázaro, Jose Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Elias Cândido da Silveira, e Jorcy Miranda Sangy. Ausente o Vereador Silvio Rodrigues de Oliveira. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Versículo cinco (5) do Capítulo trinta (30) do Livro de Salmos da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Vereador Jorcy Miranda Sangy fez uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente invocando a proteção de Deus deu por instalado os Trabalhos. Ato contínuo, o Presidente determinou que o senhor Secretário procedesse a leitura dos Projetos constantes na Ordem do Dia. 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Corona Vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Após a leitura do PLO 02/2021, o Vereador Roberto Luiz Chaves requereu a dispensa de prazo para a votação, sem discussão e aprovado por unanimidade. Parecer da CLJR: Opinou pelo prosseguimento do PLO 02/2021, com a emenda aditiva que acrescenta o seguinte dispositivo: “Art. 4º parágrafo único – as suplementações orçamentária do Poder Executivo Muncipal citadas neste artigo deverão obrigatoriamente ser submetidas á aprovação do Poder Legislativo Municipal.”, sem discussão e aprovado por unanimidade. Parecer Comissão de Saúde: Opinou pelo prosseguimento do PLO 02/2021, sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO 02/2021: fizeram uso da palavra os Vereadores na seguinte ordem: Ivanito Barbosa Oliveira, João Pedro Carvalho Rocha, Elias Cândido da Silveira, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Roberto Luiz Chaves, Jorcy Miranda Sangi, José Paulo Costa Silva, Fernando Vieira de Souza na fase de discussão. Ato contínuo, o PLO 02/2021 e sua Emenda Aditiva 01 foram aprovadas por unanimidade entre os presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, antes, porém, agradeceu a presença dos senhores. Encerramento às 11h30min. Do que para constar lavrou-se o presente. Fernando Vieira de Souza =PRESIDENTE DA CÂMARA= João Pedro Carvalho Rocha =SECRETÁRIO DA MESA=