sessao nº 5

ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ESP. SANTO, EM 19 DE MAIO DO ANO DE 2021 –09h30min.

Às nove horas e trinta minutos do dia dezenove (19) de Maio do ano de dois mil e vinte e um, por meio do aplicativo de reuniões online JITSI MEET, houve a quinta (5ª) Sessão Extraordinária da primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal, convocada para apreciação de Proposições de interesse da municipalidade, qual seja os Projetos de Lei Complementar nº. 08/2021 e 09/2021, sob a mensagem Nº. 008/2021 e 009/2021, do Gabinete do Prefeito, presidida pelo Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que inicialmente convidou o Vereador senhor João Pedro Carvalho Rocha– primeiro (1º) Secretário da Mesa a fazer a chamada dos senhores Vereadores, comparecendo os seguintes: João Pedro Carvalho Rocha, Fernando Vieira de Souza, João Brito Pereira Filho, Ivanito Barbosa de Oliveira, Emiliane Ribeiro Lázaro, Jose Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, e  Roberto Luiz Chaves. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Versículo quinze (15) do Capítulo cinco (5º) do Livro 1ª Tessalonicenses da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Vereador Roberto Luiz Chaves fez uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente invocando a proteção de Deus deu por instalado os Trabalhos. Ato contínuo, o Presidente determinou que o senhor Secretário procedesse a leitura do Expediente/Ordem do Dia. Feita a leitura das Mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, bom como os respectivos projetos de Lei constantes da Pauta da presente Sessão. Considerando que os Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo foram lidos na Sessão Ordinária anterior e que havia o competente Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação, o Presidente determinou que o Secretário realizasse a sua leitura, sem qualquer discussão e aprovados por unanimidade. Adiante, o Presidente passou à votação dos Projetos de Lei Complementar Nº 08/2021 (altera a carga horária do cargo técnico de nível superior – engenheiro ambiental do quadro de cargos efetivos da lei complementar municipal no 40/2010 - institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba –ES) e Nº 09/2021 (autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal), que foram submetidos à discussão, sem manifestação dos vereadores, e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, antes, porém, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e convocou para sessão ordinária no dia 25 de maio às 19 horas. Encerramento às 10h30min. Do que para constar lavrou-se o presente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    



Fernando Vieira de Souza 

=PRESIDENTE DA CÂMARA=



João Pedro Carvalho Rocha

=SECRETÁRIO DA MESA=