| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-06-17 |
| native_id | 128 |
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ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ESP. SANTO, EM 17 DE JUNHO DO ANO DE 2021 – 09h30min. Às nove horas e trinta minutos do dia dezessete (17) de Junho do ano de dois mil e vinte e um, na sede da Câmara Municipal de Ibatiba, houve a sexta (6ª) Sessão Extraordinária da primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo Vereador senhor Fernando Vieira de Souza, que inicialmente convidou o Vereador senhor João Pedro Carvalho Rocha – Secretário da Mesa - a fazer a chamada dos senhores Vereadores, comparecendo os seguintes: João Pedro Carvalho Rocha, Fernando Vieira de Souza, João Brito Pereira Filho, Ivanito Barbosa de Oliveira, Emiliane Ribeiro Lázaro, Jose Paulo Costa Silva, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, e Roberto Luiz Chaves. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Versículo um (1) do Capítulo cento e trinta e seis (136) do Livro de Salmos da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Vereador Jorcy Miranda Sangi fez uma oração antes do início dos trabalhos. Havendo número legal, o Presidente invocando a proteção de Deus deu por instalado os Trabalhos. Foi incialmente informado que os Projetos de Resolução 02/2021, 04/2021 e 06/2021 foram retirados de pauta e o Projeto de Lei Complementar 011/2021 foi encaminhado ao à CLJR. Ato contínuo, o Presidente determinou que o senhor Secretário procedesse a leitura da Ordem do Dia: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 – “Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.”. Foi apresentada a Emenda 02 ao PLC nº 07/2021 pelo Vereador Elias Cândido da Silveira. Pareceres da CLJR ao PLC 07/2021 e Emendas Modificativas propostas: discutidos pelos Vereadores Elias Cândido da Silveira, João Pedro Carvalho Rocha, Ivanito Barbosa de Oliveira, José Paulo Costa Silva, Roberto Luiz Chaves, Leonardo David Alexandrino de Carvalho e aprovados por unanimidade. Parecer da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento: Sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação da Emenda 02 ao PLC nº 07/2021: Discutido pelos Vereadores Elias Cândido da Silveira, João Pedro Carvalho Rocha, Silvio Rodrigues de Oliveira, Roberto Luiz Chaves, Leonardo David Alexandrino de Carvalho e reprovada por 8 votos contra (Jorcy Miranda Sangi, João Pedro Carvalho Rocha, Emiliane Ribeiro Lázaro, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, José Paulo Costa Silva, Roberto Luiz Chaves, João Brito Pereira Filho) a 2 votos a favor (Elias Cândido da Silveira e Ivanito Barbosa de Oliveira. Votação do PLC 07/2021 com a Emenda Aditiva 01 proposta pela CLJR: Sem discussão e aprovado por 8 votos a favor (Jorcy Miranda Sangi, João Pedro Carvalho Rocha, Emiliane Ribeiro Lázaro, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, José Paulo Costa Silva, Roberto Luiz Chaves, João Brito Pereira Filho) a 1 voto contra (Elias Cândido da Silveira). 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal. Parecer da CLJR: sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO nº 021/2021: sem discussão e aprovado por unanimidade. 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal. Parecer da CLJR: sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO nº 022/2021: sem discussão e aprovado por unanimidade. 4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal. Parecer da CLJR: sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO nº 023/2021: sem discussão e aprovado por unanimidade. 5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal. Parecer da CLJR: sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PLO nº 024/2021: sem discussão e aprovado por unanimidade. 6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 - Dispõe sobre a alteração parcial do anexo I da Lei Complementar n 196/2020 e dá outras providências; Parecer da CLJR: Sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação de PLC nº 010/2021: Sem discussão e aprovado por unanimidade. 7) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências. Parecer da CLJR: Sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PR nº 03/2021: Discutido pelo Vereador Silvio Rodrigues de Oliveira, Fenando Vieira de Souza, Ivanito Barbosa de Oliveira e aprovado por unanimidade. 8) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - Dispõe Sobre a Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e Outras Providências. Parecer da CLJR: Sem discussão e aprovado por unanimidade. Votação do PR nº 05/2021: Sem discussão e aprovado por unanimidade. 9 ) Entrega de respostas do Poder Executivo aos Vereadores Silvio Rodrigues Oliveira, Ivanito Barbosa de Oliveira, Emiliane Ribeiro Lázaro, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Elias Cândido da Silveira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, antes, porém, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e convocou para sessão ordinária no dia 25 de maio às 19 horas. Encerramento às 12h25min. Do que para constar lavrou-se o presente. Fernando Vieira de Souza =PRESIDENTE DA CÂMARA= João Pedro Carvalho Rocha =SECRETÁRIO DA MESA=