sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 24 DE MARÇO DE 2023 – (24-03-2023). 

Às dezessete hora e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a quarta (4ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO,  ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e ROBERTO LUIZ CHAVES. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Capítulo vinte e cinco (25) do Livro de Salmos, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Terceira (3º) Sessão Ordinária da Terceira (3º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO PARA LEITURA: 1) PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/2023 – Promulga a inclusão de dispositivo de lei à Lei Orgânica Municipal. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 06/2023 – Institui o Dia da Conscientização do Autismo no calendário municipal de Ibatiba e dá outras providências. 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2023 – Institui o Dia de Luta da Pessoa Com Deficiência no calendário municipal de Ibatiba e dá outras providências. 4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2023 – Assegura ao aluno com deficiência prioridade de matrícula em escolas municipais mais próximas de sua resiência e dá outras providências. 4) PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2023 – Disciplina a rotina de formalização da folha de pagamento do servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. 5) PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 – Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para as mães que frequentam a APAE e Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências. 2 – INDICAÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Indica ao Poder Executivo a inclusão de mais médicos no PSF de Ibatiba; 2) Indica ao Poder Executivo a inclusão de médicos ginecologistas no PSF de Ibatiba; 3) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras com tampa no bairro Ipê; 4) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras de coleta seletiva na rua Eusébio Florindo de Freitas; 5) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em toda Rua Manoel da Silveira; 6) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras grandes em todo bairro dos Trocates; 7) Indica ao Poder Executivo reparo no calçamento próximo a creche Maria José Faria; 8) Indica ao Poder Executivo reparos no calçamento da Avenida Afonso Claudio; 9) Indica ao Poder Executivo um trabalho em parceria entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Obras voltado para as pessoas em situação de rua; 10) Indica ao Poder Executivo a realização de Operação Tapa Buracos no trecho Caminhos do Campo do bairro Ipê. 11) Indica ao Poder Executivo a instalação de tampa de bueiro próximo à Padaria do Ninil; 12) Indica ao Poder Executivo a instalação da lâmpadas de iluminação pública na comunidade de Santa Clara; JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Indica ao Poder Executivo uma capacitação dos profissionais que atuam na educação especial; ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo a Drenagem da via principal do Córrego dos Carangolas; IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo o calçamento das vias principais do Córrego das Perobas. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na quadra de Crisciúma; 2) Indica ao Poder Executivo o ensaibramento das vias de Alto Crisciúma, Serra dos Donatos, Barra do Crisciúma e Serra da Neblina. 3 – REQUERIMENTOS: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Requer seja encaminhado os contratos de transporte escolar de Perobas, Barra Limpa e Feliz Mudança, com indicação dos contratados, motoristas e monitoras, além da marca dos veículos utilizados. 4 – OFÍCIOS: Of. 064/2023 – Solicitação de emendas por todos os vereadores em viagem ao Congresso Nacional, em Brasília. Ofício Lar dos Velhinho – Convite para 3ª Cavalgada. MOÇÕES: ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta. ORDEM DO DIA: 1) VOTAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 01/2020 – SEGUNDO TURNO: Promulga a inclusão de dispositivo de lei à Lei Orgânica Municipal. Parecer da CLJR pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 06/2023 – Institui o Dia da Conscientização do Autismo no calendário municipal de Ibatiba e dá outras providências. Parecer da CLJR pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2023 – Institui o Dia de Luta da Pessoa Com Deficiência no calendário municipal de Ibatiba e dá outras providências. Parecer da CLJR pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DA MOÇÃO APRESENTADA: aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo  instalação de lixeiras no novos bairros sendo construídos na cidade. 2) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas do bairro Boa Vista até o promorar 2; 3) Indica ao Poder Executivo a utilização do carro fumacê no combate à dengue; 4) Indica ao Poder Executivo o reparo no calçamento do bairro São José; 5) Indica ao Poder Executivo a melhora no campo da Comunidade de Santa Clara. 6) Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para resolver os problemas do transporte escolar na comunidade de Perobas. LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: Requer seja encaminhado pela Secretaria de Educação o cardápio da merenda escolar referente ao ano letivo de 2023, com prazo identificado. ROBERTO LUIZ CHAVES: Indica o Poder Executivo, o desentupimento de bueiro próximo ao Carangolas. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: Indica ao Poder Executivo reparos na iluminação da pista de caminhada do Campo Municipal. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 19h50min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA

=1º SECRETÁRIO DA MESA