sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 25 DE ABRIL DE 2023 – (25-04-2023). 

Às dezessete horas e nove minutos do dia vinte e cinco de abril do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a sexta (6ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA e ROBERTO LUIZ CHAVES. Ausente ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Capítulo sétimo (7º) do Livro de Matheus, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Quinta (5º) Sessão Ordinária da Terceira (3º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 – Dispõe sobre Sessão Solene em homenagem às mães de filhos com deficiência que frequentam a APAE e Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências. 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023 – Dispõe sobre o sistema de monitoramento de ocorrência de violências escolar no Poder Legislativo de Ibatiba e dá outras providências. 2 – INDICAÇÕES: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Indica ao Poder Executivo O Plano de Ação de Escola Segura; 2) Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e quebra-molas próximo ao campo; 3) Indica ao Poder Executivo a aplicação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. ROBERTO LUIZ CHAVES: Indica ao Poder Executivo a limpeza de uma vala próximo ao galpão do JP no bairro Ipê; 2) Indica ao Poder Executivo a instalação de portas giratórias e com detectores de metal nas escolas e creches da rede pública municipal; 3) Indica ao Poder Executivo que sejam realocados os blocos retirados da Rua Teodomiro Santiago; JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo a melhoria na iluminação pública nas comunidades de Santa Clara e Crisciúma; 2) Indica ao Poder Executivo a limpeza das vias de Crisciúma visando evitar a propagação da dengue. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Indica ao Poder Executivo a construção de calçada cidadão próximo na Rua David Gomes no bairro Novo Horizonte; 2) Indica ao Poder Executivo a implantação na grade curricular de disciplina específica para deficientes auditivos. 3) Indica ao Poder Executivo reparo na drenagem da Rua Antônio Ribeiro, bairro São Sebastião. 4) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra molas na Rua Manoel Alcântara de Oliveira, próximo à farmácia pague fácil e próximo à clínica Aquarius. 5) Indica ao Poder Executivo o reparo no calçamento da Rua João Rodrigues, próximo à Casa do Cidadão Célio Loura. 6) Indica ao Poder Executivo a instalação de containers para coleta de lixo na Avenida 7 de Novembro, próximo à Igreja Assembleia de Deus. 7) Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas no campo de Ibatiba e do CRAS de Ibatiba. 8 ) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas na Rua Sérvulo Rodrigues Trindade, próximo à delegacia. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica o Poder Executivo a instalação de uma grade no bueiro na Comunidade de Crisciúma, na rua do Cemitério. 2) Indica ao Poder Executivo a instalação de placa na quadra da escola de Santa Maria no nome de senhor João José de Freitas de Olindo; 3) Indica ao Poder Executivo a melhoria nas estradas do Córrego da Neblina, Resgate e Pontal. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA 1) Indica ao Poder Executivo uma pesquisa qualitativa aos usuários do transporte universitário do município; 2) Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para bem estar animal. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO E JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Indicam ao Poder Executivo a contratação de psicólogos para acompanhamento dos alunos da rede pública municipal. 3 – MOÇÕES: JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Moção de Aplauso à Jussara Cândida de Oliveira por ser a Rainha do Café. 2) Moção de Aplauso ao Aluno Daniel Lima Silva. 3) Moção de Aplausos aos alunos da Escola Maria Trindade de Oliveira pelos projetos em física. 4) Moção de Pesar aos familiares da Senhora Iracilda Rodrigues Leite. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Monteiro. 2) Moção de Aplausos à Igreja Renovo do Senhor. 4 – CONVITE: 1) Convite para o Dia de Campo do INCAPER; 2) Convite para o Pedal Solidário do Ibabikers e Rádio Mania; 3) Lançamento do Plano Estadual de Segurança na Escolas; 4) Jogos Estudantis. Foi solicitado a Dispensa de prazo do PR 04/2023, discutido pelos Vereadores EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ CHAVES, e reprovado 7 votos a 2. A seguir, a Sessão foi suspensa para análise da Emenda realizado pelo Vereador José Paulo Costa Silva ao PR. A seguir, foram apresentadas Emendas ao PR 03/2023, que foram aprovados pelos Vereadores. ORDEM DO DIA: 1) VOTAÇÃO À EMENDA 01 AO PR – 03/2023 – Alterar o art. 1º, parárafo único, dando a seguinte redação: “Caberá a cada vereador indicar 3 mães que serão homenageadas na presente sessão solene.” VOTAÇÃO À EMENDA 02 AO PR – 03/2023 – Alterar o art. 1º, parárafo único, dando a seguinte redação: “A sessão ocorrerá em data alusiva à pessoa com necessidade específica.” Parecer da CLJR pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação das Emendas ao Projeto: Discutido pelo Vereador IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, ROBERTO LUIZ CHAVES, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Emenda 01 aprovada por 8 votos a 1. Emenda 02 aprovada por unanimidade. VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 – Dispõe sobre Sessão Solene em homenagem às mães de filhos com deficiência que frequentam a APAE e Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências. Parecer da CLJR pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Discutido pelo Vereador JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 09/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no município de Ibatiba/ES. Parecer da CLJR, CE e CFOTC pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: discutido pelo Vereador JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES APRESENTADAS: aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: JORCY MIRANDA SANGI, ROBERTO LUIZ CHAVES, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: 1) Indica ao Poder Executivo a construção de uma pista de ciclismo às margens da BR262. 2) Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão no campo de Ibatiba, em especial no que tange à iluminação. 3) Indica ao Poder Executivo a realização de estudos em relação à Rua Manoel da Silveira; 4) Indica ao Poder Executivo a remarcação das vagas em frente à Igreja Católica. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 20h40min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA

=1º SECRETÁRIO DA MESA