sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 11 DE AGOSTO DE 2023 – (11-08-2023). 



Às dezessete horas e vinte e dois minutos do dia onze de agosto do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a décima primeira (11ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, ROBERTO LUIZ CHAVES, JOSÉ PAULO COSTA SILVA e IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA. Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Capítulo quinto (5º) do Livro de Apocalipse, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima (10º) Sessão Ordinária da Terceira (3º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO PARA LEITURA:  1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 24/2023 – Dispões sobre autorização de celebração de acordo judicial nos autos do processo administrativo 0009005/2022 0001/1 e processos correlatos tal como processo judicial 0000290-38.2022.5.17.0101 e dá outras providências. 2 – INDICAÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas de Ibatiba; 2) Indica ao Poder Executivo o reparo na pavimentação da Rua Sérvulo Rodrigues Trindade, em frente à Delegacia. 3) Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas de Ibatiba; 4) Indica ao Poder Executivo a pintura das faixas de pedestre do município, em especial a instalada em frente a Farmácia Aleixo; 4) Indica ao Poder Executivo a revitalização da praça do Brasil Novo. 5) Indica ao Poder Executivo a instalação de faiza elevada em frente a Casa do Cidadão. 6) Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Serra da Secupemba. 7) Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de trânsito e nova pavimentação na rua Teodomiro Santiago. 8) Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em frente ao clube recreativo de Ibatiba. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a realização de encaibramento no loteamento da Gilda Saraiva. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA: 1) Indica ao Poder Executivo a inclusão do valor a título de pós graduação aos professores da rede pública municipal. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de redar no trevo de Iuna e de Lajinha; 2) Indica ao Poder Executivo de realização de aterro nas estradras metres próximo à propriedade da Selma até o Córrego da Chácara; 3) Indica ao Poder Executivo a melhoria na pavimentação das ruas próximas ao campo de Crisciúma. IVANITO BARBOSA DE OLIVIEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL no Córrego de Santa Isabel. 2) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL no Córrego de Pontal. 3) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL no Córrego de Paraíso. 4) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL na Serra das Perobas. 3 – MOÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de aplausos à ACIBA pela participação na Feira dos Comerciantes; JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA1) Moção de Aplauso aos alunos participantes do Jogos na Rede na etapa regional na modalidade xadrez; ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Moção de Pesar aos familiares do Senhor Edemir Segal da Silva. FERNANDO VIEIRA DE SOUZA E ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Moção de Pesar aos familiares da Senhora Gerli Galote. 4 – CONVITE: Festão Solidário em prol da Casa de Repouso. Foi feito o pedido de dispensa de prazo do PLO 24/2023 e aprovado por todos os Vereadores. Foi feito o pedido de vistas pelo Vereador Elias Cândido da Silveira quanto ao PLO 19/2024. ORDEM DO DIA: 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 24/2023 – Dispões sobre autorização de celebração de acordo judicial nos autos do processo administrativo 0009005/2022 0001/1 e processos correlatos tal como processo judicial 0000290-38.2022.5.17.0101 e dá outras providências. Parecer das Comissões pelo prosseguimento. Aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES APRESENTADAS: aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL na Comunidade do Paraíso. 2) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL próximo a propriedade do Sr. Zito. 3) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra moral nos caminhos do campo e nas paralelas, bem como a sinalização do trecho. 4) Indica ao Poder Executivo a sinalização no declive existente na Rua Atrás do Hospital de Ibatiba. 5) Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para que nas paralelas seja permitido estacionamento apenas de um lado da via.  IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Requer seja informado quando o ônibus da Secretaria Municipal de Saúde começará a ser usado. LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: 1) Indica ao Poder Executivo reparos na praça do Brasil Novo; 2) Indica ao Poder Executivo a limpeza da quadra Eden Faustino Bernardo; 3) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra molas na rua Ângelo Colombo. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Indica ao Poder Executivo reparo na estrada das Perobas; 2) Indica ao Poder Executivo a instalação de lâmpadas no Córrego da Cambraia; 3) Indica ao Poder Executivo reparo na drenagem em frente aos salgados da Cris; 4) Indica ao Poder Executivo a contratação dos aprovados dos ACSs e dos ACEs; 5) Indica ao Poder Executivo a efetivação das Carteiras para as pessoas com autismo; 6) Indica ao Poder Executivo o retorno dos vigilantes no período noturno. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 20h02min. Lavrou-se a presente ata. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA

=1º SECRETÁRIO DA MESA