sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023 – (10-10-2023). 



Às dezessete horas e trinta e um minutos do dia dez de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a décima quinta (15ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, ROBERTO LUIZ CHAVES, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO. Ausente: SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Décima Quarta (14º) Sessão Ordinária da Terceira (3º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2023 – INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA A SEMANA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE NOVEMBRO. 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 38/2023 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIÇO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:: TODOS OS VEREADORES: 1) Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no Centro de Ibatiba e em frente ao IFES. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Requer cópia dos contratos e dos trabalhadores contratados. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: Indica ao Poder Executivo o calçamento da serra dos Donatos na Criscíuma. ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo a construção de um monumento da bíblia no município de Ibatiba/ES. ROBERTO LUIZ CHAVES E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que revise a taxa paga pelos portadores de taxi ao Municipio. EMILIANE RIBEIRO LÁZARO: 1) Indica ao Poder Executivo a construção de uma boca de lobo na Rua Zita Serra de Oliveira. 2) Indica ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei que regulamente a contratação de tradutores e interpretes em libras. 3 – MOÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário e ao Pe. Fábio Eduardo pela realização da Festa da Padroeira da Cidade. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos à Escola David Gomes pela premiação no Projeto MPT no quesito poesia. 2) Moção de Aplausos à Escola Municipal pela premiação no Projeto MPT no quesito música na escola. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos à AILA pela 1ª Feira do Livro que aconteceu no IFES de Ibatiba/ES. ROBERTO LUIZ CHAVES:1) Moção de Aplausos ao Senhor José Paulino de Assis pelo brilhante trabalho de taxista exercido em Ibatiba/ES por 51 anos. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Moção de Pesar pelo falecimento ao Sr. João Batista Godoi. 4 – REQUERIMENTO: 1) Requerimento da Equipe de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde Municipal de Ibatiba. 5 – OFÍCIO: 1) Resposta de Ofício encaminhada pela Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal. 2) Ofício ao Gabinete do Senador Marcos Do Val, solicitando emenda para APAE e para aquisição de retroescavadeira; 3) Oficio ao Gabinete do Deputado Amaro Neto para aquisição de ambulância. Foi solicitada a dispensa de prazo dos PLOs 36/2023 e 37/2023 e aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2023 – INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA A SEMANA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO. Parecer das Comissões pelo prosseguimento. Aprovado por unanimidade. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE NOVEMBRO. Parecer das Comissões pelo prosseguimento. Aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES APRESENTADAS: aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: JORCY MIRANDA SANGI, IVANITO BARBOSA DE OLIVIEIRA, ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, ROBERTO LUIZ CHAVES, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO E FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: ROBERTO LUIZ CHAVES: 1) Indica ao Poder Executivo que seja dado prosseguimento projeto “Rota Imperial”. ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a aplicação de revsol em pontos críticos da cidade. 2) Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buracos em frente ao clube e nas demais vias que necessitem do sérvio no município. 3) Indica ao Poder Executivo a pintura de faixar no Município. IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas em frente a Igreja Tabernáculo do bairro São José. LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: 1) Indica ao Poder Executivo a redução da idade mínima para a realização de mamografias. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 19h46min. Lavrou-se a presente ata. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA

=1º SECRETÁRIO DA MESA