sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – (26-02-2024). 

Às dezessete horas e vinte minutos do dia vinte e seis de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário Eden Bernardo Faustino, houve a segunda (2ª) Sessão Ordinária da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador Senhor Fernando Vieira de Souza, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE: confirmação eletrônica de presença: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI, JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, JOSÉ PAULO COSTA SILVA, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e ROBERTO LUIZ CHAVES. Ausente o seguintes Vereadores: ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, EMILIANE RIBEIRO LÁZARO.  Ato contínuo, o senhor Secretário fez a leitura do Capítulo dois (2), versículo vinte e seis (6) do Livro de Tiago, da Bíblia Sagrada. Após, o Presidente convidou o Vereador Jorcy Miranda Sangi para que fizesse uma oração antes do início dos trabalhos. Ato contínuo, havendo número legal, o Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por instalado os Trabalhos e aberta a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Dando prosseguimento aos Trabalhos, votou-se a Ata da Primeira (1º) Sessão Ordinária da Quarta (4º) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, que foi posta em discussão, sem manifestação dos Vereadores e aprovada por unanimidade. 1 – PROJETOS DE LEI PARA LEITURA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 09/2024 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2024 – INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2 – INDICAÇÕES, REQUERIMENTO E MOÇÕES: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA: 1) Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Comunidade Boa Esperança, Pe. Fábio Eduardo e Leonardo José Corrêa Rangel – Coordenador CEB-Nossa Senhora Aparecida pelo Tríduo em Comemoração aos 33 anos de Evangelização Nossa Senhora Aparecida. 2) Indica ao Poder Executivo que o município realize a notificação ao setor responsável para que providencie a iluminação da rua lateral a avenida principal em Santa Clara, próximo à Academia. 3) Indica ao Poder Executivo a reconstrução de um bueiro, na estrada principal, na Comunidade Santa Maria de Baixo, próximo a residência do Senhor Maurício Machado (Maurício do Armando). IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA: 1) Indica ao Poder Executivo a aplicação de REVSOL na Comunidade Alto dos Almeida, na estrada principal. JOÃO BRITO PEREIRA FILHO: 1) Indica ao Poder Executivo a limpeza, melhoramento e tapa buracos da estrada da Comunidade de Crisciúma, que liga o trecho principal às cidades vizinhas. 2) Indica ao Poder Executivo a construção de um bueiro na estrada mestre, no Córrego Resgate, propriedade de João Paquinha, Comunidade São João Batista, próximo à Água Potável. 3) Indica ao Poder Executivo a instalação e funcionamento urgente da Creche na Comunidade de Criciúma, uma vez que estamos prestes a iniciar o período da colheita do café e as mães da comunidade precisam de um espaço para que seus filho sejam atendidos. 4) Indica ao Poder Executivo o melhoramento da estradas no Córrego Resgate, Pontal, Neblina, Alto Criciúma e Serra dos Donatos. 5) Moção de Pesar aos familiares do Pastor Simão. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 09/2024 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer das Comissão pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2024 – INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Parecer das Comissão pugnando pelo prosseguimento do Projeto. Votação do Projeto: Ninguém a discutir, aprovado por unanimidade. VOTAÇÃO DA MOÇÃO APRESENTADA: aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE – USO DA TRIBUNA NA SEGUINTE SEQUÊNCIA: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO, IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORCY MIRANDA SANGI. INDICAÇÕES, REQUERIMENTO e MOÇÕES: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO: 1) Indica ao Poder Executivo que seja adquirido um terreno para que possa ser realizado o devido enterro de nossos animais. 2) Indica ao Poder Executivo que seja feito pedido ao DETRAN para permitir que carretas e caminhões que vem do Bairro Ipê, possam passar em frente à Padaria Expressa, bem como permitir estacionamento em frente a sede da CESAN/SORVETERIA FALA PRIMO e em frente ao Cartório Figueiredo. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente deu por encerrado os Trabalhos, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, bem como eventual Sessão Extraordinária. Do que para constar. Encerramento às 18h50min. lavrou-se o presente que depois de lido e achado conforme tomou-se a assinatura de todos os senhores Vereadores presentes. 

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FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

=PRESIDENTE DA CÂMARA=







ROBERTO LUIZ CHAVES

=SECRETÁRIO DA MESA