É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
FROJETODELEINº Odo [2095
“L El COMPLEMENTAR Nº /2025
"DISPÕE SOBRE A ESTFUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito
Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 1º A Estrutura Organizacional Administrativa do Município de lúna fica constituída
pelos órgãos e unidades administrativas descritos no Anexo | desta Lei, que serão
subordinados ao Chele do Poder Executivo Municipal, por linha de autoridade.
Parágrafo Único. As atriliuições gerais dos diferentes órgãos e unidades administrativas da
Administração Municipal serão instituídas por Decreto do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
CAPÍTULO II
DOS CARGOS COMISSIONADOS
Art. 2º Os cargos ce provimento em comissão destinam-se ao desempenho das atribuições
de direção. chefia e assessoramento e, serão providos mediante livre escolha do Chefe do
Poder Executivo Municipe, observados os requisitos previstos nos anexos da presente Lei.
81º Os cargos comissionacos estão relacionados no Anexo II da presente Lei.
82º As atribuições dos car:jos comissionados estão previstas no Anexo IV da presente Lei.
83º Os cargos comissionados serão remunerados exclusivamente por subsídio, com níveis e
valores previstos ros Anexos Ile III desta Lei.
84º O regime juríciico dos zergos comissionados é o estatutário, previsto na Lei nº. 2.137, de
8 de abril ce 2008 — listatute dos Servidores Públicos do Município de lúna.
85º A carga horária semanal de trabalho do servidor ocupante de cargo de provimento em
comissão sará de “0 quarenta) horas semanais.
cosmo Gsm JENNIFER
veeeneanma, less MARTINS
Peida asa BONFANTE
aua Des. Esaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Assinado digitalmente
Tulefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 ROARTINS BONFANTE
Data: 2025.01.15
10:38:99 0900
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
86º Ao servidor ern exercívio de cargo comissionado fica vedada a concessão de gratificação
por horas extraordinárias, adicional por trabalho noturno e adicional de sobreaviso.
87º Ato de nomeação incicará o cargo e o órgão/unidade administrativa que o nomeado
exercerá as suas atribuições.
88º Poderá o Chefs clo Poxler Executivo Municipal designar servidor nomeado em comissão,
à acumulação provisória ce dois ou mais órgãos ou unidades administrativas, sem que isso
gere o acumulo ds ravebim ento de subsídio.
89º O cargo de Diretor de Unidade de Ensino será classificado em “A”, “B" e “C”, a
depender do quantitativo cs alunos matriculados em cada unidade, sendo:
| - Classificação “A”, unicacies com 400 (quatrocentos) alunos ou mais;
Il - Classificação “E”, uniclades com 100 (cem) a 399 (trezentos e noventa e nove) alunos;
HI - Classificação “C ”, unidades com menos de 100 (cem) alunos.
810 Ao menos 5% (zinco por cento) dos cargos comissionados serão providos por servidores
do quadro efetivo de gesscal.
CAPÍTULO IH
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 3º As funções gyratificadas serão providas por servidores efetivos.
81º As funções gratilicadas estão estabelecidas no Anexo V desta Lei.
82º As atribuições des funções gratificadas estão previstas no Anexo VII desta Lei.
83º As gratificações pelo exercício de funções de confiança são estipuladas em valores
nominais, identificados por níveis, que serão acrescidos ao vencimento do servidor,
conforme previsto nos Anexos V e VI desta Lei.
84º Poderé o Chefe do Poder Executivo Municipal designar servidor nomeado em função
gratificada, à acumulação provisória de duas ou mais unidades administrativas, sem que isso
gere o acurnulo ds rasebimento de função.
85º Fica vadado ao serviclor nomeado em função gratifica o recebimento de adicional de
produtividade e horas extras em razão de serviço extraordinário.
Assinado
digitalmente por
tARI(
VEIA siS Corão VIEIRA TOBASGÕISS ENNIFER
Data: 2025.01.15
17:01:14 -0300 TINS
as Se E -BONFANTE
Rua Das. Eoaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 pEdEndERR men
MARTINS BONFANTE
Data: 2025.01.15
1654:47 0300
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º O servidor norreado em função gratificada deverá exercê-la exclusivamente,
deixando as atribuições do sau caro de origem.
8 1º O regime de dedicação exclusiva, imposto a todos os servidores investidos em função
de confiança, é ircompatível com as limitações de carga horária previstas para os cargos
efetivos de origem.
$ 2º Excepcionalmente, caso haja compatibilidade de horários, lotação e atribuição, o
servidor poderá exercer cs atribuições do cargo de origem junto com as da função de
confiança.
8 3º As condições raferides no $ 2º devem ser atestadas pelas chefias máximas do órgão de
lotação do cargo ds crigen e o de lotação da função gratificada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 5º Fica alterada a redação do artigo 48, da Lei Complementar nº, 028/2022, que passará
a ter a seguinte redazão:
“Art, 48 As iunçõos gratificadas serão providas por servidores efetivos, conforme
legislação orúpria, que definirá o quantitativo por secretaria, atribuições e valores.”
Art. 6º. As funções por composição da Equipe Técnica da Unidade Central de Controle
Interno e Controlacior Geral serão proporcionalmente extintas à medida que providos os
cargos efetivos de ALditor dz Controle Interno.
Art. 7º. Ficam revagados os artigos 49, 50, 51, 52, 53, 54 da Lei Complementar nº.
028/2022; os anexos IV, V e V-A, da Lei Complementar nº. 028/2022; os artigos 58, 59, 60,
61, 62 e 63 da Lei Comp ementar nº 32/2022; os anexos IV e V da Lei Complementar nº
32/2022; é a Lei Complerrentar nº (125/2021.
Art. Bº Esta Lei entra em vigjor no primeiro dia do mês subsequente à sua publicação.
Gabinete «lo Prefeito Municipal cle Iúna, Estado do Espírito Santo, aos quinze dias do
mês de jareiro do «mo de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025).
Assinado digitalnente Assinado digitalmente
à esc o" ROMARIO BATISTA JENNIFER por JENNIFER
soeno RASTA, Prima risos MARTINS ES,
1791230300 BONFANTE Das; 20250115
ROMIÁRIO BATISTA VIEIRA JENNIFER MARTINS BONFANTE
Prefeito Municipal de Iúna Procuradora-Geral
“Rua Das. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, GEP-29390-000,
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
, R:
1)
pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
| |
RIM
SECRETARIA MUNICIPAL ZE GGAB NETE E COMUNICAÇÃO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SUBSECRETARIA MJNICIIF AL DE COMUNIC
DIRETORIAS
Diretoria de atendimentz e Relc 4 es Instituzionais;
Diretoria de ComunicaÃd t nal e Mídias Digita's;
jerviáo M
Diretoria do Junta de
| 1] |
PROCURADORIA GERAL: fem china o! | |ptomoye
nã =| dsetorar F inte os demais|órgã:
[ Ê | E
PROCURADORIA MUN'C
COMISSÃO P
SECRETARIA
métafio: |
RIA MUNICIPAL 2= CONTROLE E TRANSPARÊNCIA;
OUVIDORIA
Diretoria de Monitoramento de ranspar neca
quipam
padrqni |! | e j ate K € ' nsum
tombpmentá ão) EAq e) | ben veis € i comunica.
SECRETÁRIO MUNIC
SUBSECRETAFIA MUNICIF 4
ASSESSORIA. NICA, 52
PREGOEIRO.
DIRETORIAS:
Diretoria de Compra
Diretoria de co Almoxartado
Diretoria de Protocolo e «
Diretoria de Contrzie de Fr
COMISSÃO PERMANENTE
Diretoria de Recursos Hi
Diretoria de PrestcÃS
Diretoria de Análise
Diretoria de Conti
Diretoria de Medi
Diretoria de Contrz
» Pasrimênio;
ivo
4anutenÃão e Abostecimento
CONTRATAÇÃO - CPC/Equipe de Apoio;
anos;
c "cs Sovernamentais - RH;
?cyamen'o de Vantagens.
na e SegurorÃa do Trabalho;
le de matencis = Almoxcrifado Central
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
EJAMENTO;
|
a l
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
SUBSECRETARIA MUNICIFAL DE 2.ANEJAMENTO;
ASSESSORIA, NICA, ESZECIALZADA;
DIRETORIAS:
Diretoria de Tecnologia za InformaÁão:
Diretoria de Programes, Frojetes e CaptaÃão de Recursos;
Diretoria de Protocolo
Diretoria de Presto cs 8 Convl rios;
Diretoria de Presta Inforrad es para Contrele de Obras.
mi
SECRETÁRIO MUNICIPAL [) E FAZENDA!
SUBSECRETAFIA MUNICIF &L DE FAZENDA
CONTADOR GERAL:
COMISSÃO PERMANENTE 5 NDIC ANTE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CSPRF;
DIRETORIAS;
Diretoria de ProgrameÃão, ElanoraÃão e Controle da ExecuÃão OrÃamentária;
Diretoria Financeira;
Diretoria do NAC — Núcl=
Diretoria de Postura e Ri
Diretoria de TributaÃão;
Diretoria de Transfer reie de Imóveis;
Diretoria de Protocolo e arquivo
Diretoria de Tesourario:
Diretoria de Programe Ncsso Credito;
Diretor de INCRA;
Diretoria de Cadasiro Mebiliário e mobiliário:
Diretoria de amecadoÁdic e CobranÃa da D
Diretoria de FiscalizaÃãe
Diretoria de Programe Neta Fiscal do Produtor;
Diretoria de ArecadaÁdio Rurel. |
) de arendimento ao Contribuinte;
lorizc Ágio;
rdenar
| na àre
y E A
[id
SUBSECRETARIA MIN CIP ALDE E T IR SMO:
SUBSECRETARIA MJNICIFAL DE CULTURA;
DIRETORIAS:
Diretoria de Desenvolvimento Cultural e Planejamento de Eventos;
Diretoria de Turismo e =er mente Econômico;
Diretoria de Protocolo e 4ral
Diretoria de Micro e Pecusna Empresa e Empreendedorismo.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
SUBSECRETAFIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
ASSESSORIA TÉCNICA. CIALIZADA;
ASSESSORIA. JURÍDICA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
DIRETORIAS:
Assinado
Gipnaimeate
ESNICER
BONFANTE
Dat
“Rua Des. Esaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Ox. . Postal 07, CEP:29390-000,
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Diretoria de Manutanaão e Pair nônio:
Diretoria de CaptaÃão de Recuses, Progra-nas, Projetos e PrestaÃão de Contas;
Diretoria Financeira, DrÃcmenté ie e de Gestão de Recurso Financeiro Assistencial;
Diretoria de Gestão clo S'stame Unico de Assist/ ncia Social - SUAS;
Diretoria de Programos
Diretoria de Centra ce Reterl ncia de Assisti ncia Social - CRAS;
Diretoria de Centre cle Referi nc a Especialitado de Assist ncia Social - CREAS;
Diretoria do ServiÃo ce Conviv| ca e Fortalecimento de Vinculos da Terceira Idade;
Diretoria de Servio ce Convivi ncia e Fortalecimento de Vínculos Até 17 Anos;
Diretoria do Programa CranÃa Feliz:
Diretoria de Bolsa Farrílic
Diretoria de Protocolo e Arauivo
Diretoria de Cadestro Único:
Diretoria de Benefici tinvodos e Eventuais
x E garantir «
implont
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR NESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS;
SUBSECRETARIA MUNICIFAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS;
DIRETORIAS:
Diretoria de Manutenão ce Doras Públicas = ServiÃos Urbanos [prédios públicos, praÃas, parques, jardins, vias
urbanas);
Diretoria de Manut=nad
Diretoria de t4anulanaãs de Rede Elétrica;
Diretoria de FiscalizaÁãc de Obras, Posturas e de Processamento de Autos de InfraÃão;
Diretoria de Protocolo e 4rauive
Diretoria de Cemitérios.
e Drenagem e Rede Pluvial;
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IN!
SUBSECRETARIA MUNICIF 4L DE INTERIOR
DIRETORIAS:
Diretoria de Gestão cla
“áquiros e Equiparnentos;
Diretoria de Manutanaãde de Drenagem e Rede Pluvial;
Diretoria de Programe Hera Mércuina;
Diretoria de Obras s ConservaÃão Viária;
Diretoria de Programe Ne vas Cerminhos para lúna.
SECRETARIA |munheira
AdmihistraÃdo mu
Ita
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRC JLTUR A;
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE 4 GRICULTURA;
DIRETORIAS:
Diretoria de PROMAF Pez
Diretoria de PROMAF Sed
Diretoria de ServiÃo ce Inspeáão Municipal - SIM
Diretoria de Desenvolvimento Rurcl e Sustertável;
Diretoria de Protocalo e Arquivo
Diretoria de Infraestrutura e Atendimento aos Propristários Rurais;
Diretorio de Deservo! mo do Fecuária;
Diretoria de Desenvolvimento dei Cafeicultura;
é
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, aa Er
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 e
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
jujaÁãe
unDÁDEs
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE;
SUBSECRETARIA MJNICIF AL DE SAÚDE;
ASSESSORIA TÉCNICA:
DIRETORIAS:
Diretoria de Sistemas cle Informo ágio e Saúce;
Diretoria de Contratos e Convl rios;
Diretoria de Vigilâncio Sanitária;
Diretoria de Transporte Sonitário
Diretoria de Manutsi c das Uricades de Saúde
Diretoria de PromoÃão à Saúde Região de ?equiá;
Diretoria do Fundo Muniz'pal dle Saúde;
Diretoria de PegulaÃão, Pede C Jidar e Tratamento Fora de Domicilio;
Diretoria do Centro de AtenÃão Psicossocicl - CAPS;
Diretoria de Proto: e arquivo
Diretoria Financeira, CrÁcmen-éic e de Gestão de Recurso Financeiro de Saúde;
Diretoria de Vigilância E 2
Diretoria de RegulaÃão de Exere: de Méd a e Alta Complexidade;
Diretoria de Agencamento co Centro ds Saúde e Autorizador de Exames Laboratoriais;
Diretoria de ComunicaÃãs e Certão SUS:
Diretoria de Centro de Saúde;
Diretoria de Faturamen
Diretoria de Rede de AtenÃão Pimária;
Diretoria de AtenÃão 3és:ca;
Diretoria de Programes cs Saúds;
Diretoria Aciministrativa;
Diretoria de PrestoÃão ce Comes e Cenvl nios
Diretorio de Vigilância Arnbienrol, Tontrole de Zooroses, Endemias e Vetores;
Diretoria de Assistl ncia Fermacl ulica.
NNIFER
ARTINS
=—.mõmõõõ BONFANTE
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Assinado digitalmente
mr JE!
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 RAT
5.01.1
16:55:38 -0300
g
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Diretoria de Programe de D vers ficaÃão Agricola.
|
SECRETARIA MunicirAt DE ESRORTE E ip tem
atividad oldas polític
q am I
- I l Hi
SECRETÁRIO MUNIC' = DE ESPO nm a
SUBSECRETARIA MUNICIP Al DE JRTE E LAZER
DIRETORIAS:
Diretoria de Esporte, Lazar 2 Eventos Esportivos:
Diretoria de Projeto: artivos:
Diretoria de Manutenaão de Glrósios, Campos e Quadras;
Diretoria de Programe Campei as do Futuro;
Diretoria de Protocolo e arauiv:
aplicar a Política
ando a p o Cup K caliz do meio
Munidipio
Mu
SECRETÁRIO MUNIC IPAL DE MEIC NENE Ê its PÚBLICA
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MEID AMBIENTE
SUBSECRETAFIA MUNICIFAL DE LIMPEZA PÚBLICA
ASSESSORIA TÉCNICA
DIRETORIAS:
Diretoria de Gestão Ambiental e Lizenciamento Ambiental;
Diretoria de EducaÃão ambiental:
Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento;
Diretoria de ArborizaÃão = Paisogismo;
Diretoria de ProteÃão e 3em-Estar Animal;
Diretoria de Limpeza Pública
Diretoria de Protocolo e arauivo
Diretoria de Defesa Civil
Diretoria de ProteÃão Amoient
Diretoria de Manejo dz Rasídi
Sólidos e Coleta Seletva.
ambiente,
a
TT Tr
SECRETARIA po y : E e objetivo planejar e garantir a| prestaÃão
educar on r id
SECRETÁRIO MUNICIPA LDE EDUCAÇÃO;
SUBSECRETAFIA MJNICIF AL DE EDUCAÇÃO;
ASSESSORIA. TÉCNICA;
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO “A”;
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
COORDENADOR ESCOLAR
DIRETORIAS:
Diretoria de tanutanaãe e Pair mônio,
Diretoria de Gestão Educacioncel;
Diretoria de Transporte Eszolar,
Diretoria de Manutenaãdo da Rede Física;
Diretoria Administ do Polo JAB;
Diretoria de Protocolo e 4
Diretoria Pedagógica de E
Diretoria de Censo Escoler
Diretoria de Atendimentc Ed cional Especializado (AEE);
Diretoria do Programe de EduccÁãio em Tempo Integral;
Diretoria de Acompanhamento = Forme Ãão Continuada;
Diretoria de Alimentasão Escoler;
Diretoria de PrestaÃõo nes e Convl nios.
= TEMPO INTEGRAL;
amiília e Gestão Acadl mica;
— RuaDes. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
iria
RIR Ea
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO H
JELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS
[|
Orgão) Unidade A
SECRETÁRIO Municipal de Gabinete e Legislahão Não se aplica
MUNICIPAL CormunicaÃão Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Municipal de Gobinete | 2 | H Não se aplica
MUNICIPAL — | Subsecretaria Municipal de Comunicafão
DIRETOR Direicia de Alendimento e RelaÁ es | 1 | V Médio
Insiltucionais
Dire a
Coriunicalão nstitucional e Mídias | 5 | V Médio
Digitais
QURADORIA MUNICIPAL
1
R
Nu |
Requisitos específicos para
investidura
PROCURADOR GERAL
ASSESSOR DE | Procuradoria Municipal |
PROCURADOR
Superior - OAB
Superior - OAB
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
TLD er
[SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
Munisipal de Controle e Não se aplica
Trarsparl neio
SECRETÁRIO cretar al de Gestão LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Própria
a = E -
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Munizipal de Gestão 1 ] Não se aplica
MUNICIPAL a o |
ASSESSOR TÉCNICO Assessoria Técnica Especializada 4 Mt Superior - EducaÃão, Saúde,
ESPECIALIZADO Direito, Assistl ncia Social,
Tecnologia, Obras
Contabilidade, Gestão
Pública, AdministraÃão ou
= — Agronomia
PREGOEIRO Secretaria Mun'z'pal de Gestão 2 Iv Médio
DIRETOR | Diratora Es Compras 1 IV Superior
Diratoria ca Almexerifado e Patrimônio ] IV Médio
[Dirsiora cs Prorccolo € Arquivo 2 7 Médio
Diratera cle Certrole ce Frotas, ManulenÃão e 5 Iv Não se aplica
Labastecivento
idas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Y
é
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
SECRETÁRIO Secretario Mun cipal de Plar ejamento LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL no Próprio.
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Municipal de Planejamento ] Não se aplica
MUNICIPAL o
ASSESSOR TÉCNICO | | Assessorio Técnica Especializada Mt Superior - EducaÃão, Saúde,
ESPECIALIZADO Direito, Assist[ ncia Social,
Tecnologia, Obras,
Contabilidade, Gestão
Pública, AdministraÃão ou
Agronomia
DIRETOR Diratcia ce Tecralogia ca InformaÃão mm Superior
Diretor Prorecolo e Arquivo VI Médio
Diretor rogramas, Projetos e CaptaÃão de VI Médio
| Recursos
Requisitos SE para |
investidura
SECRETÁRIO Secretariz Mun cipal de Fazenda LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL o Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Munizipal de Fazende H Não se aplica
MUNICIPAL o
CONTADOR GERAL Contabik dade mt Superior em Contabilidade
| DIRETOR “| Dieicia de Frogramaátio, ElaboraÃão e IV Superior |
Centro xecunão Oráamentária
Diretcr Prorecolo e Arquivo VI Médio
Diretoria Financeira v Médio
Dirstcria do NAC - Núcleo de Atendimento ao nt Não se aplico
| Centribuirie
Diretoria cs Posture e RegularizaÃãe Iv Médio
Dirstcra | Ti Técnico ou Superior
Diretora = Trancie 1 ncia de Imóveis v Médio
“Requisitos Secos para
investidura
SECRETÁRIO Secretas Munic pal de Tuismo e Cultura LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Municipal de “ursmo h Não se aplica
MUNICIPAL Subsecretaria Munizipal de Cultura
DIRETOR | Dirstora ce Desenvolvimento Cultural e M Médio
Plonejamento cic Eventos
Di Tursme e Fomento Econômico V Médio
tora cs Pretocolo é Arquivo VI Médio
Dirstora Neco é Pequena Empresa e Iv Médio
Empreercedoris ne |
| E
]
|
E
específicos para
investidura
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
Secretaria Municipal ce Assistíncia e
Desenvo vimente
SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL
LegislaÃão
Própria
Não se aplica
Subsecretaria Aunicipal de Asistíncia e
| Desenvovimento
Não se aplica
Assinado
digitaimente
Or
fEsgicer
4ARTINS.
* Rua Des. Eoaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
RBONFAN BONFANTE
BONFANTE Dota:
2025.01.15
16:55:54 +
0300
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ASSESSOR TÉCNICO | Assessoria Técnica Especializada 1 ] Superior - EducaÃão. Saúde,
ESPECIALIZADO Direito, Assist ncia Social,
Tecnologia, Obras,
Contabilidade, Gestão
Pública, AdminisiraÃão ou
— Agronomia
ASSESSOR JURÍDICO .
DO NÚCLEO DE | Secretariz municipal ce Asistíncia e 3 FormaÃão em Direito e
ASSISTÊNCIA JURÍDICA | Desanvo vimente Iv inscriÃão no órgão de classe
À POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA o
DIRETOR Dirstor'a ds menutenÃão e Patrimônio; 1 IM Médio
Diretora cl CaptaÃão de Recursos, Programas. 1 Iv Superior
Projetos e Presta4ão de Cortas
Diretoria Financeiro, OrAamantária s ce Gestão 1 iv Superior
de Recurso Fnar-ceiro Assistencial
Diretora Sesão do Sistema Unico de 1 IM Superior
| Assistf neia Socio: - SUAS
Diratora os Prog amas Sociais 1 MI Médio
Diretora co Cento de Refeil ncia de Assisti neia 1 V Superior
=CRAS
1 Ceriro de Referl ncia Especializado 1 V Superior
de Assist] ncia Sozial - CREAS 4
Diretoria do sSeviÃo ds Conrvivíncia e 1 V Médio |
Fortalecimento 2 vínculos da Terceira idade
Diretora do SeviÃo da Corvivíncio e ] V Superior
Fortalecimento cs vínculos Até 17 Anos
Diretoria vs Bolso Família I V Médio |
Dirstora Programa Crianãa Feliz 1 V Superior
Dirator aos Prorecolo € Arquivo 1 VI Médio
[| SEO RETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
4
DEE
Or986] lnidado Adi ao
ES UA . f
SECRETÁRIO Secratara Municipal de Infrassirutura e Serviãos Legistaão Não se aplica
MUNICIPAL | Urbenos Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecetera Municipcl ds Infreestrutura e | H Não se aplica
[MUNICIPAL ServiÃo: Urcarios
DIRETOR Diretora de MenutenÃão dz Obras Públicas e 4 Iv Não se aplica
ServiÃo: Urbanos (prédios públicos, praÃas.
| parques. jardins. vias urbanas)
Diretor ce ManutenÃão de Drenagem e Rede 1 V Não se aplica
| Pluvial
| Diretoria dz ManJ:2r Ãão de Rede Elétrica 1 Iv Não se aplica
Diretoria de FiscalzaÃão de Obras, Posturas e de 1 v Não se aplica
Processomento de Autos de InifraÃão
Diretoria de Protocolo e Arquivo | VI Médio
SECRETÁRIO Secretaria Mun cipal ce Interior LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecrstaria municipal de Interior H Não se aplica
MUNICIPAL o
DIRETOR | Diratoria de Gestão da Máquinas = Equipamentos Iv Não se aplica
Dirstoia ce Manutentão de Drenagem e Rede V Não se aplica
Pluvial
Assirado
igialmento
“Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ARTINE fue
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.187.394/0001-23 BONNIE Boas
6:36:07
daso
EEE plo eo) e
Y
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Nível
SECRETÁRIO Secretaia Municipal ce Agricultura 1 LegisiaÃão Não se aplica
MUNICIPAL o Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecrstara Mun'cip al de Agricultura ] Il Não se aplica
MUNICIPAL
DIRETOR Diratoria do PH quiá 1 Iv Não se aplica
[ Diratoria do PI Fsede 1 Iv Não se aplica
Diratoria do Serv Ao die InspeÃão Municipal - SIM 1 V Superior - NutriÃão ou
a economia doméstica
Diratoria de D=senvel-imento Rural e Sustentável 1 Iv Médio
Dirstoria ce Infraestrulure e Atendimento aos 1 VI Médio
Preorietários Rurais
Diratoria de Prerocoo e Arquivo 1 VI Médio
específicos para
É investidura
SECRETÁRIO Secretaria Mun cipal ce Esporte e Lazer 1 LegisloÃão | Não se aplica
MUNICIPAL o = Própria
SUBSECRETÁRIO | Sutisecrstara Municie al de Espore = Lazer 1 h Não se aplica
MUNICIPAL e
DIRETOR Dirstoria de Esporte, Lazer e Even'as Esportivos 1 v Médio
Dirstoria de Projetos =sportivos 1 V Médio
Diratoria de ManutenÃão de Ginósios, Campos e 1 v Médio
Quadras
Dirstorici do Programe Campet es do Futuro 1 V Médio
Dirstoria de Protocolo e Arquivo 1 Vi Médio
SECRETÁRIO Secretaria Municipc' de Meio Ambiente e Limpeza 1 LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL | Pública o Própria
SUBSECRETÁRIO Subssecretara Municipal de Meio Ambiente 2 H Não se aplica
MUNICIPAL Sutisecretaria Municigal de Limpeze Pública
ASSESSOR Assessoria Tecnica 1 Iv Superior
TÉCNICO o
DIRETOR Dirstoria de Lizanciomento e FiscalizaÃão Ambiental ] Iv Superior
Diratoria de EducaÃão Ambienta i IV Superior
ratoria de Recurso: ícricos e Saneamente 1 Iv Não se aplica
Diretora de Avorizadãc é Paisagismo 1 Iv Médio
Dirstona de PrereÃão = Bem Estar Animal 1 V Médio
Dirstoria de D Superior
v Não se aplica
VI Médio
Assinado
digitalmente
JENNIFER (Eures
a e, aos gens HARTINS.
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, — SONFANTE pars
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.187.394/0001-23 iesedo o
0300
ROMANO BATISTA
VreRAcaMastSSTES
dE):
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Denominaião | Orgão) Unidade Ea n Nível Requisitos específicos para
z 5! | |: investidura
SECRETÁRIO Secretaria Municipal de EduzaÃão LegislaÃão Técnico/Superior
MUNICIPAL ogia
SUBSECRETÁRIO Subsecreraria Munizipal de EducaÃão 1 ] Não se aplica
MUNICIPAL
ASSESSOR TÉCNICO Assessoria Técnica | Iv Superior
DIRETOR DE UNIDADE | Uncioce «le Ensino 3 Iv Superior
DE ENSINO "A" o
DIRETOR DE UNIDADE | Un doce rle Ensire 7 v Superior
DE ENSINO “B”
DIRETOR DE UNIDADE | Undose cle Ensiro 2 vi Superior
DE ENSINO "C" o
DIRETOR DE UNIDADE | Unidocie de Ensiro 2 vo Superior
DE ENSINO DE TEMPO
INTEGRAL o
COORDENADOR Uncede cla Ensiro 8 v Superior (Pedagogia ou
ESCOLAR cao - Licenciatura)
DIRETOR Diratora cs MenutenÃão e Patrimônio 1 Iv Médio
Diratoria c= Gestão Educacional 4 Iv Superior
Dirstara cs Transporte Escolar 1 v Médio
Dirstora cs Mor JtenÃão dei Rede Física 1 v Médio
Dirstora Admiristetiva do Palo UAB 2 VI Médio
Diretora cs Protecolo e Arquivo R vi Médio
Dirstoria Fedagégica de Ensino II 1 Iv Superior
1
SECRETÁRIO Secretaria Mun'cipal ce Saúde LegislaÃão Técnico/Superior
MUNICIPAL o Própria
SUBSECRETÁRIO | Sulzsecrstara Municik al de Saúde 1 ] Não se aplica
| MUNICIPAL o |
ASSESSOR Assessoria Tecrico 1 Iv Superior |
TÉCNICO = no |
DIRETOR Dirstoria di nas ce InformaÃão e Sajde 1 VI Superior
Dirstoria de Contratos e Convl nics 1 VI Superior
Diretoria de Vig lâncio Sanitária 1 VI Médio
Diretoria de Transporte Sanitário 1 Iv Médio
Dirstoria de Menutendão das Unidades de Saúde 2 V Médio
Dinstona de PromoÃão é Saúde Região de Pequiá 1 Iv Superior
Dirstoria do Fundo Municipal de Saúde 2 v Médio
[ Diretora de FegulaÃão, Rede Cuidar e Tratamento 1 V Não se aplica
Fora de Doríciio
Dirstoria do Cantra ce AtenÃão Fsicossocial - CAPS vi Médio
Dirstoria de Prosocol E Arquivo : VI | Médio
HOMARIO aATISTA
VIEIRA-72845662753
sarado
iialmente por
RNARIU BATISTA
VIEIRA:?8845602753
Daza, 2025.01.15
Vidasde gado Assinado
digitaimento
“Rua Des. Esamin
idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
or
BONFANTE po o
ata:
2025.01.15
TE s617
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IH
RELAÇÃO LE NÍVEIS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS
por 926,99
i 6.200,00
a 6.179,80
Iv 4.325,86 |
V 308990
vi 2.471,92
Asszado
plaitmente nor
ROMANO narista — AGMARIO BATISTA
VIEIRA TANMARDITES VIEIRATASESOC37SS
Deta 2028.01.15
Trgada tao
Assinado
digitalmente
gr
ENNIFER Euieen
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
E x; BONFANTE
BONFANTE Data:
2025.01.15
16:56:24 -
0300
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
e fiscclizaÃdo dos atribuiA es da Secretaria e aos órgãos equivalentes e unidades
Promover a gestão, orientasãdo, coardeno
administrativas diretamente suborc nodes estabelecendo diretrizes do seu âmbito de atuaÃão:
Contribuir com a formulaÃão dc plansjamento estratégico da AdministraÃão Municipal e de programas gerais e setoriais
inerentes à Secretario Municipal set: sua resconsadilidade;
Subsidiar o Chefe do Pader Executivo Muric pal, no cue conceme ao planejamento e ao processo decisório relativo às políticas,
programas, projetos e atividades cle sua é eu de com pel ncia;
Despachar pessoalmente com > Tnefe co Poder Exscutivo, nos dias determinados, e participar de reunil es coletivas, quando
convocado;
Propor e adotar medidas que visem a morte nizaÃão de máquina pública, visando a gestão de custos:
Promover a integraão com árçãos e ertidedes da AdrninistraÃão Municipal, objetivando o cumprimento de atividades setoriais;
Promover os registros das atividede, de órão, como subsídio à elaboraÃão do relatório anval do AdministraÃdo Municipal;
Proferir despachos irterlocurórias am procassos cuja decisão caiba ao Chefe do Poder Executivo Municipal e despachos
decisórios em processos de suc cempell reina;
Encaminhar à Secretar.a Municiaal de Farenda, ra évoca própria, devidamente justificada, a proposta orÃamentária do órgão
para o exercício seguir te:
Contribuir diretamente na elabcroé3o do alanejomento pluriantal, quando solicitado, nos prazos estabelecidos;
Apresentar ao Chefe co Poder Exscutivo Municipal, o programa anual de sua pasta, bem como, relatório das atividades do |
órgão sob sua direÃão. sugerindo medida: para melhoria dos serviÃos:
Baixar portarias, instruà es e orcers Je sevião pora atuaÃão, funcionamento, e boa execuÃão dos trabalhos das unidades sob
sua direÃão, após cil ncia do Che'e ca Poder Executivo Municipal;
Participar das reuni! es dos Conse nos e Comiss «s a que pertencem, presidindo-as quando lhes competir;
Propor a abertura de inquérito ou sindicárcia para aplicaÃão de medidas disciplinares que exijam tal formalidade:
Aplicar medidas disciplinares nos times da IzgislaÃão aos servidores de sua pasta;
Decidir quanto a pedicos de licenãa. cuje concessão dependa da convenil ncia da AdministraÃão, observando a legislaÃão em
vigor:
Propor ao Chefe do Poder Executivo “Aunicipal « concessão de gratificaÁ es a servidores pela prestaÃão de serviÃos
extraordinários;
Propor o admissão de servidores na: termes do legislaÃão vigente, visando suprir os necessidades de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos sanidares cue lhe são dirstamente subordinados;
Manter rigoroso contrale e fiscaize não das cespesas clas unicades sob sua responsabilidade;
Atender às solicitaA es e convoze+ es de Câmara Municipal e do Ministério Público, na forma da Lei;
Cumprir dentro dos prazos iegois us pres'oA es de contas, requisitadas pela secretaria de Fazenda e Controladoria Geral do
Município, para os respectivos órgãos de controle:
Autorizar os servidores lotados ne árgão a deixarera de comparecer ao serviÃo para frequentar cursos, seminários ou outras
atividades que visem o aperfsláscimento do seu cesempenho profissional e sejam de interesse da AdministraÃão Municipal;
Indicar ao Chefe do Peder Executvo Mun cipal seu substituto em casos de impedimento legais e afastamento temporários:
Zelar pelo cumprimento de vormas ca 4 drinisiraão Municipal, ctentando para disciplina, assiduidade, pontualidade dentre
outras, tomando as previdl ncia» ce julger serem necessárias:
Assistir ao Chefe do Poder Exec li
: em eventos políticos e administrativos;
7
romano narra RB
CRIA Veins gatseõarda Assinado
Dytas 2925 01.15 digitalmente
TPOS-19-D300
Rua Des. Ecamino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Ve
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
ENNIEER
BONFANTE
2025.01.15
16:5631
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
[ Representar o Chefe da Poder Exec Llivo, quando por ele solicitado;
Resolver os casos omissos. expeclirc o oarc esse fim as instruÁ es necessários.
Ordenar despesas com base na leg'siaÁgio vigente ou delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
Dingir veículos transportando pesszas, metefais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão. zelando pela
seguranÃo, desde que habilitada;
Efetuar a prestaÃão ce contas cas despasas efetuadas com o veículo; |
Preencher relatórios de utilizaAãc 20 ve zLlo com «dados relarivos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocorrl ncias durante a rsalizaÃão do tratelho;
Participar de programe de treinamento, o sendo convocado;
Executar outras atividades coms a-as ou qe lhe venham a ser atribuídas.
| POCEI |
Eni a O
Atuar em favor do Municip'o an* qualque” juízo, irstância ou tribunal, promovendo todos os atos próprios e necessários ER
representaÃão judicial, porinternédio do espectivo titular ou de seus delegados;
Coordenar o corpo juiídico do ML nicípic. proponde aÁ es e sugerindo medidas preventivas e corretivas em conjunto com o
Ministério Público e outras órgãos oticiais
Auxiliar na elaboraÃão de minuta == contatos, contestaÁ es, acordos, ajustes, projetos e outros:
Prestar assessoramento direto ac Prefeito 2m assuntos jurídicos; Redigir minutos de petiá es iniciais, contestaÁ es e outros
expedientes de ordem jurídico;
Representar o Municip o nas ccuscis em que o mesmo for parte, autor ou réu, assistente ou proponente, oponente ou terceiro
interveniente, usando cie lodos os recurso: processuais, sem que possa Iransigir, desistir ou renunciar,
Promover a cobranÃa amigáve ou jscieic! da divida ativa tributária e da proveniente de quaisquer outros créditos do Município
mediante autorizaÃão do Preteiro
Promover a cobranÃa judicial cos créditos da Município;
Apresentar à Contabilidade Munic pal ete 30 de julho de cada exercício, a relaÃão nominal e em ordem de apresentaÃão dos
precatórios para serem incluídos nº propesta orâamentária anual do Município;
Assessorar o Prefeito res atos exacLlves relerivos à desapropriaÃão, alienaÃão e aquisiÃão de imóveis pela Prefeitura;
Manter controle do ancdiamento da: arocessos judicias em que e Município seja parte;
Providenciar a devolvÃão ds cutcs ao jLz> comostente, quando for o caso;
Encorregoar-se do registro e arqu vamento des ato: normativos do Govemo Municipal;
Realizar outras atribuiá! es compo"iveis corn sua especiclizaÃão profissional;
Prover assistl ncia direto e imediata ao Pre'e to no suci representaÃão funcional e social;
Prestar auxílio qo Prefeito e demc s órgãos nos assuntos relacionados & formulaÃão. coordenaÃão e acompanhamento do
cumprimento das metais de govar12 reloc onadas à sua secretaria;
Integrar suas aÁ es, sempre our necessário e possível, com as aÁ es desenvolvidas por outros órgãos da AdministraÃão
Municipal;
Elaborar e apresentar co Prefeito relatório arval de a"ividades;
Elaborar sua proposto orÃamentário parcial 2 remeti la ao órgão competente para fins de estudo e inclusão no projeto de lei de
orÁamento do Municipio;
Assinar ofícios e documentos osrtinentes é sua área de atividade;
Dirigir veículos transportando pssszas. metedais e oulros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão. zelando pela
seguranÃo, desde qu= habilitacia;
Efetuar a prestaÃãdo ce contas ca: despesas efetuadas com o veículo;
tp
HOMANO BATISTA RÔMARO UNTISTA Assinado
VIEIRA 78043602753. VIEIRA;78815602733 digitalmente
Data: 30250115
17/03:26 0300
em. 2õíõíãõãe a ENNIFER
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ManTINS fe
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 DUNPANTE más
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
do ve culo com dados relativos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais |
Preencher relatórios de util
ocori ncias durante a rsalizaÃão vlo traelho;
Participar de programe de trelramento, a sendo convocado;
Executar tarefas pertinentes à órec: Ze att aÃão, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos:
Desempenhor cutras a"ividades que: lhe sejam determinados pelo Secretário e que seja compatível com o cargo;
Dirigir veículos transportando passos. ma-zrais e outros. conforme salicitaÃão, zelando pele seguranÃa, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contos ca; despe: as efetuados com o veículo;
Preencher relatórios de utilizaAãc do ve zelo com dados relarivos à quilometragem. horário de saída e chegada e demais
ocomi ncias durante a rsalizaÃão «do trabelha;
Participar de programo de treinanento, a sendo convocado.
Executar outros atividades que e : ejam comedicas;
Colaborar com o tituler da Sezretcria cu da órgão nara O qual Tenha sido designado. na dirasão, orentaÃão, coordenaião,
supervisão, e avaliadão e cortruu do dicão e de suas unidades, exercendo os atribulÁá: es que lhe forem solicitadas ou
formalmente delegacics;
Substituir o titular do órgão em seu: imped mantes, quando indicado pelo titular da pasta:
Auxiliar e assessorar o Secretário municipal no exercício de suas funÁ es, e ao Chefe do Executivo Municipal quando lhe for
delegado;
Orientar, controlar e fazer curp” e po tica estabslecido, no que se refere ao planejamento, orientaÃão e definiÃão das
atividades desenvolvidas pero cor =cuã > Jos programas e projetos da área sob sua responsabilidade;
Acompanhar a execuÃão e cocredenar o aplicadão cio planejamento estratégico estabelecido para sua área;
Avaliar o desempenho e ressitodes des programas, projetos e atividades empreendidos sob sua responsabilidade;
Apresentar, periodicamente, recitário circunstanciado e crítico sobre as aÁi es empreendidas, seu monitoramento,
desenvolvimento e aperfeiácamento:
Auxiliar na implantaÃão de naves método: ce trabalh o;
Exercer outras funÁ es técnicas au aeministrativas que lhe foram delegadas pelo titular do órgão:
Dirigir veículos transportando pesszas, meteiais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contos ca: despesas efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios de utilizatác ao ve'zulo com dados relativos à quilometragem. horário de saída e chegada e demais
ocori ncias durante a rsalizaÃão do trabelho;
Participar de programe de treinamento, qendo convocado;
Executar outras atividades corre a-<is ou que lhe venham a ser atribuídas,
Sai.
|
Prestar apoio e assessoramento
projetos de âmbito estratégico para a ges'ão;
Analisar qÁ es e resultados, embindo porscer, respaldando cÁ es em apoio ao Secretário. na execuÃãdo de programas e
espec a! ao Secrerário Municipal no resoluÃão de demandas específicas de programas e
projetos de âmbito estratégico parci a gestão;
Subsidiar as instâncias superiores conforme Ihe seja solicitado, no que conceme ao planejamento e processo decisório relativos a
políticas, programas e projeros.
Assessorar na realizaÃão de astuccs levo tamento cle cades e elaboraÃão de propostas de projetos que visem a melhoria do
desenvolvimento das atividades dz Secrs'ara:
Assinado
digitalmente
ENNICER
“Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP;29390- DOO MARTINS BONFANTE
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 DE Data ts
Dae 16:56:46 -
dis 0900
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Onentar o Secreláio Municipal e na raso uNão de problemas internos, apresentando as soluà es e os recursos que devem ser
aplicados ou adotados:
Participar de projetos cue tenhem «ome « objetivo a reduÃão ds custos;
Participar de programes e projeros que visam) a integraÃão do Governo por meio do Planejamento Estratégico;
Avaliar a implantaÃão de projetos e instrumentos de abrangl ncia governamental;
Assessorar o Chefe do Poder Ex=cui vo na: decisi es referentes ao Planejamento Estratégico:
Coordenar as atividades de planejamanto, orgarizaÃão e gerenciamento, relacionados às Coordenadorias Executivos
constante da estrutura organiza ziona! de «va pasta;
Assessorar na apresentaÃão, ecbaÃão 3 execuÃão ce propostas orÃomentárias, recomendando as alteraÁy es que se fizerem
necessárias:
Participar e apoiar no definido e g=ranciamentos dos projetos e aÁ es da pasta;
Planejar, definir e acompanhar crorogran a: e prazo: ds planos, projetos e aÁj es da secretaria:
Orientar e supervisionar as atividades da sacretaria, dalegadas pelo secretário da pasta;
Apoiar, orientar e revisar pareceres. proposteis. estudes e aÁ es da secretario:
Emitir pareceres sobre serviÃos irerertes 29 âmbito de atuaÁão;
Coordenar e orientar grupos de travalhe e comissi es estabelecidas para desenvolverem trabalhos específicos;
Participar na elaboraÃão dos plares de Caverna e de trabalho da secretaria;
Analisar e emitir parecer em estsdes e aesquisas necessárias ao desenvolvimento de políticos públicas estabelecidas pelo
Governo Municipal;
Exercer funÁ: es de consultoria = essessore odministrativa em geral nas oÁ es e processos da pasta;
Assessorar ao secretário nos atos esoscific os relativos aos processos licitatórios da secretaria;
manifestar posiÃão por meio de parecer em processes, trabalhos técnico-administrativos. quando solicitado;
Dirigir veículos transportando pesszas, meteiais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranãa. desde que habilitada:
Efetuar a prestaÃão ce contos ca; despesas efetuados com o veículo;
Preencher relatórios de utilizahão do veizlo com «lados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais
ocorri neias durante a realiza Áão «o tratclha;
Participar de programe de treinamento, q Jsondo convocado;
Realizar pesquisas e estudos em deutrira. 3gisl O € jurisprudl ncia relativos ao âmbito de atuaÃão da Procuradoria Municipal:
Promover pesquisas factuais e estusos solve quesh es jurídicas, relacionadas à organizaÃão administrativa:
Auxiliar na elaboroÃão de minuta =e contratos, contestaÁ es, acordos. ajustes. projetos e outros:
Redigir minutas de petiá es inicial: contastaÁ es e outros expeoientes de ordem jurídico;
Estudar quest es de intaresse co £ ciministrafão, oierecendo suporte à elaboraÃão de pareceres.
Oferecer suporte técnico-jurdco ao sisessoramento da equipe administrativa no estudo para recrutamento, seleÃão,
treinamento, promoÃão e demais aspectos da administraÁgio de pessoal, definindo métodos, farmulários e instruÁ; es a serem
utilizados;
Auxiliar na elaboraÁão de parscsres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas. fazendo observaà es é
sugerindo medidas para implentaião, dasenvelvimento e aperteiÃoamento de atividades inerentes ao cargo do Procurador
Geral e Procurador Municipal;
Realizar outras atribulÁ! es compa veis com sua especiolizaÃão profissional;
Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão. zelando pela
seguranÃa, desde que habilitada;
Assinado
digitalmente
a a ENNIFER
Rua Des. Ep: amino! idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, NARTNS BONFANTE
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 NPANTE Data
Tue dias
aquario mernta Tra 0500
RREO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
[ Efetuar a prestaÃão ce contos co: Jesse: as efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios de utilizase do ve zulo com dados relativos à quilometragem. horário de saída e chegada e demais
ocor ncias durante a rsalizaÃão «lo trabelho;
Participar de programc de treiramento, e sendo convocado;
Executar tarefas pertinentes à órec ze altasão, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos;
Executar outras atividades que |Ne sejam: comedicas,
Assistir aos Secretários € equivale n es e Sul secretários em quesh es relativas és rotinas de trabalho da Diretoria:
Subsidiar as instâncias superiores canforme Ir e seja so icitado, no que concerne ao planejamento e ao processo decisório relativo
às políticas, programas. projetes e olividor es de sua área de competi ncia;
Participar da implantadão de planos, fluxos 2 rotinas 2bjetivando a simplificaÃão e aperieioamento dos métodos de trabalho e
desempenho dos seus subordirad 2:;
Solucionar problemas surgidos no ámbito ds sua Dirstoria, submetendo os de maior relevância e peculiaridade à apreciaÃão
superior
Elaborar relatórios garencias, reccionando as atividades e principais ocormf ncias observadas na Diretoria. apresentando
alternativas de soluÁ! es, objetivar «lo supsr* c administraÃão superior, com elementos necessários à tomada de decis es;
Prestar assist ncia técn ca e administrativo às demais Unidades Administrativas subordinadas à sua Diretoria:
Manter o Gestor da Pasta informado sore as atividades e ocori neias da Diretorio, bem como repassar aos subordinados,
informaÁ es e determiraÁ es inerentes à jua área de atuaÃão;
Participar de reuni es zom os Secretário > squivalertes, Subsecretários, Assessores e outros q fim de intercambiar informaÁ es,
apresentando sugesti es, metas de irabaill o e/ou assuntos inerentes à sua área de atuaÃão:
Elaborar anualmente. escala die férias, er» iunÃão do interesse do trabalho dos servidores, encaminhando-a à chefia imediata
para apreciaÃão:
Zelar pelo cumprimento de normas ca 4 arministraão Municipal, atentando para disciplina, assiduidade, pontualidade dentre
outros, tomando as previdl meias que julgor serem necessárias, em acordo com a legisiaÃão:
Acompanhar e avalar o dasempento dos seus subordinados, para fins de aproveitamento de potencialidades,
aperfeiáoamento, mair produtvidase, Irsiramento = eventualmente movimentaÃão. progressão e promoÃão:
Fomecer, anualmente, ao superior medico. elementos destinados à elaboraÃão da proposta orÃomentária relativa à unidade
que dirige;
Elaborar o programa anual de frezalho aa unicada sob sua direÃão, controlando o seu cumprimento e propondo quando
necessário, as retificaá es;
Providenciar a organizaÃão e maruterÃão atualizada dos registros das atividades da unidade que dirige:
Registrar e fomecer infarmaÁ es e subsícics para a prastaÁão de contas dos convÍ nios que executam
Instruir processos e preparar rala'ó 25 periódicos:
Transmitir ordens e despachos emoniados da chefia superior;
Analisar aÁ es e resultados;
Propor medidas práticas de aperteiáoamento e aprimoramento, das aÁ es e atividades em seu êmbito de atuaÃão;
Prestar apoio e assessoramento técnico às unidades administrativas em que estiver lotado, na emissão de pareceres em
documentos e processos em trâmite ra órgão;
Proceder à análise de documentos ofcicis, verificando normas e procedimentos e aplicando regulamentos para estabelecer
resultados compativeis s unifarnies;
Coordenar, orientar e supervisioncr 2 desenvolvimento das ativicades inerentes à sua Unidade Administrativa, distribuindo tarefas,
Assinado
digitalmente
Rua Ds. Ezaminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, MAR NS e BONPANTE
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Pesa 01. 15
ETA Doria
anaoo murata dm
VIERA CEEUSEMT) Mein gptespscês
é
dessa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
dinmindo dúvidas e acompanhando a execuÃdo das mesmos;
Executar e acompannar dirstomerte os sarviÃos. supervisionando-os e responsabilizando-se pelo pleno cumprimento dos prazos
e pela exatidãc das aà es; |
Supervisionar e coordenar auxiliares imeciatas nc desempenho ce suas atribuiá es, distribuindo tarefas e responsabilidades:
Coletar e registrar decos que possciliter o monitoramento, a avoligÃão e o aprimoramento do processo de trabalho sob sua
responsabilidade:
Contatar a chefia imediata, ovje ivando mantl -la irformada sobre as atividades e ocori ncia do serviÃo, bem como repassar
aos seus subordinados, informa ex inerer'les à sua área de atuaÃão;
Soluclonar problemas surgizos n3 âmbi'o de sua responsabiidode e não abrangidos por normas específicas, levando à
consideraÃão ca chefia imediora
Participar de reunil es com os derais ccardenadores, trocando informaÁ es, apresentando sugest| es, negociando metas de
trabalho e assuntos de interesse do Secretaria:
Zelar pelo cumprimento das normas cc AdministroÃão Municipal, atentando para q disciplina, assiduidade. pontualidade,
seguranÃa do trabalho e outras. tormancs a: devidas orovidl ncias juigadas necessárias:
Estudar e propor medidas cue presiciem maier motivaÃão para o trabalho, objetivando a manutenÃão de um clima saudável!
nas relaÁ: es funcionais:
Zelar pelo material de consumo, móveis e equiparmentos alocados na Unidade Administrativo, providenciando reposiÃão e
manutenÃão preventiva ou corativa:
Dirigir veículos transportando pesszas, meteriais e outros, operar máquinas e equipamentos coniorme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contas as siespesas efeluadas com o veículo;
Preencher relatórios di utilizaÃãc do veizLlo com dados ralarivos à quilometragem. horário de saída e chegada e demais
ocortl nelas durante a rsalizaÃão do tratelho;
Participar de programe: de trairamento, q sondo convocado:
Executar outras atividades corr= 0'as ou qe lhe venham a ser atribuídas.
Coordenar o cradenciomerto c'
Coordenar o recebimento cos envelopes des propostas de preÃos e da documentaÃão de habiliaÃão;
Coordenar a abertura dos enve op:=s das propostas de preÃos, c seu exame e a classificaÃão dos proponentes;
Coordenar a conduÃão dos procedimentos relativos dos lances 3 à escolha da proposta ou do lance de menor preÃo;
A adjudicaÃão da proposta de menor pre do;
A elaboraÃão ce ata:
Coordenar a conduÃão dos trabelhos da scuipe de opoio;
O recebimento, o exame e a cecisão sobre recursos;
O encaminhamento do processo « sviderente instruído, após c adjudicaÃão, é autoridades superior, visando a homologaÃão e
a contrataÃão:
Coordenar o recebimento, o exame = a decisão des impugnaÁ es e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela
sua elaboraÃão;
Conduzir a sessão pública na intarzl:
Verificar a conformidade da proposta cem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório:
Dirigir a etapo de lonces;
Verificar e julgar as cordiÁá as da naoilite/ão:
Receber, examinar e dacidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão:
Assinado
igualmente
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ENNIRER à
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE po
2025.01.15
a 16:57:09
messopecen, MliáTES, 0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Indicar o vencedor do zerteme:
Adjudicar o objeto, quando não heuver recurso;
Coordenar os trabalhos da equize de apcio
Encaminhar o processe devidamer-e instrulco à autoridade superior e propor a homologaÃão;
Promover o alcance de resultados positives na contrataÃão de bens e serviÃos comuns;
AtenÃão aos princípios básico: que: orien am toda e atividade estatal, dentre estes aqueles inscritos no art. 37 da ConstituiÃão
Federal: legalidade, impessoalicas, mec liclade. publicidade e eficil ncia;
Dirigir veículos transportando pesszas, meteiais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde qua habilitada;
Efetuar a prestaÃão ce contas cas despesas efeluadas com o veículo;
Preencher relatórios de ulilizaÃãc do ve zulo com dados relativos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocort neias durante a realizaÁãio do trabe lho:
Participar de programc de treinamento, q sendo convocado;
| Executar outras atividades que lhe -sjam; comedidas;
Realizar pesquisas e estudos em de trra,
Promover pesquisas factuais « estucios sob “e quest es jurídicas, relacionadas à sua atuaÃão:
Prestar orientaÃão e as:istl ncia urisico e oxercer a defesa dos necessitados, em todos os graus;
Redigir minutas de petiá es niziais. contestaí e; e outros expedientes de ordem Jurídica, inclusive o ajuizamento e
acompanhamento de aÁ es judic ais;
Comparecer er audi neias atuancio em defesa do rapresentaco;
Promover despacho cam o juiz (a) =» asses-ores quancio necessário;
Promover, prioritariamente, = sclu ext-ajudicial dos litígios, visando à composiÃão entre as pessoas em conflito de Interesses,
por meio de mediaAão, conciic/ãc. araitragem e cemais técnicas de composiÃão e administraÃão de conflitos: Exercer.
mediante o recebimento cos aut's com visto, a ampla defesa e o contraditório em favor de pessoas físicas, em processos
administrativos e judiciais, perante tedes os órgãos » em tedas as instâncias. ordinárias ou extraordinários. utilizando todas as
medidas capazes de propiciar c celequeca s efetiva defesa de seus interesses;
Promover a defesa de servidoras público: municicai; em Processo Administrativo Disciplinar, quando nomeado pelo Secretário
Municipal de Gestão;
Realizar outras atribuiá es compaiiveis con sua especializadão profissional:
Dirigir veículos transportando pessvas, meteriais e outros. operar máquinas e equipamentos con'orme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃo. desde que habilitado:
Efetuar a prestaÃão ce contas ca. Jespesas efetuados com o veiculo;
Preencher relatórios de utilizaAãc do ve zulo com dados relarivos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocor ncias durante a realizaÃão do tratielho;
Participar de programe de treinamento, quendo convocado;
Executar tarefas pertinentes à Grec ze alusão, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos;
Desempenhar cutras a'ividades que lhe sejam determinadas pelo Secretário e que seja compatível com o cargo;
Executar outras atividades que |ne ssjam comedicas;
Assinado
alice
[ENNIFER
NS
e re e o [ENNIFER
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, BONFANTE po o”
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 2025 01.15
semana neem RARA ad
VIEIRA TAMASENSOES VNFTIA MMBLSELIOES
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ATOR
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
[ Propor e submeter o Secreúáio de Fazenda, aperfeiçoamentos no Plano de Contas da Prefeitura, considerando a |
estrutura organizacional e 2 orograratica;
Executar as operações de Convabilica de analítica dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial,
de acordo com o Piano de Cores da Prefeitura
Impugnar, mediante representação à autoridade competente para aprovação e identificação de responsabilidade,
qualquer ato relativc à realização de «lespesas que incida nas proibições legais;
Acompanhar e fazer cumprir, no árbito da Prefeitura, as normas da Controladoria Geral do Município e do
Tribunal de Contas ca União e do Estado;
Coordenar o registro e controle conte bil dos processos de pagamento da despesa;
Coordenar o registro contábil ja arrecadação da receita do Município;
Coordenar a inscrição dos pro: 2ssos devidos ern restos a pagar;
Coordenar a conciliação das contas contébeis, a fim de evidenciar posições anormais, tais como: ausência de
movimentação e/ou presença ce salc os elevados ou ociosos;
Elaborar relatório pormerorizado da irregulariciades apuradas, propondo providências e recomendações para sua
regularização;
Orientar o processo de prestação de contas, de modo a garantir sua consistência e atendimento aos requisitos
pertinentes, considarando as fontes cos recurscs e sua destinação;
Elaborar e encaminhar aos resc=ctivcs órgãos, as prestações de conta dos recursos recebidos da União, do Estado
e outros;
Analisar a prestação de contas (le recursos repassados através de instrumentos jurídicos e adiantamentos;
Examinar, quanto cos aspecios lecal e formal, a documentação comprobatória das gestões orçamentária,
financeira e patrimonial, para fins de exatidão das prestações de contas;
Expedir, mediante aprovação superior, diretrizes e normas relativas aos processos orçamentários do Município;
Dirigir e coordenar a elabor=ção do F ano Plurianual a da Proposta Orçamentária do Município;
Organizar e controlar os trabalhos inerentes a contabilidade;
Planejar os sistemas de registr>s e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências
legais.
Proceder e ou orientar a classi'icação e avaliação das receitas e despesas;
Acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil;
Analisar, acompanhar e fisca izzr a imalantação e a execução de sistemas financeiros e contábeis;
Realizar serviços de auditoria, 2mitir pareceres e informações sobre sua área de atuação, quando necessário;
Desenvolver e gerenciar contro es auriliares, quando necessário;
Assinado
digitalmente
ur
o E na o ENSIFER ARTE
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Esmentre DNA
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BBltonas
temetgegimeno 0300
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Coordenar, orientar, desenvolver e ececutar, quando necessário, as atividades de elaboração do orçamento geral
da Instituição;
Elaborar e assinar relatórios, ba ancetas. balanços e demonstrativos econômicos, patrimoniais e financeiros;
Participar de programa de trainameno, quando convocado;
Executar tarefas pertinentes à área ce atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
Executar outras tarefas compariveis com as exigências para o exercício da função;
Dirigir veículos transportanclo pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela segurança, desde
que habilitado;
Efetuar a prestação de contas das des pesas efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios de uxiliz
io do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saida e chegada e
demais ocorrências durante a realização do trabalho;
Participar de programa de trzinamenio, quanda convocado;
Executar tarefas pertinentes à érea de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática
específicos;
Desempenhar outras atividades que | we sejam cleterminadas pelo Secretário e que seja compatível com o cargo;
Executar outras atividades que lhe sajam comedidas.
Assinado
Roe
TE RE Re anesesçr [ENNIEER AENNIRER
Rua Des. Ecaminodas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Eu BONPANTE
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 Boris
16:57:31
a300
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
REI.AÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
E
DIRETOR
Comissã= Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Dscplinar
MEMBRO DE
COMISSÃO
Requisitos específicos para
EE E. investidura
OUVIDOR GERAL | Médio
| DIRETOR Diretoria ce mer tcramento de Transparl neia 1 | Médio
a ms ML
CONTROLADOR Secretaria Municipal de Controle e Transparl ncia ] ] Conforme Lei 2.409/2012
| SERAL o 14
MEMBRO DA EQUIFE | Secrelar: Muricipal de Controle e Transparl ncia 3 HI Conforme Lei 2.409/2012
TÉCNICA DO
| CONTROLE INTERNO
investidura
MEMBRO DE Comssão Médio
COMISSÃO | CrC/Equir E .
DIRETOR Diretora ve sos Humanos 01 Iv Superior
Diretoria de PrestaÃão de Contas Governamentais 01 Mill Superior
Rk
Direto: e Pagamento de Vantagens 01 VI Médio
Dire iena e Seguranãa do Trabalho 0 vi | Técnico/Superior
Diretoria ve Corirotos 01 Iv Médio
trole de Materiais e Almoxarifado | 10 v Médio
Central
a Requisitos específic ficas para | |
] investidura
DIRETOR Diretoria ce Pres'aÃão de Contas e Convl nios 01 V Médio
Es ia de FesaÃão de infermahes para | O! IV Médio
| Controle de Obras
Assinado
digitalmente
&
Rua Des. Esaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29990-000, MARTINS fu
5 + BONFANTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 E maio 5
ROMANO BATIST 16:57:39 -
VIEIRA: ES S6UST:
Y
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Denominaião |
MEMBRO DE Permanerte Sindicante para 06 VI Conforme Lei específica
COMISSÃO vdliária - CSPRF
DIRETOR ana 02 " Médio |
rama Nosso Crédito 01 V Médio
2 01 v Médio
Diretoria ve Ame sodaÃão Rural 01 v Médio
Diretoria o Prce ramo Nota Fiscal do Produtor 02 | vil — Médio
Direloia de Arecadosão e Cobranta da Divida 01 | v Médio
Médio |
Médio
Requisitos específicos para
investidura
vil
Médio
Vil
Médio
DIRETOR
“Médio
Ogras 8 TonserveÃão Viária
Não se aplica
Frogrema Novas Caminhos pare lúna
| DIRETOR
DIRETOR
[ Diretoria = Desen Jovimento do Cafeicultura 01
[ Diretoria 02 Prog ma de Divessificadão Agricola 01
| Diretoria cs Monsje de Residuos Sólidos e Coleta 03
Não se aplica
Seletiva o
Diretoria d= ProteAão Ambiental 01
Médio
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Fear a ta NE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Assinado
digitalmente
[ENNIFER
DIRETOR
GERENTE
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Requisitos específicos para
investidura
Diretoria 4] | Médio
Agadi m
Diretoria Atendimento Educacional o Vi | Superior
| Especializado (ATE E
Diretoria do Programa de EducaAdo em Tempo 01 VI | Superior
Integral a ,
Diretoria de acomponhomento e FormaÃão 0 VI | Superior
Contirui
Diretoria lim zrtaÃõo Escolar 01 | VI Superior
Diretoria ce Fres a ão de Contas e Convl nios 0) V | Médio
“| Gerente co ec uramento, SeleÃão e Admissão 02 X | Médio |
I Gerente ve Trersparte Esco ar 01 IX Médio
DIRETOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ag!
Diretoria Fronceira, OrÃamentária e de Gestão de | 01 Iv Superior
Recurso Finonceire dz Saúde
Diretoria da Vigilórcia Epidemiológica 01 [VA Superior
Diretoric d> Vigilância Sanitária 0! v Superior
Direloria ds Imurz 3280 01 Iv Superior
Diretoria de Reguiafão de Exames ce Mégia e Alta | Ol V Médio
Compl de
Diretoria ce Agerdamento do Centro de Saúde e 0) v Médio
Autorizador de Exomas Laboratoriais
Diretoria dz Com unicaÃdo e Cartão SUS 01 V Superior
Diretoria do Cent ce Saúde oi IV Superior
[Diretoria de Faturamento O | v Médio
k - -
Diretoria dz PrestaÃão de Contas e ConVl nios 01 v Médio
Diretoria ds Rede Je AlenÃac Primária oi V Médio
[ Diretoria d= Alendãc Básica 01 vil Superior
Diretoria da Progremas de Saúde 01 V | Médio
Diretoria ASminisrativa 02 V Médio
Diretoria ve Volância Ambiental, Controle de 01 vil Médio
Zoonoses, 1demics e Vetores
Diretona ds Assis! ncia Farmaci utica 01 Vil Médio
HOMARIO aATISTA
VIEIRA:7R645602753 VI
pa
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Assinado
Pr or
RNARIO E
VIE
ESTA
“Ri Assinado
digitalmento
“Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, aosendre BONFANTE
Data:
2025.01.15
16:57:54 -
0300
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
REI.AÇÃO DE NÍVEIS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
NOEL R$
I 5.981,14
To O É 3.619,04
TR E | E 274927
[A o RR E 2.369,77
vo a l 1.853,94
vi. o ii To 1.499,36
VD o 136304 |
vil. o 1.235,96
Ko o 787,40
2250115
ER
Assinado
digitalmente
2 a . o ENNIFER MAR:
fua Das. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, Ina - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, GontaNTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 20350115
16:38:02 -
0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
RE E it
possiveis iregularidades:;
Alertar formalmente a autoridade adminitrativa competente para que instaure imediatamente a Tomada de Contas Especial,
sob pena de responscibilidade sol zária, das aà es destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de Ilegais, ilegitimos ou
2 erário, araticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas
antieconômicos, que resultem em prejutre
ou, ainda, quando occrrer descilc.. =, des io de dinheiro, dens ou valores públicos;
Revisar e emitir parecer sobre o; proce:scs de Tornados de Contas Especiais instaurados peio Município, incluindo as suas
AdministraÁ es Diretc e Indireto. ceterminacas pelo T'bunal de Contas do Estado;
Representar ao Tribunal de Conta: so Z: ado, sob pena de responsabilidade solidária, sobre cs irregularidades e ilegalidades
identificadas e as medidas adotadas;
Emitir parecer conclusivo sobre as contas an sais prestadas pelo AdministraÃão;
Realizar outras atividoces de men =nÃãc e opereiásamento do Sistema de Controle Interno;
Monitorar o remessa da prestoAác de cor 'as mensais pela AdministraÃão;
Exercer a supervisão técnica co: árgão: cue comp em o Sistema de Controle Intemo, prestando, como " rgão Central, a
orientaÃão normativo que julgar necessor a;
Auxiliar a implementcÃão ds procedimer 0; de prevenÃão e combate à comupÃão, bem come a política de transparl ncia da
gestão no âmbito do Poder Executivo Muric pal;
Instaurar e conduzir, com exci.sividode. no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Procedimento de InvestigaÃão Preliminar
destinado à averigucÁão ds indícios de auroria e materialidade de todo e qualquer fato que posso acarretar a aplicaÃão das
san! es previstas na Lei Federal nº 12.844, de 1º de agosto de 2013;
Apurar, no âmbito do Podsr Exec tivo Estadual a responsabilidade administrativa de pessoa juridica que possa resultar na
aplicaÃão das sanÁ es previstas r< ar. é da Leinº 12.846, de 2913, por meio de Processo Administrativo de ResponsabilizaÃão —
PAR, obrigatoriamente precedico cs Precacimento ce investigaÃão Preliminar, de caráter sigiloso e não punitivo;
Realizar a gestão do Portal cie Trarsparí ncia do Poder Execulivo Municipal;
Fiscalizar as aà es da Ouvidoria Gsral de Município, com o propósito de fomentar a participaÃão popular;
Monitorar, orientar, recaber, reg'stror e prozessar os demandas do ServiÃo de InformaÃão ao Cidadão;
NormaiizaÃão, assesseramento e consuroia no estabelecimento dos elementos do controle administrativo dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Munizipal
Executar outras atividades corsa ss
Ouvir o cidadão prover ci = irfarmoÁ es os érgêos da ações Direta e Indireta, objetivando a criaÃão de políticas
públicas de atendimer-o ao Ciciazão, vo'adas para a melhoria da qualidade dos serviÃos Públicos da Prefeitura Municipal:
Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cicladão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido
possível;
aciamcÁ es, elocios e denúncios dos cidadãos relativos aos serviÃos e ao atendimento
Receber e examinar sugesti es,
prestados pelos diversos órsãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para o solvÃão dos
problemas apontados. oossibilitanzo o retomo aos interessados;
Encaminhar aos diversos órgões <= Frefaitura os marifestoÁ es dos ciciadãos, acompanhando as providl ncias adotadas e
garantindo o retorno aos interessazos,
Elaborar pesquisas de satisfoÃõo ces usuários dos diversos serviÃos prestados pelos ” rgãos da Prefeitura;
Apoiar tecnicamente 3 atuar com os D'versos érgãos da AdrninistraÃão Direta e Indireta. visando à soluÃão dos problemas
apontados pelos cidacãos;
Produzir relatórios que expressem esvecta ivas, demandos e nível de satisfaÃão da sociedade e sugerir as mudanÃas necessárias,
a partir da análise e intarpretasãe ca: menitestaÁ: es recebidas;
L — Ed
Assinado
digitalmente
;
Rua Des. Ecamino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, GEP:29390-000, Eae UR
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE poço ST
20250115
toxang aa:
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
.. POENTE
|
Ama oanR O di di
Coordenar as atividades relacienadas com = Sistemci de Controle Interno do Município, promover asua integra: ão operacional
e orientar a expediÃão de atos nematlivos sobre procedimentos de controle;
Apoiar o controle extemo no exacicio de suo missão institucional, supervisionando e auxiliando as unidades executoras no
relacionamento com c Tribunal de Conta: co Estado quanto ao encaminhamento de documentos e informaÁ: es, atendimento
às equipes técnicas, recebiment: ce d igl ncias, eladoraÃão de respostas, tramitaÃão dos processos e apresentaÃão dos
recursos;
Assessorar à Administre Áão no: aspectos *elacienados com os controles intemos e extemos e quanto à legalidade dos atos de
gestão, emitindo relarérios e ocreceres sonre os mesmos;
Gerir e pronunciar-se sobre q legislc áão concemente à sxecuÃão orÁamentária, financeira e patrimonial;
Medir e avaliar a eficil ncia, aficá= a e efatividade das procedimentos de controle intemo, por meio dos atividades de auditoria
intema a serem realizadas, meclicrte me odologia e programaÃão próprias, nos diversos sistemas administrativos do Município,
abrangendo as Administraái es Direta e direta, expedindo relatórios com recomendaÁ es para o aprimoramento dos
controles;
Avaliar O cumprimento dos progrernas, cbjerivos e metas espelnados no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes OrÃamentárias e no
OrÃamento, inclusive quanto a oé es descentraizacias executadas à conta de recursos oriundos dos orÃamentos fiscal e de
investimentos:
Exercer o acompanhamento sobre 2 abiervância dos limites zonstitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos
nos demais instrumentcs legais:
Estabelecer mecanismos vo tacias = comprevar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto
à eficácia, eficil ncia e economicidaca no gestão orÁamantária, financeira, patrimonial e operacional do Municipio,
abrangendo as AdministraÁ es Dieta e + dirzta, bem como, na aplicaÃão de recursos públicos por entidades de direilo privado;
Exercer o controle das vperaá es ce créste, avois e goranticis, bem como dos direitos e haveres do Municipio;
Supervisionar as mecidas acoraccis peics Poderes, para o retomo da despesa total com pessoal ao respectivo limite. caso
necessário, nos termos dos artigos 22 e 23 do Lei de Responsabilidade Fiscal;
Tomar as providl ncias, conforrns à dispos'o no arige 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para reconduÃão dos montantes das
dividas consolidada e mobilario axs respect'vos limites;
Aferir a destinaÃão do; recursos csticos com a alieraÃão de ctivos, tendo em vista as restriá es conslitucionais e as da Lei de
Responsabilidade Fisccl;
Acompanhar a divulgaÃão dos inrumen os de transparí ncia da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. em
especial quanto ao Relatório Resumido dc ExecuÁãe OrÃamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistl ncia das
informaÁ es constantes de tais documentos:
Participar do processo de plansjeriento « acompanhar a elaboraÃão do Plano Plurianual. da Lei de Diretrizes OrÃomentárias e
da Lei OrÁamentário;
Manifestor-se acerca da reguladoce 3 legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o
cumprimento e/ou legolidads ce ='05, contratos e outros instrumentos congl neres:
Propor a melhoria ou implantaÃão de sissemas de processamen'o eletrônico de dados em todas as atividades da AdministraÃão
Pública, com o objetivo de aprimerar es controles internos. Agilizar as rotinas e melhorar o nível clas informaÁ es:
Instituir e manter sistema de informe. es para o exercício das atividades finalísticas do Sistema de Controle Intemo do Município;
Manifestar, através de relatórios, cuaitorias, inspsÁ es, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as
Assinado
paia
—e em ENNIFER
Rua Des. Ecamino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, MARINS BONFANTE
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
E Ot. 15
38:09
M [Erro dãjo
eesesa, FERAS,
oe pe
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
fRABINETE DO PREFEITO
Recomendar a instauraÃão c= procedirentos adrinistrativos para exame técnico das questi es e a adoÃão de medidas |
necessárias para a adequada pres aÃão “le serviÃo público, quando for o caso;
Contribuir para a disseninaÃdo dz forma: ce porticipaÁão popular no acompanhamento e fiscalizaÃão dos serviãos prestados
pela Prefeitura;
Aconselhar o inreressado a ding r-se à autoridade cormpetente quando for o caso:
Resguardar o sigllo reterente às Infosrmo Ay as levadas o seu conhecimento, no exercício de suas funà es;
Divulgar. através dos diverso: ccrais cz comunicaÃão da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como
informaÁ! es e orientoÃ: es que «cr sidera: necessárias co desenvolvimento de suas dÁ es;
Exercer outras atividadas come'ctes.
Promover, sob a supervisão de presidante nome ado, c estudo do direito aomi finalizado na sua
aplicabilidade prótico, adez vc de 3 ame | ncia cesta Prefeitura e, ainde, diente de cado caso de llicito odministrativo, apurar,
no forma estatutário, 05 respors at idodes consequentes, por intarmédio da sindicância ou do processo administrativo:
Zelar pelo cumprimerto da legis a 4ão perinante à ét ca e à disciplina dos Servidores Públicos do Município de lúna:
Planejar e executar as 3Á es processuais;
Apurar as denúncias que envolvors iregt laridaces e ilegalicadas relacionadas à Ética e é Disciplina dos Servidores Públicos do
Município de lúna;
Dar publicidade aos trabalhos = dscis: es de Comissão;
Exercer outras ctividadas comeicto:, dispo-te am legisiaÃão própria.
[ Encominhamento das aroposta osta: cas firmas concorrentes à Comissão Permanente de d paro as
provial nelas necessárieis:
RealizaÃão de compro: de materiais e eqicamento sara a Prefeitura, mediante processos devidamente autorizados;
Preparar processos de compras ds meteriais e contrataÃão ce serviÃos, após a conclusão dos processos administrativos de
licitaÃão, dispensa ou inexigibilidade;
Gerenciar as atas de registro de p'sAos, bam como o controla dos órgãos participantes;
Proceder a pesquisas ce mercade « mant 31 atualizacio o registro de preÃos de itens de consumo mais frequentes:
Organizar o calendáro de comprar:
Organizar e manter atualizado = cc destro ce fomecedores de materiais e prestadores de serviÃo;
Analisar orÃamentos de aquisião de suor mentos enzaminhados pelos órgãos da Prefeitura, verificando sua conformidade com
os preÃos de mercado
Atender, com relatórios, certici 25, pereceres e outras informaÁ es, à Controladoria Geral do Município para efeito de
fiscalizaÃão:;
Elaborar DFD, ETP visando a pagrorizoAõe das compras Municipais;
Manter sob sua guarcici todos cs cocumantes e processos de licitaÁ es e compras enquanto estiverem vigentes. remetendo-os à
Controladoria Geral ce Município zevidoriente ccompanhado dos comprovantes de execuÃão, nos larmos da Lei Federal:
Garantir o atendimento aos princípios de legalidade. impessoalidade, moralidade. publicidade e razoabilidade nos
procedimentos licitatórios realiz=da! pele 'reteitura e nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitaÃão;
Tomor decis: es, acempanhar o trámits da licitaÃão, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias Jo bom anczamento do certarne até a homologaÃão:
Auxiliar, quando solicitado, na elaliaraÃãe dos atos da fase interna que não são suas atribulá es:
Coordenar e conduzir os tracalhos da equ pe de apoio;
res ba —
Assinado
digitalmente
“Rua Des. Epanmina idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, tais MARTINS
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONI a:
2025.01.15
ea Midi I63624-
masai As
Pe rasas
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
[ Receber, examinar e decidir as im=ugnod, es e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos;
Iniciar e conduzir a sessão pública cla licilc Áão;
Receber e examinar as crecencia's e proceder co credenciamento dos interessados;
Receber e examinar a deciaraáão dos liz"ontes dando cil ncia da regularidade quanto às condiÁ es de habilitaÃão:
Verificar a conformidade da proposta er ralaÃão aos requisitos estabelecidos no edital; VII! - Coordenar a sessão pública e o
envio de lances e propostas;
Verificar e julgar as cordlÁi es cia =abilita/ão
Conduzir a etapa comvetitiva dos lances propostas;
Sanear erros ou falha; que não alte -em a suostôncia dos prosostas, dos documentos de habilitaÃão e sua validade jurídica e, se
necessário, afastar fic tontes em rezão de vícios insanáveis;
Receber recursos, apreciar sua aidrrissibi code e, se não reconsiderar a decisão, encaminhá-los à autoridade competente:
Proceder a classificahã o dos propsnentes depois de encerrados os lonces;
Indicar a proposta ou lance de menor arz ác e a sua aceitabilidade:
Indicar o vencedor do zertome;
No caso de liciraÃão presencia), =ceber o: envelopes dos propostas de preÃo e dos documentos de habilitaÃão, proceder à
abertura dos envelope: das provestas de arsÃo, do sau exame e à classificaÃão dos proponentes;
Negociar diretamente zom 2 proponente aara que sejo obtido preÃo menor;
Elaborar, com parceria da equipe ve apc'e, a ato de sessão da licitaÃão:
Instruir e conduzir os procedimento: quxiliz-es e os procedimentos para contrataÃão direta;
Encaminhar o processo lictatórc. cev demente instruído. após a sua conclusão, às autoridades competentes para a
homologaÃão e contreitaÃõo;
Propor à autoridade competente > revogaÃão cu anulaÃão da licitaÃão;
Propor à autoridade competanite = abarh re de arocadimento cdministrativo para apuraÃão de responsabilidade;
Inserir os dados referantes ao procedmento> licitatóro e/ou contrataÃão direta no Portal Nacional de ContrataÁ es Públicas
(PNCP), no sítio oficial do Poder Execurivo de lúna na intemes, e providenciar as publicaÁ es previstas em Lei, quando não
houver setor resoonséval por estas vtnibui. es:
| Erércer outras atividadas come tes, disoo te em legisiaÃão própria,
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Propor a abertura dos processos d= REURE de iniciativa do municipio;
Conduzir os processos de RELRS no âmbir ca administraÃão municipal;
Produzir os atos administrativos corresponcentes aos processos de Reurb;
Mediar eventuais conflitos que sunz rem re transcorrer dos processos de REURB:
Emitir parecer único conclusivo mulidscig nor a fim de subsidiar a emissão da Certidão de RegulorizaÃão Fundiária - CRF:
Solicitar, junto as Carério de Registro de Imóveis competente, o registro do processo de REURB, quando de interesse social;
Fiscalizar o recebimento das obras de In'raiestrutura essencial e clas compensaÁ! es urbanísticas e ambientais previstas no projeto
urbanístico e nc termo de compromisso;
Assessorar o Prefeito nequilo que cissar resneito à REURB;
Dar publicidade aos trabalhos = dacis es Jc Comissão;
Exercer outras atividadas comectes, disoo-te em legisiaÃão própria.
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Assistir aos Secretários & equivalentes e Sulisecretários em quest es relativas às rotinas de trabalho da Diretoria;
Ate
ENNIFER
Rua Des. Enaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, VAR DONDE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 y
a mudo 2025.01.15
BOMARO BARISTA A Ani
NEErRAMASGGEnITAS TEIMA Smastaseso
Paga
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Subsidiar as instâncias superiores conforme re seja soicitado, no que conceme ao planejamento e ao processo decisório relativo
às políticas, programas. projates e cilvidoce: de sua cirea de competl ncia;
Participar da implantarão de pars, fluxos 2 rotinas objetivando a simplificaÃão e apertelÃoamento dos métodos de trebalho e
desempenho dos seus subordir cd 2;
Solucionar proklemas surgidos no âmbito d= sua Dirstoria, submetendo os de maior relevância e peculiaridade à apreciaÃão
superior;
Elaborar relatórios gerencias. reccionardo as atividades e principais ocom ncias observadas na Diretoria, apresentando
alternativas de soluÁ es, objetivar<lo sufr': c administraÃão superior, com elementos necessários à tomada de decis es;
Prestar assist ncia técnica e acirninistrative às demais Unidades Administrativas subordinadas à sua Diretoria;
Manter o Gestor da Pasta informado sovre as atividades e ocori ncias da Diretoria, bem como repassar aos subordinados,
informaáÁ: es e determiroÁ ss inerentes à sua área de atuaÃão:
Porticipar de reuni es zom os Secretário 3 aquivalentes, Subsecretários, Assessores e outros q fim de intercambiar informaÁ es,
apresentando sugesti es, metas de "raball o e/ou assuntos inerentes à sua área de atuaÃão:
Elaborar anualmente, escala de: férias, er iunÃão da interesse do trabalho dos servidores, encaminhando-a à chefia imediata
para opreciaÃão:
Zelar pelo cumprimento de normas da 4 drinistraão Municipal, atentando para disciplina, assiduidade, pontualidade dentre
outros, tomando as providl ncia cue julger serem necessárias, em acordo com a legislaÃão;
Acompanhar e avalar o cssemperilo dos seus subordinados, paro fins de aproveitamento de potencialidades,
aperfeiÃoamento, maior produtividade. Irairamento = eventualmente movimentaÃão, progressão e promoÃão;
Fomecer, anualmente, ao superior imedicto, elementos destinados à elaboraÃão da proposta orÁnmentária relativa à unidade
que dirige;
Elaborar o programa anual da tresalho da unicada sob sua direÃão, controlando o seu cumprimento e propondo quando
necessário, as retificaá es;
Providenciar a organizaÃão e manutesÃão atualizado dos registros das atividades da unidade que dirige:
Registrar e fomecer informaÁ e: e subsídios para à prastoÃão de contas dos convl nios que executam
Instruir processos e preparar ralcarór 5 periódicos;
Transmitir ordens e despachos emarados do chefia superior;
Analisar gÁ es e resultados;
Propor medidas práticas de aperteiÃcamento e aprimoramento, das aÁ es e atividades em seu êmbito de atuaÃão;
Prestar apoio e assessoramerto técnico és uridaces administrativas em que estiver lorado, na emissão de pareceres em
documentos e processos em tránite no órgão:
Proceder à andilise de documentes oficivis, verificando normas e procedimentos e aplicando regulamentos para estabelecer
resultados compatíveis = uniforme;
Coordenar, orientar e supervisioncr = desenvolvimento das ativicades inerentes à sua Unidade Administrativa, distribuindo tarefas.
dirimindo dúvidas e azompanhancio a execuÃão das mesmas:
Executar e acompanhar diratorente os samiÃos. surervisionando-os e responsabilizando-se pelo pleno cumprimento dos prazos
e pela exatidão das dA es;
Supervisionar e coordenar auxiisres imeciatos no desempenho ce suas atribuiá es, distribuindo tarefas e responsabilidades;
Coletar e registrar decos que pos ailter o monitoramento, a avaliaÃão e o aprimoramento do processo de trabalho sob sua
responsabilidade;
Contatar a chefia Imediata, osjerivando mantl -la irformada sobre as atividades e ocorf ncia do serviÃo. bem como repassar
aos seus subordinados, informa e inerer tes O sua área de atuaÃão:
Solucionar problemas surgicos n> âmbiio de sua responsabiidade e não abrangidos por normas específicos. levando à
consideraÃão ca chefia imedicia,
Assinado
digitalmente
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ham RTINS E
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 :
Ro És do E
DerciaiSsdras We rmiSSei 0900
qua Raras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Participar de reuni es com os demais coordenadores, trocando informaà es, apresentando suges!i es, negociando metas de
trabalho e assuntos de interesse do Secretaria:
Zelar pelo cumprimento das normas cs AdministrcÃão Municipal, atentando para a disciplina, assiduidade, pontualidade,
seguranÃa do trabalho e outras, tamanco as devidas arovidl ncias julgadas necessárias;
Estudar e propor medidos que proviciem maior motivaÃão para o trabalho, objetivando a manutenÃão de um clima saudável
nas relaÁ; es funciondiis;
Zelar pelo material de consumo, móveis e equipamentos alocados na Unidade Administrativo, providenciando reposiÃão e
manutenÃão preventiva ou corrst
Dirigir veículos transportando oessoras, mer arais e outros, conforme solicitaÃão, zelando pelo seguranÃa, desde que habilitado:
Efetuar a prestaÃão ce contas cas Jesoeras efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios de utilizaAãc do veizulo com clados relativos à quilometragem. horário de saida e chegado e demais
ocortl neias durante a «solizaÃão vio trabelho;
Participar de programe de treinamento, quendo convocado;
Executar outras atividades corre a'cis ou qe lhe venham a ser atribuídas,
nomanto aarisra — RÊMARIO BANIETA
CGA, Sn PARA pd
Date 20240114 nado
Pa ado digitalmente
ENNIFER ENNIFER
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, BONFANTE BONFANTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 E 9115
à
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DI ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA
DECLARO para cs cevidos fins, especialmente os constantes da Lei Federal Complementar
nº 101/2000, que à proposte contida no Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem
06/2025, possui adsquação orçamantária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e
compatibil: dads com o Pleno Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, não afetando as
metas e resultados fiscais previstas para o Município.
Iúna/ES, 15 de janeiro de 2025.
Assinado digitalmente
Bo RO)
ROMARIO BATISTA ATISTA
VIEIRA:78845602753 VIEIRA:78845602753
Data: 2025.01.15
17:05:26 -0300
Romário Batista Vieira
Prefeito Municipal de Iúna
o “Rua Des. Esaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23