sessao nº 33

Ata Número 293, da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia vinte e sete de novembro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e cinco minutos o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Helton Amorim Cunha a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Provérbios 28:02. A ata n° 292 da trigésima segunda sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2025 foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis. O Vereador Arilson Ferreira de Oliveira faltou a reunião. Constou do expediente projeto de lei complementar n° 10/2025 que Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, lei municipal n° 1.989/2005; projeto de lei complementar n° 11/2025 que Altera dispositivos da lei complementar n° 28/2022; projeto de lei complementar n° 12/2025 que Altera dispositivos da lei complementar n° 46/2025; autor Executivo Municipal; projeto de lei ordinária n° 47/2025 que Institui no calendário oficial do Município de Iúna o evento esportivo de WUSHU SANDA; autor Vereador Emmanuel Garcia de Amorim; requerimento de autoria do Senhor Daniel Grazi da Silva para uso da tribuna livre; ofício do Vereador Helton Amorim Cunha solicitando a retirada e arquivamento do projeto de lei ordinária n° 39/2025 de sua autoria. Por ordem de sorteio com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a mesa Diretora, os vereadores e o público presente. Agradeceu a palavra trazida pelo Pastor Joel e Fabrício. Fez solicitações à Secretaria de Infraestrutura e ao setor de Iluminação Pública. Destacou que a população de Iúna tem reclamado da falta de iluminação nas Ruas e Distritos, o que aumenta a sensação de insegurança e facilita furtos e assaltos, especialmente contra idosos. Pediu uma intervenção urgente para restaurar a iluminação.  Solicitou manutenção nas Ruas do município, pois muitos buracos têm causado riscos a motoristas, motociclistas e pedestres, podendo gerar acidentes. Parabenizou a Secretária de Assistência Social, Senhora Lusmar Souza da Cunha Vieira e toda a equipe pelo bom trabalho realizado, especialmente pela organização do Desfile Beleza Negra e destacou o envolvimento das crianças e dos pais e parabenizou os vencedores Aila Taíde Braga Domingues (rainha) e Téo Ferreira Batista (rei). Convidou a Comunidade a participar do Fórum Municipal de Educação, enfatizando a importância da presença da Sociedade Civil na construção de propostas para melhorar a Educação Municipal, Estadual e Nacional e afirmou que quem mais se beneficia com esse processo são as crianças e os profissionais da educação. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou a todos. Relatou ter participado da inauguração da loja Romildo Materiais de Construção em Iúna, destacando o investimento como positivo para o comércio local. Solicitou que seja enviado um ofício ao órgão responsável pedindo a instalação de um quebra-molas na entrada da cidade, próximo à FACI e ao IDAF, com o apoio de todos os vereadores. Informou sobre um evento da FETAES que ocorrerá no dia 28 de novembro, às 14h, para a entrega da ordem de serviço de 50 casas destinadas a Iúna e Irupi, parte de um Programa Estadual com mais de 2.000 moradias, agradecendo aos envolvidos e ressaltando o benefício aos agricultores. Reforçou o pedido de calçamento na Comunidade Água Santa, no acesso à Igreja Assembleia e ao Centro dos Goulart, devido ao intenso tráfego de caminhões que transportam pedras, afirmando que, com os recursos do Estado, acredita que a obra será realizada no próximo ano. Agradeceu ao Pastor Joel e ao Fabrício pelo trabalho espiritual voltado aos políticos e destaca o compromisso dos vereadores com o município, apesar das críticas.  Informou que será votado o orçamento municipal para o próximo ano, mencionando emendas importantes, como para o hospital e para o Distrito de Nossa Senhora das Graças, que devem ser aprovadas. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos os presentes. Proferiu sobre o evento mundial que ocorrerá no próximo sábado gerido pela Igreja Cristã Maranata, o qual será transmitido ao vivo para o Brasil e exterior em vários idiomas, o Trombetas e Festas, será reproduzido nas igrejas locais e também no YouTube no dia 29 do mês de novembro às 17 horas. Convidou todos os ouvintes. Agradeceu e encerrou.  Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou aos Pastores Joel, Fabrício e Wesley da Igreja Cristã Maranata que estiveram na presentes convidando pelo Evento Trombetas e Festas. Cobrou ao Secretário de Meio Ambiente de algumas podas de árvores, principalmente perto da Mercearia do Russo que está prejudicando os moradores, com risco de cair, como também na rua da Maranata 1. Cobrou sobre a iluminação onde várias ruas estão com lâmpadas queimadas. Agradeceu aos trabalhadores que estavam fazendo estacionamento perto da Água Santa, visando a Festa de Santa Luzia. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que declinou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou a todos.  Informou ter apresentado indicação solicitando ao Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Prefeito Romeu Rios, próximo ao cemitério municipal, destacando as péssimas condições da via para ciclistas, pedestres e motoristas e sugeriu que o serviço seja programado para o próximo ano, incluindo retirada do calçamento, nivelamento com compactação do solo e reinstalação ou substituição por bloquetes. Solicitou roçagem e limpeza no trevo de Pequiá, devido ao risco de acidentes causado pela vegetação alta, pedindo atenção do responsável local e da equipe municipal de obras. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou a todos. Relatou a reunião realizada no Sebrae pela Comissão de Agricultura, com produtores e entidades do setor de cafés especiais, destacando a necessidade de melhorar a qualidade dos cafés servidos no município e a continuidade das discussões em nova reunião com participação das Secretarias e do Prefeito. Comentou também o aumento dos ataques de cães e a consequente alta demanda por vacinas antirrábicas, alertando para risco de desabastecimento. Informou ações de castração realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e a necessidade de maior integração entre as secretarias e a ONG para soluções mais rápidas. Solicitou à administração reparos urgentes no calçamento e bueiros de Laranja da Terra, devido a riscos de alagamento e dificuldades de acesso. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Mencionou a respeito de uma Van em estado precário que está rodando há mais de dois meses com o vidro quebrado e os pneus carecas e pediu providencias. Agradeceu sobre a iluminação próximo a rodoviária. Solicitou reparo na iluminação do Morro Redondo. Convidou a todos para o encontrão na Comunidade Figueira em prol da construção da igreja de Nossa Senhora Aparecida da Barra do Recreio que será no dia 30 de novembro as 10:00horas. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou o público presente e pelas redes sociais. Esclareceu que criticou a imoralidade das diárias, não a legalidade. Convidou todos para o Fórum Municipal de Educação e defendeu a valorização dos professores, cuidadores, serventes e secretários escolares. Divulgou o lançamento do novo livro do escritor Luiz Sérgio Quarto e destacou a importância de valorizar escritores locais. Pediu reparo urgente em brinquedo quebrado na praça do ginásio pois está pondo em risco às crianças. Cobrou informações sobre a placa do Pequiá. Falou sobre obra de calçamento no morro da Cachoeira do Segredo, na Comunidade de Santa Clara. Agradeceu e encerrou. O Presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva suspendeu a sessão por alguns minutos. Retornando logo em seguida.  Na parte reservada a Ordem do Dia foi arquivado o projeto de lei 39/2025, sobre uso de câmeras no transporte escolar do Município, a pedido do Autor. Foram apresentadas e lidas oito Emendas ao projeto de lei ordinária n° 40/2025, orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026, sendo seis aditivas, uma supressiva e uma modificativa. O Presidente colocou, em sequência, em discussão e votação as Emendas apresentadas, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões, sendo que as de 01 a 06 receberam nove votos a favor, e as Emendas 07 e 08 receberam seis votos a favor e três votos contra. O Presidente anunciou a aprovação das oito Emendas. Seguindo colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 40/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2026”, modificado pelas emendas e com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 09 (nove) votos favoráveis. Terminada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente convocou para a sessão ordinária do dia 08 de dezembro do ano corrente, agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais e encerrou a sessão às vinte e uma horas, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.