| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1889 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | “Denomina nome a PRAÇA BALBINA ROSA DE OLIVEIRA localizada na Comunidade do São João Bosco (18), Município de Jaguaré, ES.” |
| native_id | 1793 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ Estado Do Espírito Santo Av. 09 de Agosto, nº 2326, Centro, Jaguaré/ES, CEP 29950-000, CNPJ 27.744.184/0001-50 Telefax (27) 3769-2900 - Email: gabinete@jaguare.es.gov.br / site: http://www.jaguare.es.gov.br LEI Nº 1.889, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 “Denomina nome a PRAÇA BALBINA ROSA DE OLIVEIRA localizada na Comunidade do São João Bosco (18), Município de Jaguaré, ES.” O Vereador LUIZ CARMO DONDONI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, propõe o seguinte: Art. 1º. Fica denominado PRAÇA BALBINA ROSA DE OLIVEIRA localizada na Comunidade do São João Bosco (18), Município de Jaguaré, ES. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor a partir de 45 (quarenta e cinco) dias da data de sua publicação. Art. 3°. No prazo estabelecido no artigo anterior a Administração Pública Municipal através do Executivo disponibilizará o Market identificando a PRAÇA BALBINA ROSA DE OLIVEIRA na comunidade do São João Bosco (18) em cumprimento do que trata esta lei. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (05.11.2025). Marcos Antônio Guerra Wandermurem Prefeito Municipal Assinado digitalmente. Acesse: http://www.jaguare.es.gov.br Chave: 1510808b-fb8f-4057-9654-60af3603adf7 Lei Nº 001889/2025 Pág. 1