norma nº 1504/2019

- _ émara Municipal de Jaguars’;
Estado do Espirito Santo
das Sessoes, “José Carlos Queiroz”
Lei n°: 1.5041201 9
Dispoe e denomina nome a Praca da Matriz
estabelecida na Paroquia Sao Joao Paulo ll,
em Agua Limpa, distrito de Barra Seca,
Municipio de Jaguaré, ES.
A Cémara Municipal de Jaguaré-ES aprovou,
e o Prefeito Municipal de Jaguaré, sancionou a seguinte:
LEI
c|_Ausu|_A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicacéo.
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Auoiléio C-ETTO p ‘
Presidenle da Camara Municipal
Registrada e publicada na Prefeitura Municipal
de Jaguaré-ES aos quatro (O4) dias do més de setembro do ano dois mil e
dezenove (2019) e registrada e publicada na Secretaria Geral da Camara
Municipal de Jaguaré-ES, aos dezessete (17) dias do més de setembro do
ano dois mil e dezenove (2019).
Joixo DANIEL FALQUETTO
Secretario Geral
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (Ox:-:27} 3759-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ 3‘l.7B7.922!000‘l-14
E-mail: cmjaguare@gma|l.con1
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Prefeltura Mumcl al de Ja uar
Jp /5} £37 Estado do Espirito Santo
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Lei n° 1504, de 04 de setembro de 2019
Dispoe e denomina nome a Praca da Matriz
estabelecicia na Paroquia Sac Joao Paulo Ii, em
Agua Limpa, clistrito de Barra Seca, Municipio
de Jaguaré, ES.
O PREFEITO DO MUNlClPl0 DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Fago saber
que a Camara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado ERAQA S150 JOAO PAULO ii, o nome Praca da Matriz na
Paroquia Séo Joéo Paulo ii, em Agua Limpa, distrito de Barra Seca, Municipio de Jaguaré,
ES.
Art. 2° Esta lei entraré em vigor a partir de 45 (quarenta e cinco) dias da data de sua
pubiicacéo.
Art. 3° No prazo estabeiecido no artigo anterior a administragao publica municipal
através do executivo disponibilizara o Market identificando a Praca que trata esta lei.
Art. 4° Revogam-se as disposicoes em contrario. _/"1
Gabinete do Prefeito do Municipica/de Jaguaré - ES a quarto dias do més de
setembro do ano de dois mil e dezenove (=4. 9.2019).
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/ Rog oFeitani
-V’ Prefeg o Municipal
/’_‘\\__/
Av. 09 de Agosto, n° 2.326, Centro. Jaguaré.-‘ES, CEP 29950-O00. CNPJ 27.744.'184l'OOO1¥50, Telefax (27) 3769-2900