sessao nº 3

ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DA 59° SESSÃO LEGISLATIVA DO

TERCEIRO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA

Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré 15 (quinze) do mês de março do ano de dois mil e vinte e três às 19:00 horas, os vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos convidou o secretário o Senhor Jair Sandrini a fazer a chamada dos vereadores que foram: Tadeu da Farmácia, Preto Queiroz, Tião Soprani, Elizeu Ribeiro, Jair Sandrini, Jean Costa Longa, Junior Alves, Paulo Zanelato, Penha Bettim, Ricardo

Barros, Professor Tininha. Com a existência de quórum legal o presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura da ata da sessão ordinária realizada no dia vinte e oito de fevereiro deste mesmo ano, o vereador José Carlos Alves Junior pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em discussão e votação o pedido verbal do vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Executivo N°011/23: Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar termo de fomento com a associação Pestalozzi de Jaguaré e dá outras providências; Projeto de Lei  Executivo N°012/23: Autoriza o chefe do executivo Municipal a firmar termo de fomento com MEPES de Jaguaré e dá outras providências; Projeto de Lei de autoria do Legislativo N°004/23: Autoriza o chefe do poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial para indenizações e restituições trabalhistas; Projeto de lei do Legislativo N°006/23; Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de uma livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. Anteprojeto legislativo N°001/23: Botão do pânico nas escolas. Anteprojeto legislativo N°002/23: Da direito de acompanhantes a pessoas com necessidades físicas ou mentais e dá outras providências. Neste momento a sessão foi suspensa para que as Comissões emitissem os pareceres acerca dos projetos do Executivo

N°008/23; N°009/23; N°010/23; N°011/23 e N°012/23 e do projeto

Legislativo N°004/23. Retomando os trabalhos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto de lei Executivo n°008/23: Em discussão o vereador Elizeu Ribeiro discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação;

Projeto de Lei Executivo n°009/23: Em discussão o vereador Jean Fábio Costalonga e o Vereador Preto Queiroz discursaram e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Projeto de Lei Executivo n° 010/23: Em discussão não havendo discussão, projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Projeto de Lei Executivo n°011/23: Em discussão não havendo discussão, projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação.

Projeto de Lei Executivo n°012/23: Em discussão não havendo discussão, projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Anteprojeto de Lei do Legislativo n°001/23: Em discussão não havendo discussão, anteprojeto aprovado por unanimidade em sua única votação. Anteprojeto de Lei Legislativo N°002/23; em discussão não havendo discussão, anteprojeto aprovado por unanimidade em sua única votação. Projeto de Lei do Legislativo n°004/23: Em discussão não havendo discussão, projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Indicação n°15/23 do Legislativo: Em discussão o vereador

Valdemar Paiva Sampaio e o Vereador José Carlos Alves Júnior discursaram e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°016/23: Em discussão o vereador Valdemar Paiva Sampaio discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°017/23:

Em discussão o Vereador Preto Queiroz discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°018/23: Em discussão o vereador Jair Sandrini discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação

Indicação n°019/23: Em discussão o vereador Jair Sandrini e o Vereador Ricardo Costa Barros discursaram e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°020/23: Em discussão os Vereadores Jair

Sandrini, Jean Fábio Costalonga e o Presidente Edson Sebastião Soprani discursaram e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado em sua única votação. Indicação n°021/23: Em discussão o vereador José Carlos Alves Junior discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°022/23: Em discussão não havendo discussão, anteprojeto aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°023/23: Em discussão o vereador Ricardo Costa Barros discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Requerimento n°001/23: aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°018/23: Em discussão o vereador Jair Sandrini discursou e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação.

EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usaram a tribuna os vereadores Ricardo Costa

Barros, Valdemar Paiva Sampaio, Jean Fábio Costalonga, Elizeu Ribeiro, José Carlos Alves Júnior e Jair Sandrini. Suas falas estão gravadas em mídia anexo. Fica em registro em ata o comparecimento dos voluntários e colaboradores do Projeto Amigos do Pelo que acompanharam a votação do projeto de Lei n° 010/23 que foi aprovado. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco Vossas Excelências para uma

Sessão Extraordinária a realizar-se na presente data. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (15/03/2023) 





EDSON SEBASTIÃO SOPRANI

Presidente



JAIR SANDRINI

                                                            Secretário