sessao nº 6

ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DA 66° SESSÃO LEGISLATIVA DO

TERCEIRO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.

Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 19:00 horas, os vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do titular o Senhor

Edson Sebastião Soprani que iniciando cumprimentou os Vereadores, assessores parlamentares, secretário de governo Jordano, Jurídico e funcionários da casa. Em seguida convidou o Secretário o Senhor Jair Sandrini, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Preto Queiroz, Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Jair Sandrini, Jean Costalonga, Junior Alves, Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim, Ricardo Barros, Professor Tininha (AUSENTE). Havendo quórum legal o presidente solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada no dia 18 de abril de 2023. O Vereador Jean Costalonga solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação e discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por unanimidade. O presidente solicitou ao secretário que fosse feita a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Executivo n°017/23: Altera os anexos I e II da Lei n°1519 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo n°018/23: Inclui dispositivos no art. 57 da Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jaguaré – ES. Projeto de Lei Executivo n°019/23: Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de obras e serviços urbanos. Projeto de Lei Executivo n°020/23: Dispões sobre a doação de bens imóveis ao Município de Jaguaré e dá outras providências. Em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fosse realizada a leitura da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Executivo n°007/23: Altera o anexo II da Lei n°680, de 15 de dezembro de 2006, para atualização da planta genérica de valores do Município de Jaguaré/ES, concede benefícios tributários quanto ao imposto predial territorial urbano e dá outras providências. Em discussão os vereadores Jean Costalonga, Júnior Alves e Preto Queiroz discursaram e suas falas estão registradas em mídia. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Indicação n°039/23 de autoria do vereador Jair Sandrini: Revestimento com Revsol na estrada que liga o centro da comunidade do Jirau até a comunidade campo do Cruzeiro. O Vereador Jair Sandrini discursou e suas falas estão registradas em mídia. Sem mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°40/23 de autoria do vereador Jair Sandrini: Instalar redutor de velocidade (quebra mola) no bairro Novo Horizonte. O Vereador Jair Sandrini discursou e suas falas estão registradas em mídia. Sem mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°41/23 de autoria do vereador Jair Sandrini: Revestimento com Revsol na estrada do Rotary Clube até a represa do Jundiá. O Vereador Jair Sandrini discursou e suas falas estão registradas em mídia. Sem mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°42/23 de autoria do vereador Jair Sandrini: Revestimento com Revsol na estrada que liga a rodovia de acesso que liga Jaguaré/ES ao Km41 Vargem Grande. O Vereador Jair Sandrini discursou e suas falas estão registradas em mídia. Sem mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. Requerimento 004/23: REQUERER ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN-ES, bem como ao coordenador de Ciretrans e Pavs, para que seja realizada a adequação da infraestrutura do posto do Detran de Jaguaré-ES, objetivando a realização de BIOMETRIA no município. Os Vereadores Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior Alves e Sebastião Soprani discursaram e suas falas estão registradas em mídia. Sem mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Júnior Alves usou a tribuna e discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (02/05/2023).







                                   EDSON SEBASTIÃO SOPRANI

Presidente



JAIR SANDRINI

Secretário