sessao nº 10

ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DA 74° SESSÃO LEGISLATIVA DO

TERCEIRO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA

Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 19:00 horas, os vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos cumprimentou os Vereadores, assessores, a todos que estavam presentes e aos que acompanham nas redes sociais. Em seguida convidou o Secretário o Senhor Jair Sandrini, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Preto Queiroz, Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior Alves, Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim, Ricardo Barros (ausente), Professor Tininha. Havendo quórum legal o presidente solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada no dia 15 de junho de dois mil e vinte e três. O Vereador Tininha solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação e discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fosse feita a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Executivo n°028/2023: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providências. Projeto de Lei Executivo n°029/2023: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023. Projeto de Decreto n°01/2023 de autoria da Mesa Diretora: Aplica o mecanismo de ajuste fiscal de vedação de atos resultem em andamento de despesas no âmbito do poder Legislativo, conforme Art. 167-A da constituição Federal, e dá outras providências. Em seguida o Presidente solicitou que fosse realizada a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Executivo n°027/2023: Em discussão os Vereadores Jean Costalonga, Tininha, Júnior Alves e Preto Queiroz discursaram e suas falas se encontram em mídia, em votação aprovado por 9 votos a favor e 1 contra (do vereador Jair Sandrini) em sua primeira votação. Indicação n°55: Manutenção com poda das árvores localizadas junto às redes de instalação elétrica da Comunidade de Fátima. Em discussão o Vereador Tininha discursou e suas falas se encontram salvas em mídia anexo. Não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. Indicação n°57: Empreender esforços necessários para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal. Ginásio de Esportes “Paschoal Brioschi”. Sem discussão aprovado em sua única votação Indicação n°58: Empreender esforços necessários para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal. Em votação o Vereador Junior Alves discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usaram a tribuna os Vereadores Tininha, Jair Sandrini, Jean Costalonga, Junior Alves e Tião Soprani suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e convocou uma sessão extraordinária em cinco minutos. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (30/06/2023) 





EDSON SEBASTIÃO SOPRANI

Presidente



JAIR SANDRINI

                                                            Secretário