sessao nº 14

ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DA 85° SESSÃO LEGISLATIVA DO

TERCEIRO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA

Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19:00 horas, os vereadores que compõem esta casa de Leis, sobre a presidência do titular o Senhor Edson Sebastião Soprani que iniciando os trabalhos cumprimentou os Vereadores, assessores, funcionários da Casa, jurídico Dra. Georgia, a todos que estavam presentes e aos que acompanham nas redes sociais. Em seguida solicitou o Secretário que fizesse a chamada dos Vereadores que foram: Tadeu da farmácia, Preto Queiroz, Tião Soprani, Eliseu Ribeiro, Jair Sandrini, Jean Costalonga, Júnior Alves, Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim, Ricardo Barros, Professor Tininha. Havendo quórum legal o presidente solicitou a leitura da ata da sessão extraordinária realizada no dia 11 de setembro de dois mil e vinte e três. O Vereador Junior Alves solicitou a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou em votação e discussão o pedido verbal do Vereador que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente solicitou ao secretário que fosse feita a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Executivo nº 045/2023 de autoria do Prefeito Municipal: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões no âmbito do Município de Jaguaré, e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro. Dispõe sobre a autorização de instalação de barracas removíveis, de veículos adaptados, prestação de serviços e vendas de produtos típicos por instituições religiosas ou instituições sem fins lucrativos, nos espaços públicos do município para fins de arrecadação com objetivos específicos e de interesse público, e dá outras providências. Em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fosse realizada a leitura da ORDEM DO DIA:  Indicação n°064/2023 de autoria do vereador Jair Sandrini: Calçamento da Rua Agostinho Laquini, no Bairro Laquini. Em discussão os Vereadores Jair Sandrini e Tininha discursaram e suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. Moção de aplauso do vereador Ricardo Barros: Moção de aplausos e reconhecimento à igreja batista, por 120 anos de serviço e benção no estado do Espírito Santo. Em discussão o Vereador Ricardo Barros discursou e suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo mais discussão aprovado por unanimidade em sua única votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Utilizaram a tribuna os Vereadores Elizeu Ribeiro, Jair Sandrini, Junior Alves, Tininha e Ricardo Barros e suas falas se encontram em mídia anexo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a sessão e deu boa noite a todos. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (15/09/2023).



EDSON SEBASTIÃO SOPRANI

Presidente



JAIR SANDRINI

                                                                                      Secretário

PAUTA DOS TRABALHOS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS, SEXTA-FEIRA 85ª SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA.



PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Extraordinária.



PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores. 



PRESIDENTE – Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão extraordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023. (Em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a) ___________________________ para dispensa da leitura da Ata).



(NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA SENTADO, QUEM FOR CONTRA LEVANTA-SE, APROVADO POR UNANIMIDADE A DISPENSA DA LEITURA DA ATA).



PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE: 





PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.  Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões no âmbito do Município de Jaguaré, e dá outras providências





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO. Dispõe sobre a autorização de instalação de barracas removíveis, de veículos adaptados, prestação de serviços e vendas de produtos típicos por instituições religiosas ou instituições sem fins lucrativos, nos espaços públicos do município para fins de arrecadação com objetivos específicos e de interesse público, e dá outras providências.







PRESIDENTE – Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO DIA: 







PRESIDENTE: Em discussão a INDICAÇÃO Nº 064/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR                                                                                  JAIR SANDRINI Calçamento da rua Agostinho Laquini, no bairro Laquini............não havendo discussão, em votação, quem for a favor permaneça sentado, quem for contra levanta-se, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação);







PRESIDENTE: Em discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSO DO VEREADOR RICARDO BARROS...........não havendo discussão, em votação, quem for a favor permaneça sentado, quem for contra levanta-se, ................ APROVADA POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (em sua única votação);









E não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta sessão 

















































PAUTA DOS TRABALHOS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS, SEXTA-FEIRA 85ª SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA LEGISLATURA



Ata da Sessão ordinária realizada no dia 11 de Setembro de 2023.





EXPEDIENTE





PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões no âmbito do Município de Jaguaré, e dá outras providências





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU RIBEIRO Dispõe sobre a autorização de instalação de barracas removíveis, de veículos adaptados, prestação de serviços e vendas de produtos típicos por instituições religiosas ou instituições sem fins lucrativos, nos espaços públicos do município para fins de arrecadação com objetivos específicos e de interesse público, e dá outras providências.









ORDEM DO DIA 







INDICAÇÃO N°064/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR SANDRINI Calçamento da rua Agostinho Laquini, no bairro Laquini. (EM SUA ÚNICA VOTAÇÃO);





MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Ricardo Barros.







Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta sessão.