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norma nº 2053/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2053 / 2019
Date 2019-01-22
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.053, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - O artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.993, de 02 de julho de 2018, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam criados 07 (sete) Cargos de provimento em Comissão de
Assessor de Planejamento, Referência CC-2, lotados na Secretaria Municipal
de Administração ”.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.039, de 27
de dezembro de 2018.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 22 de janeiro de 2019.
LOS LORENZONI
— 6Ã0TA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº
a 240 /
EITO MUNICIPAL
XY q, E
Projeto de Lei nº. 001/2019 — Autor: João Carlos Lorenzoni — Preteito Municipal
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
LEI Nº |
AUTÓGRAFO Nº 001/2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO
CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018”.
APROVA:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.993, de 02 de julho de 2018, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam criados 07 (sete) Cargos de provimento em
Comissão de Assessor de Planejamento, Referência CC-2, lotados
na Secretaria Municipal de Administração”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº
2.039, de 27 de dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 15 de janeiro de 2019.
” David Kiippel
Vice Presidente
Secretário
Projeto de Lei Nº 001/2019 - Autor: João Carlos Lorenzoni — Prefeito Municipal
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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