| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 2019 |
| Date | 2019-01-22 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018. |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.053, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.993, de 02 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Ficam criados 07 (sete) Cargos de provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, Referência CC-2, lotados na Secretaria Municipal de Administração ”. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.039, de 27 de dezembro de 2018. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 22 de janeiro de 2019. LOS LORENZONI — 6Ã0TA Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº a 240 / EITO MUNICIPAL XY q, E Projeto de Lei nº. 001/2019 — Autor: João Carlos Lorenzoni — Preteito Municipal Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo LEI Nº | AUTÓGRAFO Nº 001/2019 PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018”. APROVA: Art. 1º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.993, de 02 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Ficam criados 07 (sete) Cargos de provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, Referência CC-2, lotados na Secretaria Municipal de Administração”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.039, de 27 de dezembro de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 15 de janeiro de 2019. ” David Kiippel Vice Presidente Secretário Projeto de Lei Nº 001/2019 - Autor: João Carlos Lorenzoni — Prefeito Municipal Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250