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norma nº 2027/2018

Tipo Lei
Número / Ano 2027 / 2018
Date 2018-12-27
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.027, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O
EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO,
DENOMINADO DE “LOUVORZÃO NA PRAÇA”
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano, o evento Fé em Marechal
Floriano, denominado de "Louvorzão na Praça" a ser realizado mensalmente pelas entidades
religiosas do Município em parceria com o Poder Executivo Municipal.
Art. 2º O evento ora instituído será organizado por cada entidade religiosa, podendo ocorrer
eventos ecumênicos nos locais e patrimônios públicos do Município desde que agendado
antecipadamente.
Art. 3º Para a promoção e custeio dos eventos, as entidades religiosas e o Poder Executivo
poderão firmar parcerias, com empresas, clubes e associações desportivas, entidades educativas e
outras entidades da sociedade civil.
Art. 4º A divulgação do evento Fé em Marechal, "Louvorzão na Praça" poderá ser
disponibilizada em veículos de mídia impressa, falada e televisiva, bem como no Portal da
Prefeitura, na internet e outros meios de comunicação.
Art. 5º O evento poderá compor o calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal
Floriano.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 27 de Dezembro de 2018.
-reteitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
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refeito Municipal
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 092/2018 — Autor: João Cabral Rodrigues Conciglieri
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES — CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br
CÓPIA
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEINº , |
AUTÓGRAFO Nº - 80
PROJETO DE LEI Nº - 092 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO
CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 092/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES
CONCIGLIERI QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO,
DENOMINADO DE “LOUVORZÃO NA PRAÇA” E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVA:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano, o evento Fé em
Marechal Floriano, denominado de "Louvorzão na Praça" a ser realizado mensalmente
pelas entidades religiosas do Município em parceria com o Poder Executivo Municipal.
Art. 2º O evento ora instituído será organizado por cada entidade religiosa, podendo
ocorrer eventos ecumênicos nos locais e patrimônios públicos do Município desde que
agendado antecipadamente.
Art. 3º Para a promoção e custeio dos eventos, as entidades religiosas e o Poder
Executivo poderão firmar parcerias, com empresas, clubes e associações desportivas,
entidades edusativas e outras entidades da sociedade civil.
Art. 4º A divulgação do evento Fé em Marechal, "Louvorzão na Praça" poderá ser
disponibilizada em veículos de mídia impressa, falada e televisiva, bem como no Portal
da Prefeitura, na internet e outros meios de comunicação. =
Art. 5º O evento poderá compor o calendário Oficial de Eventos do Município de
Marechal Floriano.
Rua Ciara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (2º) 3288-1250
< e —
CÓPIA
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 Ei Nº |
AUTÓGRAFO Nº - 80
PROJETO DE LEI Nº - 092 DATA / /
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 12 de dezembro de 2018.
na David Klippel
STE O Presidente A
José Joaquim Stein Cezar Tadeu chi Junior
Vice Presidente Secretário
Projeto de Lei nº. 692/2018 — Autor: João Cabral Rodrigues Conciglieri
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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