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norma nº 2051/2018

Tipo Lei
Número / Ano 2051 / 2018
Date 2018-12-28
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS
MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar leilão para a venda de bens
móveis pertencentes ao Município, conforme discriminado no Anexo Único desta lei, visto que
se encontra em precárias condições de USP e sucateados, nos termos do inciso VIII do art. 18 da
Lei Orgânica do Município de Marechal Floriano.
Parágrafo Único — O leilão que trata o caput deste artigo será efetuado de conformidade com o
disposto na Lei Federal nº. 8.666/1993 e regido por edital especifico.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 28 de Dezembro de 2018.
A
OÃO CARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Preteitura Municipal de Marechat Florranc
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE ONº Gli / lt
REFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 069/2018 — Autor: Poder Executivo - João Carlos Lorenzoni
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS PARA LEILÃO
Relação de veículos que se encontram em estado regular a ruim de acordo com o listado abaixo.
E bens inservíveis que se encontram danificados, ruins e quebrados, alguns ultrapassados e
obsoletos, de modo geral ficando antieconômico para reaproveitamento.
1. Veiculo FIAT — modelo Palio Attractiv 1.4, combustive! Álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº 502689846, chassi nº
9BD196272D2114531, placa FEX-3579, alta quilometragem, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
2. Veiculo IVECO —modelo Furgão Daily 55CI8 GE-IF, combustivel diesel, ano de
fabricação 2008, cor branca, código de renavan nº. 965604667, chassi nº
932K53B0188401568, placa MRZ-5369, alta quilometragem, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
3. SUPRIMIDO
4. Veículo M.A/CATERPILLAR - modelo Trator caterpila 120H, combustivel diesel, ano
de fabricação 2005, cor amarela, código de renavan nº. 279766505, chassi nº
CAT0120HLSFM03700, placa MSD-6273, vazamento sistema hidráulico e sistema de
motor, pneus gastos, avarias de tempo.
5. Veículo RENAULT - modelo Logan, combustivel álcool/gasolina, ano de fabricação
2012, cor branca, código de renavan nº. 459074393. chassi nº 93YLSR6RHCJ247064,
placa ODG-5887, 189.530 km, em regular estado de conservação, necessitando de
reparos em funilaria, mecânica e suspensão:
6. Veículo RENAULT - modelo Sandero EXP 16, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº. 459077465, chassi nº
93YBSR7UNCJ258353, placa ODG-5886, alta quilometragem, em regular es;
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão; á
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalflorian
A
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Veiculo FIAT - modelo Uno Mille Way Ecomony, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan nº. 567037720, chassi nº
9BD15844AD6860691, placa ODS-2299, 153.151 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
Veículo FIAT - modelo Uno Mille Way Ecomony, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan nº. 567039870, chassi nº
9BD15822AD6852935, placa ODS-2297, 139.864 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
Veículo FIAT - modelo Palio Attractiv 1.4, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan no. 531293289, chassi nº
9BD196272D21483396. placa FAN-4189, alta quilometragem, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
10. Velculo FIAT - modelo Palio Attractiv 1.4, combustível álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº. 503873969, chassi nº
9BD196272D2124877, placa FAQO-0769, carro batido;
. Veleulo FIAT - modelo Palio Attractiv 1.4, combustível álcooligasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan no. 509769446, chassi nº
9BD196272D2137484, -placa EZB-0809, alta quilometragem, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
12. Veículo FIAT - modelo Palio Fire Way, combustWel álcool/gasolina, ano de fabricação
U
2015, cor branca, código de renavan n'. 1059568974, chassi nº 9BD17144ZF7545807,
placa OYG-9133, 155.122 km, em regular estado de conservação, necessitando de
reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
- Veiculo FIAT - modelo Uno Mille Way Ecomony, combustível álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan no. 457420669, chassi nº
9B015844AC6694800, placa ODG-5884, 157.446 km, em regular estado de conservação,
necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255,
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechal riano.es.gov.br
|
A
E) EA
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
I4.
im
20.
No)
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Veículo RAT - modelo Uno Mile Way Ecomony, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan nº. 567042197, chassi nº
9BD15822AD6866550, placa ODS-2298, 144.000 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
- Veículo NINGO - modelo TD005 2000W, combustível ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor AZUL, código de renavan no. 1039014671, chassi nº
LVNHVVTSP8DD206016, placa FED-0500, em regular estado de conservação:
- Veiculo NINGO - modelo TDOO5 2000W, combustível ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor AZUL, código de renavan no. 1039015910, chassi nº
LVNHVVTSPIDD206018, placa FJC-3785, em regular estado de conservação;
- Veículo NINGO - modelo TDOO5 2000W, combustível ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor VERDE, código de renavan no. 1039014531, chassi nº
LVNHWTSPODD206009, placa FCI-1067, em regular estado de conservação:
- Velculo NINGO - modelo TDOO5 2000W, combustivel ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor VERDE, código de renavan nº. 1039013870, chassi nº
LVNHVVTSP9DD206008, placa FCS-3170, em regular estado de conservação;
- Veículo NINGO - modelo TDOOS 2000W, combustível ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor AZUL, código de renavan nº. 1039013489, chassi nº
LVNHWTSP3DD206019, placa FBV-2437, em regular estado de conservação;
Veículo NINGO - modelo T0005 2000W, combustível ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor AZUL, código de renavan nº. 1039015716, chassi nº
INNHWTSPXDD206017, placa FEJ-2749, em regular estado de conservação;
- Veículo NINGO - modelo TDOO5 2000W, combustível ELETRICA, ano de fabricação
2013, cor BRANCA, código de renavan no. 1039013764, chassi nº
LVNHWTSPSDD206006, placa FCW-1796, em regular estado de conservação;
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-00
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloríano.es.gov.br
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
22. Lotes de sucatas contendo APROXIMADAMENTE:
A) 464 mesas e 481 cadeiras escolares;
B) 57 mesas infantis e 60 cadeiras infantis;
C) 18 mesas, 06 armários de aço e 04 gaveteiros de aço, 03 longarinas e 07 cadeiras de
escritórios;
D) 21 mimeógrafos e 02 retroprojetores;
E) 64 cpu, 41 monitores, 07 impressoras e 02 notebook, 06 tv:
F) Da saúde contendo aproximadamente: 04 balanças de adultos, 04 balanças infantis, 01
bandeja de procedimentos, 07 mochos, 01 maca hospitalar, 01 maca ginecológica, 01
carrinho de limpeza, 02 escadinhas, 01 foco de !Liz, 01 cadeira odontológica, 01 raio 'x'
odontológico, 03 suporte de soro;
G) 06 bebedouros, 03 fogão industrial, 02 micro-ondas;
Nada mais tendo a observar encaminho a relação para as devidas providências de acordo com a
Instrução Normativa SPA 01/2013, de 17 de dezembro de 2013, capitulo VI, art. 6º, inciso VI.
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29)
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteemaretha
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº - 110
PROJETO DE LEI Nº -069 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO
CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 069/2018 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO
PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES
AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar leilão para a venda de bens
móveis pertencentes ao Município, conforme discriminado no Anexo Único desta lei, visto que se
encontra em precárias condições de USP e sucateados, nos termos do inciso VIII do art. 18 da Lei
Orgânica do Município de Marechal Floriano.
Parágrafo Único — O leilão que trata o caput deste artigo será efetuado de conformidade com o
disposto na Lei Federal nº. 8.666/1993 e regido por edital especifico.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 21 de Dezembro de 2018.
David Klippel
Presidente E
= [E <a)
José Jdáquim Stein Cezar Tadeu Rônchi Junior
Vice sidente Secretário
Projeto de Lei nº. 069/2018 — Autor: Poder Executivo - João Carlos Lorenzoni
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-125
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 pi
AUTÓGRAFO Nº - 110
PROJETO DE LEI Nº -069 DATA / /
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS PARA LEILÃO
Relação de veículos que se encontram em estado regular a ruim de acordo com o
listado abaixo. E bens inservíveis que se encontram danificados, ruins e quebrados,
alguns ultrapassados e obsoletos, de modo geral ficando antieconômico para
reaproveitamento.
ah
Veiculo FIAT — modelo Palio Attractiv 1.4, combustive! Álcool/gasolina, ano
de fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº 502689846, chassi nº
9BD196272D2114531, placa FEX-3579, alta quilometragem, em regular estado
de conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
- Veiculo IVECO —modelo Furgão Daily 55C18 GE-IF, combustivel diesel, ano
de fabricação 2008, cor branca, código de renavan nº. 965604667, chassi nº
93ZK53B0188401568, placa MRZ-5369, alta quilometragem, em regular estado
de conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
- SUPRIMIDO
Veículo M.A/CATERPILLAR —modelo Trator caterpila 120H, combustivel
diesel, ano de fabricação 2005, cor amarela, código de renavan nº. 279766505,
chassi nº CATO120HL5SFMO03700, placa MSD-6273, vazamento sistema
hidráulico e sistema de motor, pneus gastos, avarias de tempo.
Veículo RENAULT —modelo Logan, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº. 459074393, chassi nº
93YLSR6RHCJ247064, placa ODG-5887, 189.530 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
Veículo RENAULT -modelo Sandero EXP 16, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº. 459077465, chassi nº
93YBSR7UNCJ258353, placa ODG-5886, alta quilometragem, em regular estado
de conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão:-
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-125,
we
O
a
Câmara Municipal de Marechal Floriano
EXERCÍCIO: 2018
AUTÓGRAFO Nº - 110
PROJETO DE LEI Nº -069
Estado do Espírito Santo
LEI Nº
DATA
/ /
7. Veiculo FIAT -modelo Uno Mille Way Ecomony, combustivel álcool/gasolina, ano
de fabricação 2013, cor branca, código de renavan nº. 567037720, chassi nº
9BD15844AD6860691, placa ODS-2299, 153.151 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
8. Veículo FIAT -modelo Uno Mille Way Ecomony, combustivel álcool/gasolina, ano
de fabricação 2013, cor branca, código de renavan nº. 567039870, chassi nº
9BD15822AD6852935, placa ODS-2297, 139.864 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
9. Veículo FIAT -modelo Palio Attractiv 1.4, combustivel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan no. 531293289, chassi nº
9BD196272D21483396, placa FAN-4189, alta quilometragem, em regular estado
de conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
10.Velculo FIAT -modelo Palio Attractiv 1.4, combustível álcool/gasolina, ano de
fabricação 2012, cor branca, código de renavan nº. 503873969, chassi nº
9BD196272D2124877, placa FAQO-0769, carro batido;
11.Velculo FIAT -modelo Palio Attractiv 1.4, combustível álcooligasolina, ano de
fabricação 2013, cor branca, código de renavan no. 509769446, chassi nº
9BD196272D2137484, -placa EZB-0809, alta quilometragem, em regular estado
de conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
12.Veículo FIAT -modelo Palio Fire Way, combustWel álcool/gasolina, ano de
fabricação 2015, cor branca, código de renavan n'. 1059568974, chassi nº
9BD17144Z2F7545807, placa OYG-9133, 155.122 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
13.Veiculo FIAT -modelo Uno Mille Way Ecomony, combustível álcool/gasolina, ano
de fabricação 2012, cor branca, código de renavan no. 457420669, chassi nº
9B015844AC6694800, placa ODG-5884, 157.446 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e suspensão;
14.Veículo RAT -modelo Uno Mile Way Ecomony, combustivel álcool/gasolina, ano
de fabricação 2013, cor branca, código de renavan nº. 567042197, chassi nº
9BD15822AD6866550, placa ODS-2298, 144.000 km, em regular estado de
conservação, necessitando de reparos em funilaria, mecânica e sus
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 32885
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº |
AUTÓGRAFO Nº - 110
PROJETO DE LEI Nº -069 DATA / /
15.Veículo NINGO -modelo TDOO5 2000W, combustível ELETRICA, ano de
fabricação 2013, cor AZUL, código de renavan no. 1039014671, chassi nº
LVNHVVTSP8DD206016, placa FED-0500, em regular estado de
conservação;
16.Veiculo NINGO -modelo TDO05 2000W, combustível ELETRICA, ano de
fabricação 2013, cor AZUL, código de renavan no. 1039015910, chassi nº
LVNHVVTSP1DD206018, placa FJC-3785, em regular estado de
conservação;
17.Veículo NINGO -modelo TDO05 2000W, combustível ELETRICA, ano de
fabricação 2013, cor VERDE, código de renavan no. 1039014531, chassi nº
LVNHWTSPODD206009, placa FCI-1067, em regular estado de conservação;
18.Velculo NINGO -modelo TDO05 2000W, combustivel ELETRICA, ano de
fabricação 2013, cor VERDE, código de renavan nº. 1039013870, chassi nº
LVNHVVTSP9DD206008, placa FCS-3170, em regular estado de
conservação;
19.Veículo NINGO -modelo TDO05 2000W, combustível ELETRICA, ano de
fabricação 2013, cor AZUL, código de renavan nº. 1039013489, chassi nº
LVNHWTSP3DD206019, placa FBV-2437, em regular estado de conservação;
20.Veículo NINGO -modelo TO005 2000W, combustível ELETRICA, ano de
fabricação 2013, cor AZUL, código de renavan nº. 1039015716, chassi nº
INNHWTSPXDD206017, placa FEJ-2749, em regular estado de conservação;
21.Veículo NINGO -modelo TDO05 2000W, combustível ELETRICA, ano d
fabricação 2013, cor BRANCA, código de renavan no. 1039013764, chassi nº
LVNHWTSP5DD206006, placa FCW-1796, em regular estado de
conservação;
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEINº
AUTÓGRAFO Nº - 110
PROJETO DE LEI Nº -069 DATA / /
22. Lotes de sucatas contendo APROXIMADAMENTE:
A) 464 mesas e 481 cadeiras escolares;
B) 57 mesas infantis e 60 cadeiras infantis;
C) 18 mesas, 06 armários de aço e 04 gaveteiros de aço, 03 longarinas e 07
cadeiras de escritórios;
D) 21 mimeógrafos e 02 retroprojetores;
E) 64 cpu, 41 monitores, 07 impressoras e 02 notebook, 06 tv;
F) Da saúde contendo aproximadamente: 04 balanças de adultos, 04 balanças
infantis, 01 bandeja de procedimentos, 07 mochos, 01 maca hospitalar, 01
maca ginecológica, 01 carrinho de limpeza, 02 escadinhas, 01 foco de !Liz, 01
cadeira odontológica, 01 raio 'x odontológico, 03 suporte de soro;
G) 06 bebedouros, 03 fogão industrial, 02 micro-ondas;
Nada mais tendo a observar encaminho a relação para as devidas
providências de acordo com a Instrução Normativa SPA 01/2013, de 17 de
dezembro de 2013, capitulo VI, art. 6º, inciso VI.
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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