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norma nº 2086/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2086 / 2019
Date 2019-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.086, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA
TURISTICA VALE DO INHAME, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME., no município de Marechal
Floriano/ES, visando dar apoio às demais localidades que compõem esta Rota Estadual.
Art. 2º - A Rota Turística Vale do Inhame terá inicio no Km 71 da BR 262 no distrito de Victor
Hugo- Marechal Floriano, seguirá pela ES 383 até a comunidade de São Bento de Urânia.
continuará por mais 11 km até a comunidade de Castelinho-Vargem Alta na ES 164, passando na
Rota do Lagarto- Domingos Martins. até ao encontro na BR 262 na altura do Km 88.
Paragrafo Unico — No município de Marechal Floriano a Rota percorre cerca de 8 Km com
acesso a BR 262 no Km 72 e possui 02 empreendimentos em funcionamento voltados para esta
atividade.
Art. 3º- Para representar os interesses da ROTA TURISTICA VALE DO INHAME será
formada uma Comissão Permanente com representatividade dos três municípios referenciados no
artigo 2º, sendo um membro titular e outro suplente a serem indicados pelo Poder Publico
Municipal.
Art. 4º - A criação desta Rota em nosso Município possui o intuito de:
I Incentivar a pesquisa técnica cientifica em relação ao cultivo do inhame:
H--— Promover eventos para alavancar a agricultura familiar e agregar valor ao produto por clas
produzido:
IWl- Gerar emprego e renda as famílias rurais:
IV- Desenvolver o turismo rural, devido à rota estar completamente numa região agrícola:
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano — ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteOmarechalfloriano, ov.br
Prefeitura Municipal ie Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
V- | Desempenhar demais atividades correlatas como apoio à produção do inhame em nossa
região.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano ES. 10 de junho de 2019,
ato Esso
AGASCRRILOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE hei
QUE RECEBE O Nº. all
EI Ed —
EITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 039/2019- Autor: Ubaldino Saraiva
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQomarechalfloriano.es.gov.br
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº 036/2019
PROJETO DE LEI Nº 039/2019 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO
PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
UBALDINO SARAIVA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
ROTA TURISTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVA:
Art. 1º Fica criada a ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, no município de Marechal
Floriano/ES, visando dar apoio às demais localidades que compõem esta Rota Estadual.
Art. 2º - A Rota Turística Vale do Inhame terá inicio no Km 71 da BR 262 no distrito de Victor
Hugo- Marechal Floriano, seguirá pela ES 383 até a comunidade de São Bento de Urânia,
continuará por mais 11 km até a comunidade de Castelinho-Vargem Alta na ES 164, passando
na Rota do Lagarto- Domingos Martins, até ao encontro na BR 262 na altura do Km 88.
Paragrafo Único — No município de Marechal Floriano a Rota percorre cerca de 8 Km com
acesso a BR 262 no Km 72 e possui 02 empreendimentos em funcionamento voltados para esta
atividade.
Art. 3º- Para representar os interesses da ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME será formada
uma Comissão Permanente com representatividade dos três municípios referenciados no artigo
2º, sendo um membro titular e outro suplente a serem indicados pelo Poder Publico Municipal.
Art. 4º - A criação desta Rota em nosso Município possui o intuito de:
I- Incentivar a pesquisa técnica cientifica em relação ao cultivo do inhame;
P r eventos para alavancar a agricultura familiar e agregar valor ao produto /
/
as produzido; /
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
LEINº
AUTÓGRAFO Nº 036/2019
PROJETO DE LEINº 039/2019
DATA f /
HI-
IV-
V-
Gerar emprego e renda as famílias rurais;
Desenvolver o turismo rural, devido à rota estar completamente numa região agrícola;
Desempenhar demais atividades correlatas como apoio à produção do inhame em
nossa região.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 22 de Maio de 2019.
f
& tum cá
João Cabral Rodrigue: Ciglieri
Presidente
Cezar Tadeu Em Junior
2º Secretário
1º Secretario
Projeto de Lei Nº 039/2019 —- Autor: Ubaldino Saraiva
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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