| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2086 / 2019 |
| Date | 2019-06-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.086, DE 10 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURISTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME., no município de Marechal Floriano/ES, visando dar apoio às demais localidades que compõem esta Rota Estadual. Art. 2º - A Rota Turística Vale do Inhame terá inicio no Km 71 da BR 262 no distrito de Victor Hugo- Marechal Floriano, seguirá pela ES 383 até a comunidade de São Bento de Urânia. continuará por mais 11 km até a comunidade de Castelinho-Vargem Alta na ES 164, passando na Rota do Lagarto- Domingos Martins. até ao encontro na BR 262 na altura do Km 88. Paragrafo Unico — No município de Marechal Floriano a Rota percorre cerca de 8 Km com acesso a BR 262 no Km 72 e possui 02 empreendimentos em funcionamento voltados para esta atividade. Art. 3º- Para representar os interesses da ROTA TURISTICA VALE DO INHAME será formada uma Comissão Permanente com representatividade dos três municípios referenciados no artigo 2º, sendo um membro titular e outro suplente a serem indicados pelo Poder Publico Municipal. Art. 4º - A criação desta Rota em nosso Município possui o intuito de: I Incentivar a pesquisa técnica cientifica em relação ao cultivo do inhame: H--— Promover eventos para alavancar a agricultura familiar e agregar valor ao produto por clas produzido: IWl- Gerar emprego e renda as famílias rurais: IV- Desenvolver o turismo rural, devido à rota estar completamente numa região agrícola: Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano — ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteOmarechalfloriano, ov.br Prefeitura Municipal ie Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO V- | Desempenhar demais atividades correlatas como apoio à produção do inhame em nossa região. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano ES. 10 de junho de 2019, ato Esso AGASCRRILOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE hei QUE RECEBE O Nº. all EI Ed — EITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 039/2019- Autor: Ubaldino Saraiva Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQomarechalfloriano.es.gov.br Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo LEI Nº AUTÓGRAFO Nº 036/2019 PROJETO DE LEI Nº 039/2019 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURISTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. APROVA: Art. 1º Fica criada a ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, no município de Marechal Floriano/ES, visando dar apoio às demais localidades que compõem esta Rota Estadual. Art. 2º - A Rota Turística Vale do Inhame terá inicio no Km 71 da BR 262 no distrito de Victor Hugo- Marechal Floriano, seguirá pela ES 383 até a comunidade de São Bento de Urânia, continuará por mais 11 km até a comunidade de Castelinho-Vargem Alta na ES 164, passando na Rota do Lagarto- Domingos Martins, até ao encontro na BR 262 na altura do Km 88. Paragrafo Único — No município de Marechal Floriano a Rota percorre cerca de 8 Km com acesso a BR 262 no Km 72 e possui 02 empreendimentos em funcionamento voltados para esta atividade. Art. 3º- Para representar os interesses da ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME será formada uma Comissão Permanente com representatividade dos três municípios referenciados no artigo 2º, sendo um membro titular e outro suplente a serem indicados pelo Poder Publico Municipal. Art. 4º - A criação desta Rota em nosso Município possui o intuito de: I- Incentivar a pesquisa técnica cientifica em relação ao cultivo do inhame; P r eventos para alavancar a agricultura familiar e agregar valor ao produto / / as produzido; / Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250 Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo LEINº AUTÓGRAFO Nº 036/2019 PROJETO DE LEINº 039/2019 DATA f / HI- IV- V- Gerar emprego e renda as famílias rurais; Desenvolver o turismo rural, devido à rota estar completamente numa região agrícola; Desempenhar demais atividades correlatas como apoio à produção do inhame em nossa região. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 22 de Maio de 2019. f & tum cá João Cabral Rodrigue: Ciglieri Presidente Cezar Tadeu Em Junior 2º Secretário 1º Secretario Projeto de Lei Nº 039/2019 —- Autor: Ubaldino Saraiva Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250