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norma nº 2094/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2094 / 2019
Date 2019-06-27
EmentaDENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.094, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN
CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECIIAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado como Vicla Fregona Bravin Caselut a passagem localizada no Distrito
de Araguaya, iniciando-se entre a Rua Jair Ronchi nas proximidades do Vestiário do Esporte
Clube Araguaya c término nas proximidades da residência da Familia Barcelar.
Art. 2º- Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as
providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público e
sinalizar apropriadamente o local.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias suplementadas se necessárias.
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano'ES, 27 de junho de 2019.
DO arca
esto S LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechat Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
que recege O nº UM L
“PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 045/2019- Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0 *)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(Omarechalfloriano.es.gov.br
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº 044/2019
PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO
PROJETO DE LEI Nº. 045/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA VIELA
FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA”.
APROVA:
Art. 1º- Fica denominado como Viela Fregona Bravin Caselut a passagem localizada no
Distrito de Araguaya, iniciando-se entre a Rua Jair Ronchi nas proximidades do Vestiário
do Esporte Clube Araguaya e término nas proximidades da residência da Família
Barcelar.
Art. 2º- Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as
providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público
e sinalizar apropriadamente o local.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias suplementadas se necessárias.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 05 de Junho de 2019.
Cezar Tadet-Ronchi Junior
2º Secretario
Projeto de Lei Nº 045/2019 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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