| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2094 / 2019 |
| Date | 2019-06-27 |
| Ementa | DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.094, DE 27 DE JUNHO DE 2019. DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECIIAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado como Vicla Fregona Bravin Caselut a passagem localizada no Distrito de Araguaya, iniciando-se entre a Rua Jair Ronchi nas proximidades do Vestiário do Esporte Clube Araguaya c término nas proximidades da residência da Familia Barcelar. Art. 2º- Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público e sinalizar apropriadamente o local. Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessárias. Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano'ES, 27 de junho de 2019. DO arca esto S LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechat Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI que recege O nº UM L “PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 045/2019- Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0 *)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(Omarechalfloriano.es.gov.br Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo LEI Nº AUTÓGRAFO Nº 044/2019 PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA”. APROVA: Art. 1º- Fica denominado como Viela Fregona Bravin Caselut a passagem localizada no Distrito de Araguaya, iniciando-se entre a Rua Jair Ronchi nas proximidades do Vestiário do Esporte Clube Araguaya e término nas proximidades da residência da Família Barcelar. Art. 2º- Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público e sinalizar apropriadamente o local. Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessárias. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 05 de Junho de 2019. Cezar Tadet-Ronchi Junior 2º Secretario Projeto de Lei Nº 045/2019 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250