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norma nº 2096/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2096 / 2019
Date 2019-06-27
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.096, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A
FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ce cle sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica, por esta Lei, instituída e inclusa no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Marechal Floriano/ES, a “FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA”, a ser
comemorada anualmente, na terceira semana do mês de Maio.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 27 de junho de 2019.
JOÃO RLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechai Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº. 2). M,
nda jog nos .
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 048/2019- Autor: Felipe Hulle Delpuppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete.marechalflorianoGogmail.com

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