| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2096 / 2019 |
| Date | 2019-06-27 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2117 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.096, DE 27 DE JUNHO DE 2019. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ce cle sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica, por esta Lei, instituída e inclusa no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, a “FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA”, a ser comemorada anualmente, na terceira semana do mês de Maio. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 27 de junho de 2019. JOÃO RLOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechai Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº. 2). M, nda jog nos . PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 048/2019- Autor: Felipe Hulle Delpuppo Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete.marechalflorianoGogmail.com