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norma nº 2111/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2111 / 2019
Date 2019-08-13
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 7001 →

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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.111, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do município de Marechal Floriano/ES, a
“Semana de Conscientização Digital Infantil”. a ser realizada, anualmente, no mês de outubro.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 13 de agosto de 2019.
iam
JOXÓ CARFOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE ONº y. 40!
EM J3./0$
REFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 067/2019 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0+*)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br

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