| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2134 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO. |
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e Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.134, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A “SEMANA DA POESIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, por esta Lei,instituída no âmbito do Municipio de Marechal Floriano/ES, a “Semana da Poesia na Escola”, na Rede Pública Municipal, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de outubro, alusiva ao Dia Nacional da Poesia, comemorado em 31 de outubro. Parágrafo Único A Semana de que trata o “Caput” desta Lei, fará parte do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e consiste na realização e posterior apresentação à escola e à população, de poesias de autoria dos alunos da rede Pública Municipal, durante a semana ora instituída. Art. 2º A referida “Semana da Poesia na Escola”. a realizar-se na rede escolar pública do município de Marechal Floriano/ES visará: a) Promover ações educativas alusivas ao assunto: b) Despertar nos alunos ideias nas claborações de projetos culturais; c) Incentivar surgimento de novos artistas. historiadores e poetas populares que poderão sentir no universo da poesia, uma nova alternativa para explorar nas artes regionais uma nova profissão: d) Agregar aos estudos um novo conhecimento cultural e, sobretudo Florianense. Art. 3º O Poder Executivo. por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em comum acordo com os movimentos estudantis e culturais, poderão realizar programações, palestras nas escolas públicas e demais atividades que aludam ao movimento de cultura e artes regionais. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se. Publica-se e Cumpra-se. Marechal Foriano/ES, 21 de Outubro de 204 Municipal de Marechai Floriano E SANCIONO A PRESENTE LEI o as querecescone II MIA f. "ARLOS LORENZONI em, dl ÃO dA q Prefeito Municipal —— EE — Projeto de Lei Nº 095/2019- Autor: UBALDINO SARAIVA Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br