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norma nº 2134/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2134 / 2019
Date 2019-10-21
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.
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e
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.134, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES, A “SEMANA DA
POESIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA
REALIZAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei,instituída no âmbito do Municipio de Marechal Floriano/ES, a
“Semana da Poesia na Escola”, na Rede Pública Municipal, a ser realizada anualmente, na última
semana do mês de outubro, alusiva ao Dia Nacional da Poesia, comemorado em 31 de outubro.
Parágrafo Único A Semana de que trata o “Caput” desta Lei, fará parte do Calendário Oficial
de Datas e Eventos do Município, e consiste na realização e posterior apresentação à escola e à
população, de poesias de autoria dos alunos da rede Pública Municipal, durante a semana ora
instituída.
Art. 2º A referida “Semana da Poesia na Escola”. a realizar-se na rede escolar pública do
município de Marechal Floriano/ES visará:
a) Promover ações educativas alusivas ao assunto:
b) Despertar nos alunos ideias nas claborações de projetos culturais;
c) Incentivar surgimento de novos artistas. historiadores e poetas populares que poderão sentir no
universo da poesia, uma nova alternativa para explorar nas artes regionais uma nova profissão:
d) Agregar aos estudos um novo conhecimento cultural e, sobretudo Florianense.
Art. 3º O Poder Executivo. por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em
comum acordo com os movimentos estudantis e culturais, poderão realizar programações,
palestras nas escolas públicas e demais atividades que aludam ao movimento de cultura e artes
regionais.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Foriano/ES, 21 de Outubro de 204 Municipal de Marechai Floriano
E SANCIONO A PRESENTE LEI
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f. "ARLOS LORENZONI em, dl ÃO dA q
Prefeito Municipal —— EE —
Projeto de Lei Nº 095/2019- Autor: UBALDINO SARAIVA
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br

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