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norma nº 2143/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2143 / 2019
Date 2019-10-25
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº. 1.968, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.968, de 27 de março de 2018, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Estrada Reserva Natural Reluz”, a estrada que dá
acesso à Reserva Particular do Patrimônio Natural Reluz, de propriedade da Sra. Renata
Oliveira Bonfim. localizada em Boa Esperança. neste Município.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 25 de Outubro de 2019.
eo
Ba LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº. =
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 105/2019 — Autor; Ubaldino Saraiva
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(Omarechalfloriano.es.gov.br

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