| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2291 / 2021 |
| Date | 2021-05-06 |
| Ementa | INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.291, DE 06 DE MAIO DE 2021. INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECIIAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Institui como Símbolo do Município de Marechal Floriano/ES, o Manacá da Serra, cientificamente conhecido como Tibouchina Mutabilis, por ser facilmente encontrado na região. Parágrafo Unico O Manacá da Serra, passará a ser símbolo integrante do Município, como os demais símbolos instituídos por lei, até a presente data. Art. 2º Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal, oficializar o novo símbolo por meio de Decreto c também na confecção de adesivos ce exemplares de cartilhas, que deverá conter o significado da árvore e o porquê da criação do Projeto de Lei criando mais esta espécie como novo simbolo do Município. Art. 3º Integram, portanto, o elenco de Símbolos do Município de Marechal Floriano, o Brasão, a Bandeira. o Iino do Município, a Orquídea Cattylea Warneri, a Quaresmeira Roxa. o Centro Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi e a Casa do Nono do Distrito de Araguaya. o Frango, a Paca, a Mata Atlântica e. as Orquideas Pabstiella Bofae, Pabstiella Truncatilabia e Acianthera Atrata, descobertas nesta Municipalidade. e o Manacá da Serra (Tibouchina Mutabilis). Art. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano -. ES - CEP 29255-000 Tel: (0*+*)27 3288 1367 -- (0+*)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 06 de Maio de 2021. AUS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº [85.457 em DEL (PQ EFEITO MUNICIPAL Publicado no quadro de avisos da CMMF no periodo de ati Idol aodoé Zed SERVIDOR RESPONSÁVEL Projeto de Lei Nº 017/2021 - Autor: Felipe Hulle Delpuppo Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano -- ES -- CEP 29255-000 Tel: (0**)27 3288 1367 - (0+*)2/ 3288 1111 - Email: gabineteGmarechalfloriano.es.gov.br