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norma nº 2291/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2291 / 2021
Date 2021-05-06
EmentaINSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.291, DE 06 DE MAIO DE 2021.
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE
MARECIIAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA
SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO
TIBOUCHINA MUTABILIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Institui como Símbolo do Município de Marechal Floriano/ES, o Manacá da Serra,
cientificamente conhecido como Tibouchina Mutabilis, por ser facilmente encontrado na
região.
Parágrafo Unico O Manacá da Serra, passará a ser símbolo integrante do Município, como
os demais símbolos instituídos por lei, até a presente data.
Art. 2º Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal, oficializar o novo símbolo por meio de
Decreto c também na confecção de adesivos ce exemplares de cartilhas, que deverá conter o
significado da árvore e o porquê da criação do Projeto de Lei criando mais esta espécie como
novo simbolo do Município.
Art. 3º Integram, portanto, o elenco de Símbolos do Município de Marechal Floriano, o
Brasão, a Bandeira. o Iino do Município, a Orquídea Cattylea Warneri, a Quaresmeira Roxa.
o Centro Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi e a Casa do Nono do Distrito de Araguaya.
o Frango, a Paca, a Mata Atlântica e. as Orquideas Pabstiella Bofae, Pabstiella Truncatilabia e
Acianthera Atrata, descobertas nesta Municipalidade. e o Manacá da Serra (Tibouchina
Mutabilis).
Art. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano -. ES - CEP 29255-000
Tel: (0*+*)27 3288 1367 -- (0+*)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 06 de Maio de 2021.
AUS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº
[85.457
em DEL (PQ
EFEITO MUNICIPAL
Publicado no quadro de avisos da
CMMF no periodo de ati Idol
aodoé Zed
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Projeto de Lei Nº 017/2021 - Autor: Felipe Hulle Delpuppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano -- ES -- CEP 29255-000
Tel: (0**)27 3288 1367 - (0+*)2/ 3288 1111 - Email: gabineteGmarechalfloriano.es.gov.br

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