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norma nº 2294/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2294 / 2021
Date 2021-05-10
EmentaINSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Puihtado no quadro de avisos da
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Atuo) Brocui
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Câmara Municipal E Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº 2.294, DE 10 DE MAIO DE 2021.
“INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Institui, por esta Lei, o “Vacinômetro”, no Site Oficial da Câmara Municipal de
Marechal Floriano/ES, e demais redes sociais.
Art. 2º - Pela presente Lei fica, portanto, estabelecido que as informações serão
publicadas pelo Poder Legislativo Municipal, no seu site
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br, bem como demais redes sociais, visando dar
transparência ao processo de Vacinação da Covid-19, divulgando o número de vacinados
em todo o Município, contendo, ainda, qual a vacina utilizada, a faixa etária, além da data
de vacinação.
Art. 3º- Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 10 de Maio de 2021.
Câmara Municipal de Marechal Floriano
CÊ Promulga a presente lei que recebe e
Cezar Tadeu Ronchi Junior nº Sldi 2oca qm AO DDS
Presidente
Projeto de Lei Nº 015/2021 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194, Centro- Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo.

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