| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2298 / 2021 |
| Date | 2021-05-20 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2329 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.298, DE 20 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 192, de 08 de Julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada de “RUA OSCAR ARAÚJO”, a rua com início no entroncamento com a Rua João Merísio, e termino no entroncamento com a Rua Castelo Branco e a Rua Presidente Costa e Silva, neste Município. Parágrafo Único — A referida Rua está localizada no loteamento Parque Presidente. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 20 de Maio de 2021. LOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI que RECEBE O Nº 1): 14 JO) EM. Fig) JOS DOS Publicado no quadro de avisos da CMMF no periodo de LL (0 5 (cal Projeto de Lei nº. 030/2021 - Autor: Plenário da CMMF Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Tel: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteGmarechalfloriano.es.gov.br