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norma nº 2321/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2321 / 2021
Date 2021-07-06
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Publlgads no quadro de avisos da
CininE no periodo de DI
aLTICÉ IA /
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.321, DE 06 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL
NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRÍTO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída no Município de Marechal Floriano, a SEMANA MUNICIPAL DO
MEL, a ser comemorada no mês de Março de cada ano.
Parágrafo Único - A Semana Municipal em homenagem aos produtores de mel deverá contar
com atividades culturais, econômicas, sociais e políticas, destinadas ao incentivo para o
desenvolvimento da apicultura, bem como a sua importância para a saúde humana, para a
cultura regional, para o turismo, para o desenvolvimento regional e geração de renda e para o
desenvolvimento socioeconômico, entre várias outras que podem ser desenvolvidas nos
eventos.
Art. 2º - Esta data fica inserida no calendário de eventos do Município de Marechal Floriano.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 06 de Julho de 2021.
Ea
—oa6 S LORENZERN ra Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Municipal SANCIONO A PRESENTE LEI
refeito Municipal enecescon 1.3: [9
em LEO 1),
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 044/2021 — Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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