| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2336 / 2021 |
| Date | 2021-07-28 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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>ubliesdo no quadro de avisos da 2002 |. CasmF no periodo de 20 |oà (zo a20:08 202] A UuOn Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.336, DE 28 DE JULHO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica, por esta Lei, alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.481, de 27 de junho de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica autorizada a criação da “Biblioteca Legislativa Municipal” nas dependências da Câmara Municipal de Marechal Floriano, para atendimento ao público em geral.” Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 28 de Julho de 2021. ira LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Florianç SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE ONº LAI í PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 078/2021 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000 Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.