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norma nº 2337/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2337 / 2021
Date 2021-07-28
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 8409 →

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"»blicado no quadro de avisos da
“MF no periodo de 30, 03, vei! +
a 30 081202)
o RUAS,
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.337, DE 28 DE JULHO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.972,
DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRÍTO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.972, de 09 de abril de
2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica por esta Lei, denominada de Adelaide Klippel, a “Biblioteca
Legislativa Municipal” localizada nas dependências da Câmara
Municipal de Marechal Floriano-ES, para atendimento ao público em
geral.”
Art. 2º Fica, por esta Lei, alterado o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.972,
de 09 de abril de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único: A “Biblioteca Legislativa Municipal” a que refere-se o
“caput” deste artigo foi criado através da Lei Municipal nº, 1.481, de 27
de junho de 2014.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 28 de Julho de 2021.
— —Pretaitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
3 CARLOS LORENZONE'!: ET a Lda
Prefeito Municipal Eq. ——
E PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 083/2021 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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