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norma nº 2352/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2352 / 2021
Date 2021-08-13
EmentaALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021.
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Publicado no quadro de avisos da
SraME no periodo de 43 (o épica
ad AG pes
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.352, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 2.334, DE 22 DE JULHO
DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - O caput do Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.334/2021, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º Instituir, nos termos da Legislação Municipal, o programa de
inclusão digital na educação básica e o regulamento de cessão e uso de
seus equipamentos, no ano de 2021”,
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 13 de Agosto de 2021.
E
ARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
e
QUE RECEBE O Nº À) 354 9,
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 085/2021 - Autor: Poder Executivo- João Carlos Lorenzoni
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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