| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2352 / 2021 |
| Date | 2021-08-13 |
| Ementa | ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021. |
| native_id | 2385 |
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Publicado no quadro de avisos da SraME no periodo de 43 (o épica ad AG pes Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.352, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O caput do Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.334/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Instituir, nos termos da Legislação Municipal, o programa de inclusão digital na educação básica e o regulamento de cessão e uso de seus equipamentos, no ano de 2021”, Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 13 de Agosto de 2021. E ARLOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI e QUE RECEBE O Nº À) 354 9, PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 085/2021 - Autor: Poder Executivo- João Carlos Lorenzoni Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000 Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.