br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 2355/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2355 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL".
native_id2388

Originating matéria

matéria 8405 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

Publicado no quadro de avisos da
CMNF no periodo de 17/25 12o4
ado 109 Idol
ny
NO dada
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.355, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE MARECHAL FLORIANO, O DIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano-ES, o “Dia
Municipal da Juventude Rural”, a ser comemorado anualmente, no dia 15 de julho.
Parágrafo Único É considerado como juventude rural, para efeito desta Lei, filho de
agricultor, proprietário, meeiro, arrendatário ocupante, assalariado ou assentado rural, com até
35 (trinta e cinco) anos de idade, cujas atividades estejam ligadas predominantemente à
agropecuária.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 30 de Agosto de 2021.
C++
—46ÃO CARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
que RECEBE O Nº 79. IO
em, 30 1.08 SOM
CA
E INIGPA
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 079/2021 - Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

open original →