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norma nº 2389/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2389 / 2021
Date 2021-11-22
EmentaINSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2422

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Publicado no quadro de avisos da
CMMF no periodo de 4 Li 10
a CONS L S
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
INSTITUI (0) DIA DA MULHER
EMPREENDEDORA FLORIANENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído, no âmbito do Município de Marechal Floriano-ES, o
"Dia da Mulher Empreendedora Florianense", a ser comemorado anualmente, no dia 19
de Novembro.
Art. 2º À data comemorativa de que trata o “caput” desta Lei, passará a integrar o Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano-ES.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 22 de Novembro de 2021.
rsss
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUuERECEBEON* | 3SI LS
o: E)
« PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 115/2021 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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