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← Marechal Floriano (ES)

norma nº 2390/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2390 / 2021
Date 2021-11-22
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA.
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Publicado no quadro de avisos da
GMMF no periodo de eeG de ciatas
Prefeitura Municipal de Marechal É loriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Marechal Floriano-ES, a Língua Italiana.
Art. 2º O Poder Executivo está autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 22 de Novembro de 2021.
Ds OS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE ia 7
QUE RECEBE O Nº
em A Idi] 2; ”
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 117/2021 - Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0*+*)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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