| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 2021 |
| Date | 2021-11-22 |
| Ementa | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. |
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Publicado no quadro de avisos da GMMF no periodo de eeG de ciatas Prefeitura Municipal de Marechal É loriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, por esta Lei, declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marechal Floriano-ES, a Língua Italiana. Art. 2º O Poder Executivo está autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 22 de Novembro de 2021. Ds OS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE ia 7 QUE RECEBE O Nº em A Idi] 2; ” PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 117/2021 - Autor: Felipe Hulle Del Puppo Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000 Telefax: (0*+*)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.