| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2543 / 2022 |
| Date | 2022-12-29 |
| Ementa | INSTITUI A “GALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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Publisade no quadro de avisos da CMMF no periodo de LT /ZZ Idosa adTIOLIAD2) SERVIDOR RESPONSAVEL Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI A “GALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, pela presente Lei, instituída a "Galeria da Fama do Esporte Florianense José Luiz dos Santos”, no município de Marechal Floriano/ES. Art. 2º A “Galeria da Fama do Esporte Florianense José Luiz dos Santos", ora instituída, será desenvolvida pelo Poder Executivo do Município de Marechal Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 3º A "Galeria da Fama do Esporte Florianense José Luiz dos Santos" deverá ser implementada no Museu do Imigrante, localizado no Prédio da Estação Ferroviária, na Praça José Henrique Pereira, na Sede do Município. Art. 4º A "Galeria da Fama do Esporte Florianense José Luiz dos Santos" homenageará personalidades e celebridades do meio esportivo. Art. 5º A "Galeria da Fama do Esporte Florianense José Luiz dos Santos" terá por finalidades: [- homenagear nossos nomes de expressão nas mais variadas formas de esportes; II - fomentar o turismo na região de Marechal Floriano; HI - revitalizar a Sede do Município. Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111. Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 6º Caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar a presente Lei, no que couber. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. g p Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 29 de Dezembro de 2022. pe ÃO CARLOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI querEcEsE ON D.I4D Lo LDA PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº, 136/2022 Autor: Vereador Luciano Navar Boeno Menendez Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.