norma nº 2737/2024

Publicado no quadro de avisas da
CMMF no periodo de ASI QbIRé
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.737, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES, (0)
"FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E
CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO
BAIXO EM BOM JESUS, NESTE
MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de
Marechal Floriano-ES, o "Festival Nacional de Artes e Cultura”, realizado anualmente, na
comunidade de Morro Baixo em Bom Jesus, neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 05 de Agosto de 2024.
OCA RENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechai Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº
em 05/08 / 204
O MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 059/2024 — Autor: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000
(0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.