| materia |
79/2016 |
2016-07-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DO ASFALTO NOVO DE RIO FUNDO, SENDO 01 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PRETO E 01 EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. ADILSON TESCH 01 EM FRENTE A ESCOLA E 01 EM FRENTE AO BAR DO TONINHO. |
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80/2016 |
2016-07-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, PARA EVITAR QUE A BOLA SEJA LANÇADA FORA DO MESMO E ATINGIR AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM ANEXO AO MESMO, COMÉRCIOS E OUTROS. |
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81/2016 |
2016-07-12 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO OU REMOÇÃO DA ESCADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO E LOJA ZEMA, QUE DA ACESSO Á RUA EMILIO HULLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO OFERECE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS POR ESTAR DENTRO DA RUA, E NO LOCAL JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES; DENTRE ELES, O DE SEXTA-FEIRA DIA 08 DO CORRENTE MÊS. |
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82/2016 |
2016-07-12 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDÊNCIE A CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DER BAIXO, NO PERCURSO ENTRE A NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, PRÓXIMO AO COMERCIO DO SENHOR LAURO BICKEL, NA CABOCLA. |
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83/2016 |
2016-07-12 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A UNIDADE DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, PADARIA E DEMAIS COMÉRCIOS LOCAIS. |
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| materia |
84/2016 |
2016-07-12 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS MARGENS DOS CÓRREGOS BATATAL ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NOSSA REDE, BEM COMO CÓRREGO QUE INICIA-SE PRÓXIMO A EMPRESA GLOBOAVES ATÉ O ENCONTRO COM O RIO JUCU, PRÓXIMO AO BANESTES. |
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| materia |
29/2016 |
2016-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETODE LEI N°. 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE"FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
30/2016 |
2016-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N°. 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N°. 036/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "FIXA O SUBSPIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
43/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MILL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. REQUER AINDA, QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA SINALIZANDO "PROIBIDO VIRAR À DIREITA" NO ENTRONCAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH, COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE. |
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| materia |
59/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUCAM, RESPONSÁVEL POR INICIAR OS PROCEDIMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO EM 04/07, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. |
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| norma |
1724/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
72/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA DAS CALÇADAS, DOS MEIO-FIOS, BEM COMO A TROCA DAS TAMPAS DE BUEIROS DESTE MUNICÍPIO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
65/2016 |
2016-06-26 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA CABOCLA ATÉ A MERCEARIA DO NILSON LITTIG, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE, MUSICA E ESPORTES NA ESTAÇÃO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
66/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS MARGENS E BARRANCOS DA ENTRADA DE SOÍDO DE BAIXO COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CABOCLA E O VIRADOURO. |
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| materia |
67/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A ANISTA DE JUROS E MULTA DE IPTU ( IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), VISANDO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DOS MUNICIPES VISANDO REGULARIZAR AS SUAS SITUAÇÕES, BEM COMO, AUMENTAR A RECEITA OU ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DANIFICADAS, EM TODA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
69/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, COMPREENDENDO O TRECHO DE ARAGUAIA ATÉ A EMPRESA FÍBRIA. |
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| materia |
70/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
DISPONIBILIZA UM CARRO EXTRA, VISANDO ATENDER OS PACIENTES (IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR-SE PARA A GRANDE VITÓRIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM NOMES DE RUA E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
73/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONCESSÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO QUINQUÊNIO, DECÊNIO, ASSIDUIDADE E MUDANÇA DE CLASSE, OS QUAIS JÁ FAZEM JUS AOS MESMOS E QUE JÁ DERAM ENTRADA DE SEUS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS SOLICITANDO-OS, BEM COMO, OS DEMAIS QUE AINDA NÃO OS REQUERERAM. |
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| materia |
74/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
INDICA REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZAMBOM BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA DRENAGEM ADEQUADA PARA CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
75/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA ESCOLA DE MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. |
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| materia |
76/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR KININHO KUSTER, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PRANCHÕES ENCONTRAM-SE DANIFICADOS OFERECENDO PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE ALI CIRCULAM DIARIAMENTE. |
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| materia |
77/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PARQUINHOS INFANTIS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, INDICA AINDA A AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ANEXO AO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016." |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016." |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016." |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016." |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-10 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO." |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-10 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 037/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-10 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 037/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-10 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE 040/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA A ABEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
1722/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
1723/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-07 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART.40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-07 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 032/2016, DE AUTORIA DO PODEE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DOS IMIGRANTES, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ALAMEDA CORASSA A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| materia |
56/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE MELHORIAS E CASCALHAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE SANTA MARIA, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. DAVI LUBE E JASEN CANAL, LOCALIZADA APÓS A PROPRIEDADE DO SR. ZECA KROHLING. |
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