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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2016 2016-07-12 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS AO LONGO DO ASFALTO NOVO DE RIO FUNDO, SENDO 01 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PRETO E 01 EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. ADILSON TESCH 01 EM FRENTE A ESCOLA E 01 EM FRENTE AO BAR DO TONINHO. 1 extracted
materia 80/2016 2016-07-12 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, PARA EVITAR QUE A BOLA SEJA LANÇADA FORA DO MESMO E ATINGIR AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM ANEXO AO MESMO, COMÉRCIOS E OUTROS. 1 extracted
materia 81/2016 2016-07-12 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO OU REMOÇÃO DA ESCADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO E LOJA ZEMA, QUE DA ACESSO Á RUA EMILIO HULLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO OFERECE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS POR ESTAR DENTRO DA RUA, E NO LOCAL JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES; DENTRE ELES, O DE SEXTA-FEIRA DIA 08 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 82/2016 2016-07-12 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDÊNCIE A CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DER BAIXO, NO PERCURSO ENTRE A NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, PRÓXIMO AO COMERCIO DO SENHOR LAURO BICKEL, NA CABOCLA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-07-12 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A UNIDADE DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, PADARIA E DEMAIS COMÉRCIOS LOCAIS. 0 no document
materia 84/2016 2016-07-12 Indicação INDICA A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS MARGENS DOS CÓRREGOS BATATAL ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NOSSA REDE, BEM COMO CÓRREGO QUE INICIA-SE PRÓXIMO A EMPRESA GLOBOAVES ATÉ O ENCONTRO COM O RIO JUCU, PRÓXIMO AO BANESTES. 1 extracted
materia 29/2016 2016-07-05 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO PROJETODE LEI N°. 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE"FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 30/2016 2016-07-05 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N°. 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 31/2016 2016-07-05 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N°. 036/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "FIXA O SUBSPIDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 43/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MILL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2016 2016-07-05 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. REQUER AINDA, QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA SINALIZANDO "PROIBIDO VIRAR À DIREITA" NO ENTRONCAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH, COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE. 1 extracted
materia 59/2016 2016-07-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUCAM, RESPONSÁVEL POR INICIAR OS PROCEDIMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO EM 04/07, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 1 extracted
norma 1724/2016 2016-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 72/2016 2016-06-27 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA DAS CALÇADAS, DOS MEIO-FIOS, BEM COMO A TROCA DAS TAMPAS DE BUEIROS DESTE MUNICÍPIO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-06-26 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA CABOCLA ATÉ A MERCEARIA DO NILSON LITTIG, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE, MUSICA E ESPORTES NA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2016 2016-06-21 Indicação VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 66/2016 2016-06-21 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS MARGENS E BARRANCOS DA ENTRADA DE SOÍDO DE BAIXO COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CABOCLA E O VIRADOURO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-06-21 Indicação PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A ANISTA DE JUROS E MULTA DE IPTU ( IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), VISANDO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DOS MUNICIPES VISANDO REGULARIZAR AS SUAS SITUAÇÕES, BEM COMO, AUMENTAR A RECEITA OU ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 68/2016 2016-06-21 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DANIFICADAS, EM TODA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 69/2016 2016-06-21 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, COMPREENDENDO O TRECHO DE ARAGUAIA ATÉ A EMPRESA FÍBRIA. 1 extracted
materia 70/2016 2016-06-21 Indicação DISPONIBILIZA UM CARRO EXTRA, VISANDO ATENDER OS PACIENTES (IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR-SE PARA A GRANDE VITÓRIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES FORA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 71/2016 2016-06-21 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM NOMES DE RUA E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 73/2016 2016-06-21 Indicação VIABILIZAR A CONCESSÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO QUINQUÊNIO, DECÊNIO, ASSIDUIDADE E MUDANÇA DE CLASSE, OS QUAIS JÁ FAZEM JUS AOS MESMOS E QUE JÁ DERAM ENTRADA DE SEUS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS SOLICITANDO-OS, BEM COMO, OS DEMAIS QUE AINDA NÃO OS REQUERERAM. 1 extracted
materia 74/2016 2016-06-21 Indicação INDICA REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZAMBOM BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA DRENAGEM ADEQUADA PARA CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-06-21 Indicação INDICA REFORMA DA ESCOLA DE MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 76/2016 2016-06-21 Indicação INDICA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR KININHO KUSTER, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PRANCHÕES ENCONTRAM-SE DANIFICADOS OFERECENDO PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE ALI CIRCULAM DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 77/2016 2016-06-21 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PARQUINHOS INFANTIS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, INDICA AINDA A AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ANEXO AO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-17 Proposta de Emenda Modificativa "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016." 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-17 Proposta de Emenda Modificativa "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016." 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-17 Proposta de Emenda Modificativa "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016." 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-17 Proposta de Emenda Modificativa "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016." 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-10 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO." 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-10 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 037/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-10 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 037/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-10 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE 040/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA A ABEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1722/2016 2016-06-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1723/2016 2016-06-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-07 Mensagem PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART.40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-07 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 032/2016, DE AUTORIA DO PODEE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA DOS IMIGRANTES, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA CORASSA A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-07 Indicação SERVIÇO DE MELHORIAS E CASCALHAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-07 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE SANTA MARIA, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. DAVI LUBE E JASEN CANAL, LOCALIZADA APÓS A PROPRIEDADE DO SR. ZECA KROHLING. 1 extracted