norma nº 21/2024

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das
Contas da Prefeitura Municipal de
Montanha/ES, relativo ao exercício
financeiro de 2020.
Faço saber que a Câmara Municipal de
Montanha/ES aprovou e a Mesa Diretora
PROMULGA o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de
Montanha/ES, referente ao exercício financeiro de 2020, de
responsabilidade da Sra. Iracy Carvalho Machado Baltar Filha.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
es
Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Montanha/ES, 02 de dezembro de 2024.
quai” dá:
ARS ea feio
Presidente da Camar
Neilton Wanderlan da Sil
Vice-Presidente
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cemmontanha(B globo.com
www.cmmontanha.es.gov.br