| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam declarados como inservíveis para a Câmara Municipal de Montanha os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2° Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal a devolver à Prefeitura Municipal de Montanha os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução, mediante Termo de Devolução. Art. 3° O servidor responsável pelo Patrimônio após a tradição efetuará a baixa dos bens móveis inservíveis constantes do Anexo Único, com os registros necessários. Art. 4° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montanha/ES, 03 de março de 2026. ADIVALDO RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES MARIA DE FÁTIMA BARROS PANCIERI Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES MOYSÉS GIOVANI MARQUIORI Secretário da Câmara Municipal de Montanha/ES ANEXO ÚNICO N° DE PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO LUGAR SITUAÇÃO 016 Micro Ondas LG 23L Solo Branco Cozinha Ruim 034 Fragmentadora 8FL 110V Aurora Controle Interno Regular 094 Cadeira De Escritório Giratória Com Braços Controle Interno Regular 095 Cadeira Secretária Giratória Sem Braços Sala De Protocolo Regular 116 Cadeira De Escritório Com Braços Executiva Marrom Vereadores Regular 148 Cadeira Secretária Fixa Sem Braços Pé Palito Cozinha Regular 164 Cadeira Presidente Em Couro Marrom Rodas Giratória Plenário Sessões Regular 190 Cadeira De Escritório Com Braços Executiva Marrom Plenário Sessões Regular 198 Cadeira Secretária Giratória Sem Braços Plenário Sessões Regular 202 Cadeira Secretária Giratória Sem Braços Plenário Sessões Regular 207 Cadeira Secretária Sem Braços Plenário Sessões Regular 217 Cadeira Fixa Diretor Com Braços Pé Palito Vereadores Regular 226 Cadeira Fixa Diretor Com Braços Pé Palito Sala De Protocolo Regular 233 Impressora Multifuncional HP Laserjet P1005 Vereadores Ruim 241 Cadeira De Escritório Giratória Com Braços Plenário Sessões Regular 243 Mesa Secretária com 2 Gavetas Recepção Ruim 252 Cadeira Secretária Fixa Sem Braços Pé Palito Sala Dos Assessores Regular 255 Cadeira Secretária Fixa Sem Braços Pé Palito Cozinha Regular 256 Cadeira Secretária Fixa Sem Braços Pé Palito Vereadores Regular 257 Cadeira Secretária Fixa Sem Braços Pé Palito Sala Dos Assessores Regular 275 Armário De Aço 2 Portas Sala De Protocolo Regular 288 Cadeira Secretária Fixa Sem Braços Pé Palito Plenário Sessões Regular 295 Pedestal De Mesa 30cm Plenário Sessões Regular 298 Mesa MDF Carvalho Vereadores Regular 343 Pedestal Microfone Plenário Sessões Regular 344 Conj estofado 3x2lug hindi (villa) Gabinete da Presidência Regular 347 Mesa 1,20 P/ Computador ou Notebook Vereadores Regular 349 Mesa 1,20 P/ Computador ou Notebook Sala Dos Assessores Regular 350 Mesa 1,20 P/ Computador ou Notebook Sala Dos Assessores Regular 351 Mesa 1,20 P/ Computador ou Notebook Sala Dos Assessores Regular 352 Mesa 1,20 P/ Computador ou Notebook Sala Dos Assessores Regular 369 Conjunto Sofá Susi Sem Puff Gabinete da Presidência Regular