norma nº 4/2026

cÁúARA MUNICIPAL 
DE MONTANHA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2026 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE 
A RICARDO DE REZENDE FERRAÇO. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas 
atribuições legais, aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Montanhense a RICARDO DE REZENDE 
FERRAÇO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de 
Montanha. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Montanha/ES, 15 de abril de 2026. 
e 
ADIVALDO ROD S DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES 
MARIA DE RROS PANCIERI 
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES 
MOYSÉS GIOV 
Secretário da Câmara Municipal de Montanha/ES 
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: contato.cmmt1 (Qgmail.com 
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