sessao nº 33

 
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 15 de setembro
de 2022, às 19h00 min horas, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, quinta￾feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha.
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes –
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Carmen Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, 
Maine Brito e Zenildo Pereira Xavier; Ausente o Vereador: Bruno da Silva Guimarães.
Iniciando, o Senhor Presidente Neilton Wanderlan desejou boa noite e agradeceu a presença
de todos. Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do 
Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos 
Simples e o Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Dando seguimento 
foi solicitado que todos ficassem de pé para ouvir o Hino Nacional. Logo em seguida o Senhor 
Presidente submeteu em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de agosto e da Sessão 
Extraordinária do dia 05 de setembro do corrente ano, sendo aprovadas por unanimidade. Foi 
convidado o Vereador Lafaete para fazer um momento de oração. Em continuação foi 
convidada a Senhora Flávia Gomes de Oliveira (mãe de aluno da Escola Maria Clementina)
para fazer uso da palavra. Após desejar boa a noite a todos a mesma deixou claro que veio 
representar algumas mães, inclusive quem mora na zona rural, outras que tem filhos com
condições especiais, ressaltando que no próximo ano a Escola acima citada será em tempo 
integral. Disse a mesma que existem algumas divergências e por esse motivo a sua fala é para 
expor à sua vontade para que tal projeto seja ao mínimo parcial, deixando claro que não está 
sendo contra o projeto, até porque o mesmo é muito importante, que abrangerá as 
necessidades de cada um, porém, existem os pais que preferem os filhos meio período, e de 
antemão disse que prefere que a sua filha fique meio período em casa, deixando claro que é 
uma questão muito particular de cada um. Sendo assim, a mesma espera contar com o apoio 
de todos os vereadores. Agradeceu e encerrou suas palavras. Prosseguindo foi convidada a 
fazer uso da palavra a funcionária do Meio Ambiente Bruna Gonçalves com o tema: Coleta 
Seletiva, mas, infelizmente a mesma não pode comparecer por motivo de doença. Aproveitou 
o Senhor Presidente para salientar que os lixos estão sendo misturados e não separados, 
deixando os funcionários da reciclagem com mais trabalho, pois, o bom seria se todos em casa 
fizessem a separação do úmido e do seco, facilitaria muito. De antemão agradeceu a presenta 
do Senhor Paulinho e da Márcia Corsini, ao Diretor do Hospital Jeferson, Sandra pela presença. 
Em seguida leu o Requerimento onde solicita a inclusão do projeto de lei número vinte barra 
dois mil e vinte e dois – Poder Legislativo – que dispõe sobre Nomenclatura de Logradouro 
Público na pauta da presente sessão e leitura, sendo submetido em votação e seguidamente 
aprovado pelos Vereadores. Continuando foi autorizada a leitura da matéria em pauta: Projeto 
de Lei número vinte e um barra dois mil e dois – Poder Executivo - Dispõe sobre Concessão 
de Subvenção Social; Projeto de Lei número dezenove, barra dois mil e vinte e dois – Poder 
Legislativo - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Montanha; Projeto 
de Lei número vinte barra dois mil e vinte e dois – Poder Legislativo – Dispõe sobre 
Nomenclatura de Logradouro Público; Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, 
Justiça e Redação Final; Parecer da Comissão Permanente Saúde Educação e Assistência e 
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número 
dezessete barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo – Dispõe sobre a Criação do Centro 
Municipal de Atendimento Especializado Sócio – Psicopedagógico; Pedidos de Providências 
números: vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete, vinte e oito barra dois mil e vinte e dois; 
Indicações: cinquenta e sete, cinquenta e oito, cinquenta e nove barra dois mil e vinte e dois; 
Moção de Pesar número treze barra dois mil e vinte e dois – falecimento do Senhor Paulo 
José dos Santos Oliveira ocorrido no dia sete de setembro do ano em curso; Moção de Pesar 
número quatorze barra dois mil e vinte e dois pelo falecimento da Senhora Marcia Keila 
Corsini ocorrido no dia dez de setembro do ano em curso; Moção de Pesar número vinte e 
três barra dois mil e vinte e dois pelo falecimento do Senhor Israel de Oliveira Santos 
ocorrido no dia nove de setembro do ano em curso; Sendo assim, foi concedido um minuto 
de silêncio aos falecidos. Em seguimento o Senhor Presidente salientou que no dia vinte de 
setembro do corrente ano será feita uma audiência pública na Escola Maria Clementina em 
Montanha, contando com a presença do Superintendente do INCRA Fabrício Fardin com o 
Tema Titularização de Terras; outro comunicado feito pelo orador foi sobre a Sessão Ordinária 
Itinerante que ocorrerá no dia trinta de setembro do ano em curso na Escola Pedro Palácios 
em Vinhático. Continuando, foi autorizado o sorteio dos vereadores inscritos para o uso da 
palavra. O primeiro Vereador da noite foi o Senhor Lafaete Vieira Rosa Moreira, que fez os 
cumprimentos a todos. Mencionou sobre a votação do projeto de lei que diz respeito ao 
hospital, evidenciando o mesmo que se orgulha quando se trata do referido órgão, mesmo 
sabendo que o valor é insuficiente para o final do ano, mas, em tempos difíceis que todos 
estão vivendo, onde que, se aumenta os impostos, dificulta na mesa das pessoas e se 
diminuem os impostos cai à arrecadação do município; Falou claramente o orador que sempre 
que o hospital precisar o Legislativo estará à disposição para apoiar e votar nos projetos. Fez 
elogios aos funcionários do referido hospital ressaltando a responsabilidade do diretor em 
enviar todo mês as prestações de contas ao Legislativo. Citou ainda o Pedido de Providência
de sua autoria solicitando a restruturação da piscina de hidroginástica do CCMMI, com 
adequação de um aquecedor; também citou a Indicação onde requer a construção de um 
parque infantil na Praça Antônio José Santiago no Bairro Vila Verde. Agradeceu e encerrou 
suas palavras. O próximo orador da noite foi o Vereador Clébio Maciel Raulino que saudou 
todos com boa noite. Iniciou suas palavras concordando com o que Lafaete disse sobre o 
Hospital, salientando que o mesmo precisa deum valor maior, mas, infelizmente no momento 
não tem como, por causa da arrecadação do Município; Direcionou a Senhora Flávia onde a 
mesma falou sobre a Escola Maria Clementina dizendo que o pedido será válido, pois, sabe das 
dificuldades de todas as mães e das crianças, visto que, umas são especiais. Acredita o mesmo 
que a Secretaria irá resolver tais questões. Em seguida se consternou diante das famílias 
enlutas presente na sessão, dizendo que o tempo dará força a todos. Disse que se sente 
honrado pela homenagem feita aos falecidos, pois, os mesmos deixaram o seu legado de 
trabalho no Município de Montanha. A Vereadora Maine Alves Brito fez suas explanações. 
Frisou sobre a votação do Projeto para o Hospital repasse de seiscentos mil reais, que entende 
que o hospital é o coração de Montanha, deixando claro que o que for preciso fará para o bem 
da comunidade. Com relação à Escola de tempo integral, a oradora parabenizou a Senhora 
Flávia pelo seu pronunciamento, dizendo a mesma que não é favorável, pois, diante das 
circunstâncias é necessário ouvir a população; e nada mais favorável do que mencionar tal 
questão numa sessão ordinária antecipando que a maioria dos vereadores não será favorável. 
Questionou que já deram início à limpeza na quadra do Vinhático, aproveitando o ensejo para 
agradecer o Secretário Marcelo por atender tal pedido. Fez agradecimentos ainda ao Paulo 
Foleto, ao Secretário Dendê, ao Prefeito André Sampaio pela finalização do calçamento do 
Rebonato, deixando claro ter certeza que é algo que ficará para sempre no cotidiano dos 
moradores da localidade. Agradeceu pelo pedido do cercado em Vinhático, ressaltando que 
não ficou cem por cento, visto que, as pessoas esperavam algo melhor, mas, tem que olhar 
que deixará de ser uma garagem. Mais uma vez agradeceu ao Paulo Foleto pelo envio do 
caminhão pipa para o Município de Montanha, assim também o carro para a Comunidade de 
São Cristovão, onde tem certeza que ajudará muito. Em seguida a oradora deixou seus 
sentimentos às famílias enlutadas, desculpando-se por ter se emocionado dificultando um 
pouco o seu discurso. Encerrou suas palavras desejando boa noite a todos. Continuando o 
próximo a fazer uso da palavra foi o Vereador Adivaldo Rodrigues de Souza que fez 
cumprimentos de praxe a todos. Primeiramente mencionou sobre os falecimentos ocorridos e 
na oportunidade desejou às famílias enlutadas muita força e luz. Com relação à subvenção 
para o Hospital o mesmo disse que gostaria que o valor fosse bem mais, pois, sabe que tal 
entidade merece ser valorizada. Ressaltou dizendo que como Presidente de Finanças solicita 
mais subvenção para o Hospital, pois, seiscentos mil é muito pouco. Ainda, o orador falou 
sobre um pedido de providência de sua autoria onde solicita a limpeza de terrenos baldios no 
Município de Montanha, esperando que o executivo faça a sua parte; o outro pedido do 
Vereador foi à solicitação de redutores de velocidade na Rua Colatina próximo à Escola 
Presidente Costa e Silva no Bairro Fundão; Fez cobranças ao Executivo com relação aos pontos 
de ônibus que estão sem assento até o momento os quais estão sendo destruídos e precisa de 
providências o mais rápido. Mais uma observação do orador foi sobre a questão dos canteiros 
das ruas que estão secos precisando de água. Agradeceu e encerrou suas palavras. A 
vereadora Célia Rodrigues de Souza também fez uso da tribuna; cumprimentou as famílias 
enlutadas desejando a todos, força e fé. Fez menção sobre a subvenção para o hospital 
lembrando que numa reunião juntamente com o Prefeito, o Diretor Jeferson fez uma proposta 
deum milhão e seiscentos dizendo que resolveria por algum tempo os problemas, mas, o 
Senhor Prefeito disse que não teria condições de repassar, com isso foi enviado o projeto no 
valor de seiscentos mil reais para o Legislativo; Falou à oradora que será favorável e no 
decorrer do tempo será requisitado mais subvenções para o mesmo. Sendo assim, encerrou 
suas palavras e agradeceu a participação de todos. Antes de convidar o próximo orador o 
Senhor Presidente Neilton Wanderlan leu o requerimento onde solicita a prorrogação da 
presente sessão ordinária no tempo de quinze minutos, conforme o artigo cento e quarenta e 
seis, parágrafo segundo do RI, que submetido em votação foi aprovado por maioria absoluta 
dos vereadores. Prosseguindo o Vereador Zenildo Pereira Xavier fez as suas explanações. Após 
os cumprimentos formais a todos lamentou o falecimento do Senhor Paulo da Senhora Marcia 
Corsini e do Senhor Israel solicitando uma salva de palmas. Continuando o Vereador citou a Lei 
quatorze, duzentos e setenta e cinco, barra dois mil e vinte e um que trata sobre a 
regulamentação do artigo onze do deputado federal José Silva de Minas Gerais onde dispõe 
sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar onde, pequenos proprietários 
conseguiram recentemente um desconto de noventa e cinco por cento em consequência a 
seca e pandemia. Falou que tais conquistas irá levar a dignidade para os agricultores. Em 
prosseguimento o orador fez menção ao Projeto acima citado, dando total apoio a área da 
saúde e na oportunidade elogiou o Senhor Jeferson Diretor do Hospital; Falou ainda que 
esperar melhores salários para os servidores da saúde, haja vista, que os mesmos merecem 
todos os dias. Parabenizou o Governo Casagrande o qual vem trabalhando com dignidade 
assim como o Deputado Foleto o qual entregou mais um caminhão para a Associação de São 
Cristóvão e a todos que estão integrados no trabalho serio como é o caso da Secretária Fátima, 
Secretário Dendê e do Prefeito André Sampaio. Finalizou o seu discurso desejando a todos boa 
noite. Em seguida o Presidente Neilton Wandelan fez seus comentários. Primeiramente falou 
sobre a falta de manutenção de água nos Estádios de futebol citando o de Vinhático, ressaltou 
dizendo que não sabe o que acontece com as Secretarias, talvez seja acumulo de cargos; 
sugeriu que o Prefeito divida as secretárias acreditando que todos irão trabalhar melhor. 
Mencionou sobre a abertura do setembro amarelo no ESFVI, onde se fazia presente a 
Secretária Viviane e toda equipe. No ensejo, alertou para a Senhora Viviane que no ESF 
próximo a APAE está ocorrendo reclamações referente à falta de compromisso de duas 
médicas, ou seja, ambas estão chegando atrasadas quase todos os dias, também os 
funcionários não estão batendo o ponto quando chegam, mas, batem na saída. Ainda 
agradeceu a Flavia por representar a Escola Maria Clementina e por lutar por uma situação 
que com certeza é de grande valia. A respeito do pedido de providência número vinte e seis 
barra dois mil e vinte e dois onde requer ao executivo a disponibilização de lanches no 
transporte para crianças que tem transtorno; disse o mesmo que é necessário tal ato, visto 
que, existem mães em viagens que não tem um centavo, mas, antecipou dizendo que a 
Secretária Viviane está montando um processo para que o Prefeito André Sampaio dê um sinal 
de positividade para que aconteça. Comunicou em seguida a suspensão da presente sessão 
ordinária por cinco minutos para as Comissões confeccionarem os pareceres, conforme 
preceitua o artigo sessenta e quatro e artigo cento e quarenta e um parágrafo terceiro, do RI, 
ao Projeto de Lei da subvenção social para o hospital. Em seguimento autorizou a leitura dos 
Pareceres: Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e 
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número vinte e um barra dois mil e vinte e dois –
Poder Executivo – dispõe sobre Subvenção Social ao Hospital de Montanha; após a leitura 
passou-se as votações das matérias: Pareceres das Comissões Permanentes de: Legislação, 
Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento ao Projeto 
dezessete barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo – Cria o Centro Municipal de 
Atendimento Especializado Sociopsicopedagógico – CMAES – aprovados por maioria 
absoluta dos vereadores com a ausência do vereador Bruno Guimarães; Parecer da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número 
vinte e um barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo – dispõe sobre Concessão de 
Subvenção Social ao Hospital de Montanha – aprovados por maioria dos vereadores com a 
ausência do vereador Bruno Guimarães; em votação o Projeto de Lei número dezessete 
barra dois mil e vinte e dois – Poder executivo – cria o centro municipal de atendimento 
especializado sociopsicopedagógico (CMAES) – aprovado por maioria dos vereadores com a 
ausência do Vereador Bruno Guimarães; Projeto de Lei número vinte e um barra dois mil e 
vinte e dois – Poder Executivo – dispõe sobre concessão de subvenção social – aprovado por 
maioria absoluta dos vereadores com a ausência do vereador Bruno Guimarães. Encerrada as 
votações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando o nascimento da 
filha do vereador Bruno Guimarães desejando boas vindas e saúde. Não havendo mais nada a 
tratar a presente sessão foi encerrada e esta Ata após ser lida, discutida e votada, será 
assinada pelo Presidente e Secretária. 

MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/09/2022



LEITURA

- Projeto de Lei nº 21/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre concessão de Subvenção Social;

- Projeto de Lei nº 19/2022 (Poder Legislativo): Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Montanha/ES (Vereador Autor – Adivaldo Rodrigues de Souza);

- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

- Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

- Pedido de Providência nº 26/2022: Requer que o Poder Executivo disponibilize lanche no transporte que é utilizado para levar as crianças com transtornos do TEA, dislexia, TDAH, TOD, e outras comorbidades e para seus acompanhantes que vão realizar consultas, exames e tratamentos fora do município (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);

- Pedido de Providência nº 27/2022: Requer que o Poder Executivo disponibilize uma outra van/carro que sirva para levar crianças com transtornos do TEA, dislexia, TDAH, TOD, e outras comorbidades e seus responsáveis, para fazerem exames, consultas e tratamentos fora do município (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);

- Pedido de Providência nº 28/2022: Requer a reestruturação da piscina de hidroginástica do CCMI, com adaptação de um aquecedor (Vereador Autor – Lafaete Vieira R. Moreira);

- Indicação nº 57/2022: Sejam implantados dois redutores de velocidade na Rua Américo Selles de Oliveira, no bairro Palhinha (Vereador Autor – Adivaldo Rodrigues de Souza);

- Indicação 58/2022: Requer a construção de um parque infantil na Praça Antônio José Santiago no bairro Vila Verde no Distrito de Vinhático/ES (Vereador Autor – Lafaete Veira R. Moreira);

- Indicação 59/2022: Requer que o Poder Executivo ao realizar Processo Seletivo/Concurso Público para contratação de profissionais na área da Educação, tais como: Auxiliar de Sala de Aula e Cuidador para Educação Especial, que insira no edital pontuação específica para aqueles que tenham cursos especializados na área da Educação Especial (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);

- Moção de Pesar nº 13/2022: Pelo falecimento do Senhor Paulo José dos Santos Oliveira;

- Moção de Pesar nº 14/2022: Pelo falecimento da Senhora Márcia Keila Corsini;

- Moção de Pesar nº 15/2022: Pelo falecimento do Senhor Israel de Oliveira Santos.



USO DA TRIBUNA

- Bruna Gonçalves, Educadora Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montanha/ES, que falará sobre a Coleta Seletiva em nosso Município.



VOTAÇÃO

- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

- Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

Projeto de Lei nº 17/2022 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento especializado sociopsicopedagógico e da outras providências;

- Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2022.

- Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de setembro de 2022.

 

Montanha – ES, 13 de setembro de 2022.



Neilton Wanderlan da Silva Côrtes

Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.