sessao nº 5

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 15 de abril de 
2021, às 19h00 min horas, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
quinze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, quinta-feira, 
realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – 
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, 
Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Iniciando o Senhor 
Presidente Neilton Wanderlan fez as recomendações necessárias provenientes sobre a 
Pandemia, também citou o artigo quarenta e quatro, inciso décimo primeiro do Regimento 
Interno. Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do 
Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos 
Simples e o Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo foram 
convidados todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Antes de 
autorizar a leitura da matéria em pauta o Senhor Presidente convidou o Pastor Jurandir 
membro da Primeira Igreja Batista de Montanha para fazer um momento de oração. 
Prosseguindo foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Pedidos de Providências 
números: vinte, vinte e um e vinte e dois barra dois mil e vinte e um; Indicações Números: 
dezessete, dezoito, dezenove, vinte, vinte e um e vinte e dois barra dois mil e vinte e um; 
Moções de Congratulações números: três e quatro barra dois mil e vinte e um – Homenagem 
ao Senhor Josias José de Souza e ao Dia Mundial da Saúde; Moções de Pesares números: 
cinco, seis, sete e oito barra dois mil e vinte e um, pelo falecimento de: Maria Aparecida 
Campos Lisboa; Balduino Marques de Miranda; Marcus Noel Basílio de Almeida, Josenilson 
Neres dos Santos. Em seguimento foi concedido um minuto de silêncio. Logo após, foi 
solicitado à passagem do livro para o uso da palavra, sendo a primeira oradora da noite 
Vereadora Carmem Dolores. Após os cumprimentos formais, a Vereadora mencionou alguns 
pedidos de sua autoria contando com o apoio dos colegas Adivaldo, Clébio, Neilton e Lafaiete, 
solicitando que a Prefeitura de Montanha resolva as demandas das famílias nos 
Assentamentos. Disse à oradora que esteve visitando os assentamentos e ouviu de perto os 
anseios que moradores estão enfrentando; Na oportunidade, solicitou que o Executivo forneça 
água potável para a Escola Paulo Freire e também na área social no Assentamento Adriano 
Machado, deixando claro que é um pedido de urgência, pois, há meses a referida Escola não 
recebe fornecimento de água. Sendo assim, espera a Vereadora Carmem que tal demanda seja 
resolvida. Mencionou ainda as Indicações também de sua autoria, para que seja criado um 
Programa Municipal de Fortalecimento da Fruticultura através da Secretaria Municipal de 
Agricultura; solicitou ainda que seja realizado um estudo que viabilize para que o Projeto de 
Piscicultura seja implantado nas barragens comunitárias dos assentamentos; Disse à oradora 
que ambos pedidos são interessantes e considerados um meio de sustentação. No momento, 
agradeceu todos os Assessores da Câmara os quais sempre estão a serviço do povo, agradeceu 
ainda todos os profissionais da saúde os quais estão na luta contra a Covid. Agradeceu o 
Senhor Josias pelo trabalho prestado no Legislativo Montanhense; lembrou há todos que dia 
dezesseis será o aniversário da cidade Montanha – Capital da Amizade e da Carne de Sol, que 
fica feliz por amar o povo e o Município. Ao encerrar o seu discurso mais uma vez falou que 
sempre estará junto com a população. Continuando, a Senhora Secretária convidou o 
Vereador Clébio Maciel a fazer o uso da tribuna. Dê início o orador fez cumprimentos de praxe 
a todos. Logo após a uma ressalva no discurso de Carminha, quando falou da falta de água na 
Escola, o orador complementou ao Secretário que o Assentamento citado, existe três igrejas 
que também utilizam a mesma água, sendo assim, reforçou tal pedido para que tomem as 
providências cabíveis o mais rápido possível. Em seguimento prestou homenagens ao amigo 
Cabo Josenilson Neres dos Santos mais conhecido como Nenzão. Disse ainda que fica 
indignado com certas situações, deixando claro que o Vereador é fiscalizador do povo, 
fiscalizador do Poder Público, sendo assim, relatou que no dia seis de abril do ano em curso, 
durante a realização da licitação de combustível, sucedeu uma tentativa de impedimento da 
participação do mesmo (Clébio) juntamente com o Vereador Adivaldo; falou que admira muito 
um funcionário público proibir um Vereador de entrar num recinto para acompanhar um ato 
importante; deixou claro que ficou preocupado, pois, almeja transparência no trabalho; 
ressaltou que a própria Lei Licitatória informa que é direito da sociedade participar como 
ouvintes das licitações públicas; sendo assim, deixou claro que irá continuar participando 
assim que for informado. Em seguida frisou que está realizando diversas visitas nas 
comunidades rurais acompanhando e perto as demandas do executivo e auxiliando no bom 
andamento do município; com relação aos falecimentos ocorridos recentemente, o Vereador 
solicitou a todos para serem mais cautelosos com a saúde, lembrando que a pandemia não 
acabou que o uso de mascaras ainda é importante. Em seguida finalizou e desejou boa noite a 
todos. O Vereador Zenildo Pereira Xavier fez suas explanações. Após fazer os cumprimentos 
formais a todos, parabenizou a atuação dos Vereadores, que fica feliz pelo empenho de todos, 
principalmente quando a pauta corresponde à agricultura familiar a qual tem um papel 
importante na economia municipal de Montanha, haja vista, que tal agricultura tem salvado a 
economia, pois, foi à única empresa que não parou. Mais uma vez explanou que a Câmara de 
Montanha está no caminho certo em apoiar aqueles que colocam alimentos saudáveis nas 
mesas de todos. Parabenizou o Prefeito, onde o andamento dos trabalhos está retornando, 
visto que, o mesmo estava afastado por conta do covid, principalmente quando se refere às 
estradas, pois, são salutífero as cobranças ao Executivo para que este de melhores condições 
as estradas, pois, é desta forma, desta parceria que as condições serão dadas aos produtores, 
para que os mesmos possam fluir suas produções. Fez menção sobre os pedidos de 
providências feitos em conjunto, falou ainda sobre a indicação da Vereadora Maine, 
solicitando a reforma do cemitério de Vinhático, parabenizando a mesma pela sensibilidade. 
Ainda mencionou uma Indicação de sua autoria, que é a pavimentação da estrada que citou 
como exemplo do Assentamento Adriano Machado, entre outras, como: Oziel, São Sebastião e 
demais assentamentos. Citou sobre a instalação de linhas telefônicas fixo nas escolas e creches 
no município, o qual muito viável. Ao finalizar, cumprimentou o funcionário Josias pelo belo 
trabalho feito à frente da Câmara de Montanha, sendo assim, foi solicitada uma salva de 
palmas para o Senhor Josias. Na oportunidade parabenizou a Moção de Congratulação 
homenageando o funcionário Josias. Dando prosseguimento aos trabalhos o Vereador Bruno 
Guimarães fez o uso da palavra desejou boa noite a todos, saudou o Presidente Neilton 
Wanderlan Cortes, demais membros da mesa diretora, todos os assessores, funcionários da 
Câmara, público online; Agradeceu a Deus por mais uma sessão prestada e por mais uma noite 
abençoada, e frisou que está trabalhando juntos com os demais colegas vereadores, visto que, 
o nome do Senhor está sendo glorificado; parabenizou assim, cada vereador, cada assessor em 
especial o Lucas o qual justificou que não pode estar presente à sessão; Ao encerrar suas 
palavras, parabenizou o Senhor Josias e desejou muitas bênçãos ao mesmo. Dando 
continuidade aos discursos o Vereador Lafaete Moreira fez seus esclarecimentos. Após 
cumprimentar todos, disse que é uma honra e gratidão a Deus em poder estar mais uma vez 
na Casa de Leis representando o povo e lutar por interesses de melhoria para o Município 
Montanhense. Mencionou em seguida sobre o Dia Mundial da Saúde ocorrido no dia sete de 
abril, não esquecendo que o momento é de lutas e desafios ocasionados pela pandemia. Na 
oportunidade falou claramente que só se promove saúde com profissionais da saúde, pois, os 
mesmos são responsáveis para que todos tenham saúde com qualidade; Falou que às vezes 
fica triste por ser da área da saúde e saber que vinte e três por cento das mortes que 
ocorreram são dos profissionais da saúde brasileira; que os mesmos são expostos ao perigo, 
trabalhando muitas vezes em turnos diferentes para manter a família e infelizmente recebem 
só vinte por cento de insalubridade. No ensejo, parabenizou todos: entre médicos, 
enfermeiros, técnicos em enfermagem enfim, aos que contribuem para oferecer qualidade de 
vida aos que já não tem competência de cuidar de si mesmo. Deixou claro dizendo que é 
preciso uma conscientização de todos os cidadãos brasileiros e do mundo para que amenize o 
sofrimento de muitos. Disse mais o orador que o profissional da saúde precisa ser mais 
valorizado, que vinte por cento de insalubridade para tais profissionais é um valor 
insignificante; que irá buscar valores para os mesmos, melhorias de qualidade de vida, pois, os 
mesmos merecem. Finalizou, solicitando uma salva de palmas para todos os profissionais 
citados. A próxima oradora da noite foi a Vereadora Maine Brito. Iniciou seu discurso 
desejando boa noite a todos e boas vindas ao Prefeito André Sampaio por sair do isolamento 
da quarentena. Em seguida fez menção sobre uma Indicação de sua autoria solicitando que 
seja reformado o cemitério de Vinhático, justificando que o mesmo necessita urgentemente, 
visto que, quando acontece enterro a noite a opção é usar lanterna de celular, pois, não existe 
energia; tendo como referencia o cemitério de Montanha, o qual é iluminado, bonito, com 
certeza Vinhático e São Sebastião também merece. Ainda agradeceu os vereadores, Lafaete, 
Zenildo e Bruno, que estão apoiando tal indicação; Com relação ao pedido dos telefones fixos 
para as escolas, disse que apoia, é de extrema importância; Também está de acordo com a 
insalubridade para as assistentes sociais, pois, são profissionais que está lidando diretamente 
com pessoas e colocando suas vidas em riscos. Criticou a água da Cesan, dizendo que está 
vergonhosa tal situação, mesmo assim, disse que estão querendo cobrar um absurdo; Deixou 
claro que foi solicitada uma reunião em Vitória para discutir o assunto, mais, infelizmente foi 
adiada, e provavelmente acontecerá em Montanha com a presença do Prefeito. A Vereadora 
Maine, deixou os seus sentimentos aos familiares da professora Cida, dizendo que sente muito 
pela perda inesperada. Na oportunidade, homenageou e elogiou o funcionário Josias pelo 
quatorze anos de trabalho na Câmara, que foi um prazer conhece-lo mais. Finalizou relatando 
que está para somar no que for preciso. Prosseguindo, o Presidente Neilton Wanderlan 
Cortes, solicitou que a Secretaria de Meio Ambiente normalize o mais rápido possível sobre a 
questão das palmeiras da Avenida Dr. José Silveira, combonianos, pois, as mesmas estão 
causando transtornos aos moradores. Ainda, elogiou o discurso do Vereador Lafaete; falou 
claramente que infelizmente ainda existem profissionais que não tratam a saúde com 
seriedade. Mencionou sobre um imprevisto acontecido no Hospital de Montanha, onde um 
rapaz precisava de atendimento e o médico cobrou uma quantia para fazer lavagem no 
ouvido; tal incidente acabou chegando ao ouvido do Vereador Neilton e logo em seguida este 
procurou o hospital, deixando claro que se houver outra denuncia que tomará as 
determinações cabíveis. Deixou claro que jamais o hospital poderá cobrar atendimento do 
SUS, que se acontecer que seja denunciado. Com relação ao pedido da Vereadora Carmem e 
do Vereador Clébio quando citaram sobre a falta de água na escola e igreja do Assentamento, 
desde já, solicitou ao Secretário Marcos Boldrini que veja tal situação e que leve ao 
conhecimento do Prefeito André. Elogiou em seguida o Município de Montanha pelos 
cinquenta e sete anos de existência. O orador citou ainda a indicação solicitando ao Executivo 
que conceda adicional de periculosidade, insalubridade aos profissionais da Assistência Social, 
CREAS e CRAS, deixou claro, que tal pedido teve o desempenho dos nove vereadores do 
Legislativo Montanhense; justificou que com o avanço da pandemia tais profissionais estão 
cada vez mais expostos a serem infectados pelo vírus do covid; foi mencionada ainda a 
indicação para que seja criado passe livre no município de Montanha dando prioridade aos 
deficientes e idosos no transporte coletivo, mas em conversa com a Vereadora Carminha a 
mesma falou que o município já atua com o passe livre com idosos acima de sessenta e cinco 
anos, mas, o pedido do Presidente Neilton é para fortalecer o passe livre as pessoas acima de 
sessenta e cinco, deficientes físicos, principalmente os deficientes monoculares, lembrando 
que na sessão passada já foi transformado em lei; Na oportunidade, se dirigiu ao funcionário 
Josias desejando bons êxitos na vida do mesmo. Finalizando, agradeceu a todos que estão 
assistindo a live contando sempre com a colaboração. Não havendo mais nada a tratar, a 
presente sessão foi encerrada e esta Ata após ser lida, discutida e aprovada será assinada pelo 
Presidente e Secretária. 

MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/04/2021



LEITURA



- Pedido de Providência nº 20/2021: Requer a instalação de linhas telefônicas nos postos de saúde do Município de Montanha, em Vinhático e São Sebastião;

- Pedido de Providência nº 21/2021: Seja feita uma pavimentação na estrada principal do Adriano Machado;

- Pedido de Providência nº 22/2021: Requer o fornecimento de água potável na Escola Paulo Freire e na área social do Assentamento Adriano Machado; 

- Indicação nº 17/2021: Que seja realizada reforma no cemitério do Vinhático;

- Indicação nº 18/2021: Que seja feito um redutor de velocidade na Av. Antônio Paulino;

- Indicação nº 19/2021: Seja criado “Programa Municipal de Fortalecimento da Fruticultura”, através da Secretaria Municipal de Agricultura;

- Indicação nº 20/2021: Seja realizado um estudo de viabilidade para que o Projeto de Piscicultura seja implantado nas barragens comunitárias dos assentamentos;

- Indicação nº 21/2021: Seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais da Assistência Social;

- Indicação nº 22/2021: Seja criado um Projeto de Lei que garanta a implantação no município de PASSE LIVRE para os deficientes e idosos no transporte coletivo do município;

 - Moção de Congratulação nº 03/2021: Homenagem ao Senhor Josias José de Souza;

- Moção de Congratulação nº 04/2021: Homenagem ao Dia Mundial da Saúde;

- Moção de Pesar nº 05/2021: Seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Campos Lisboa;

- Moção de Pesar nº 06/2021: Seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Baldoino Marques de Miranda;

- Moção de Pesar nº 07/2021: Seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcus Noel Basílio de Almeida;

- Moção de Pesar nº 08/2021: Seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Josenilson Neres dos Santos.





Montanha – ES, 13 de abril de 2021.





Neilton Wanderlan da Silva Côrtes

Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.