sessao 20 — Montanha (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	20
Date	2024-02-15
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 15 de fevereiro
2024, às 09h30min h00 min horas, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de 
Montanha. Aos quinze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove e 
trinta da manhã, quinta-feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara 
Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Clébio Maciel 
Raulino– Presidente, Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Vice – Presidente, Zenildo Pereira 
Xavier – Secretário, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores 
Rios Almeida, Célia Rodrigues de Souza, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito.
Havendo “quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é 
Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e Dá Sabedoria Aos Simples;
Realizada abertura o Senhor Presidente convidou todos a ficarem de pé para cantar o Hino 
Nacional. Continuando foi convidado a fazer um momento de oração o Vereador Lafaete 
Vieira. Seguidamente foram submetidas em votação as seguintes Atas: Sessões 
Extraordinárias do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e três, Ata da segunda sessão 
extraordinária do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e três – aprovadas por 
unanimidade; Atas das Sessões: Ordinária do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e 
três e doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro – aprovadas por unanimidade. 
Prosseguindo foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Executivo – Projeto de Lei 
número dois barra dois mil e vinte e quatro – dispõe sobre Concessão de Reajuste de 
Vencimentos aos Servidores Municipais; Pode Legislativo – Projeto de Lei número um barra 
dois mil e vinte e quatro – Declara de utilidade pública a Associação de Vinhático Futebol 
Clube; Projeto de Lei número dois barra dois mil e vinte e quatro – Declara de utilidade 
pública a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio, do Município de 
Montanha-ES; Projeto de Lei número três barra dois mil e vinte e quatro – dispõe sobre 
nomenclatura de Logradouro Público a Rua Clemência Barbosa dos Santos – antiga Santa 
Leopoldina; Projeto de Decreto Legislativo número um barra dois mil e vinte e quatro; 
Projeto de Decreto legislativo número um barra dois mil e vinte e quatro – Concede Título de 
Cidadão Montanhense ao Senhor Valme da Silva Souza conhecido como Dendê; Pedidos de 
Providências números um, dois, três, quatro e cinco barra dois mil e vinte e quatro; 
Indicações números um e dois barra dois mil e vinte e quatro; Moção de Congratulação 
número um barra dois mil e vinte e quatro – Voto de Congratulação em Homenagem aos 
Alunos da Escola Cívico Militar – Domingos Martins pela Honraria e Méritos alcançados; 
Moção de Congratulação número dois barra dois mil e vinte e quatro – Voto de 
Congratulação em Homenagem aos Alunos da Escola Cívica Militar – Domingos Martins pela 
Honraria e Méritos Alcançados; Moção de Congratulação número três barra dois mil e vinte 
e quatro – em Homenagem a Janaely Alves Farias, Cidadã Montanhense que conquistou o 
primeiro lugar no Campeonato Internacional de Capoeira no Rio de Janeiro; Moção de Pesar 
número um e dois barra dois mil e vinte e quatro, visto que foi solicitado um minuto de 
silêncio em memória dos falecidos. Após, o Senhor Presidente convidou os alunos 
homenageados para entrega-los as referidas Moções de Congratulações; Na oportunidade 
também foi homenageada a Professora Urbênia pelo excelente trabalho que vem realizando 
no decorrer dos anos; No ensejo o Senhor Presidente leu um relato sobre a vida da jovem 
Janaely a qual também foi homenageada; e na oportunidade a mesma agradeceu ao Clébio 
Raulino, aos Vereadores, Prefeito André Sampaio e ao Projeto Vida em especial a Tia Valda e 
ao Clebão Capoeirista da época o qual foi de grande valia para o engrandecimento da sua vida.
Ao término das homenagens aos alunos o Secretário da Mesa Senhor Zenildo Pereira Xavier
fez a honraria de passar as mãos do Vereador Adivaldo a Moção de Pesar do Senhor Antônio 
Bourgue Sellin o qual fez a entrega ao seu Assessor Camilo Sellin, filho do falecido e que 
também estava acompanhado da mãe e irmãos; em seguimento foi convidado o Vereador 
Neilton Wanderlan Cortes para entregar a Moção de Pesar aos familiares do Senhor Samuel 
Vassoler. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente submeteu em deliberação 
dos dignos Vereadores a prorrogação da presente sessão no prazo de quarenta minutos sendo 
aprovada por unanimidade. Logo após foi requisitado à passagem do livro para o uso da 
palavra e também o sorteio dos vereadores para os discursos. Foi convidado o Vereador Bruno 
da Silva Guimarães para uso da palavra. Após o mesmo cumprimentou os presentes, 
agradeceu a Deus por iniciar a primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro na 
benção, na paz e na alegria de Deus a todos os homenageados assim como, para os que
perderam seus entes queridos. Agradeceu e encerrou o seu discurso. Prosseguindo o próximo 
Vereador inscrito foi o Senhor Adivaldo Rodrigues que fez suas explanações. Primeiramente 
agradeceu a Deus pela primeira reunião do ano de dois mil e vinte e quatro. No ensejo 
desejou bom dia a Mesa Diretora e demais Vereadores assim como todo o público presente. 
Fez menção sobre a demonstração de admiração que a o Presidente e demais Vereadores 
prestaram aos alunos de algumas escolas os quais se destacaram nos estudos. Deixou claro o 
mesmo que é muito bom incentivar as crianças tendo em vista que as mesmas se influenciam 
gostando muito mais de estudar. Fez agradecimentos aos professores salientando que se não 
existissem os mesmos não teriam profissionais. Ainda parabenizou a jovem Janaely e também 
o Projeto Vida que é uma entidade que muda a vida de uma criança para melhor. Agradeceu e 
encerrou suas palavras. Continuando com os discursos o próximo orador foi o Vereador 
Neilton Wanderlan Cortes que iniciou suas palavras desejando bom dia a todos. Fez das 
palavras do Vereador Adivaldo as suas quando este se referiu aos professores elogiando-os 
pela competência e responsabilidade. Fez elogios aos pais dos alunos homenageados dizendo 
que os mesmos são responsáveis pelos atributos de cada um. Fez cumprimentos especiais a 
jovem Janaely Farias por representar Montanha em campeonatos de capoeira, salientando 
que a mesma foi aluna do Projeto Vida e na oportunidade elogiou o Dr. Dário o qual é um 
homem forte afrente de tal Instituição, assim como, Tia Valda que é a mentora, mulher 
batalhadora, a qual tem força, sabedoria e um grande coração dedicado vinte e seis anos ao 
Projeto; Lembrou também do Mestre Clebão um ser humano sábio que trouxe e traz 
experiência ensinado o melhor para os alunos. Ainda o Senhor Vereador fez menção sobre o 
Projeto de Lei número dois barra dois mil e vinte e quatro que dispõe sobre reajuste de 
vencimentos aos Servidores Municipais, disse o mesmo que deve bater palmas para o 
Executivo em partes, visto que, favorece um lado e cria indignação do outro; explicando 
melhor falou que o aumento de salário será para os comissionados e efetivos e não aos 
prestadores de serviços, salientando que os prestadores precisam de uma Lei especifica para 
obterem aumento. Não entende o orador o porquê do descaso. Na concepção do Vereador o 
Executivo deveria criar um Decreto, ou Ticket alimentação para remunerar os prestadores de 
serviços. Esclareceu ainda que votará a favor do projeto, mas, indignado com a falta de 
reconhecimento relacionado aos prestadores. Ao encerrar suas palavras desejou um bom dia a 
todos. A Vereadora Carmen Dolores foi à próxima Vereadora inscrita. Após as saudações de 
praxe a todos a mesma parabenizou todos os professores e pais, agradecendo pela dedicação, 
respeito para com os alunos, os quais estão trilhando num caminho de esperança e de dias 
melhores. Parabenizou as Escolas Domingos Martins e Cívico Militar, parabenizou todos os 
alunos que receberam as medalhas. Com relação ao projeto lido a mesma parabenizou todos 
os servidores que irão receber o aumento, mas, falou que é pouco, pois, acha que os mesmos 
merecem muito mais; Lamentou a falta de reconhecimento aos prestadores de serviço os 
quais não recebem férias, décimo terceiro, nem seguro desemprego; No ponto de vista da 
oradora os mesmos vivem em regime de cabresto e escravidão, não podendo se manifestar, 
senão são exonerados. Ainda a mesma parabenizou os garis, os motoristas de caçamba de lixo 
pelo trabalho realizado onde viu uma cena de tais profissionais trabalhando até as vinte e duas 
horas limpando a cidade; Ao finalizar agradeceu a Deus pela primeira sessão do ano 
lembrando que continuará firme e fiscalizando o que for preciso. Logo após o Vereador 
Neilton solicitou a palavra apontando que recebeu um ofício do Ministério da Fazenda –
Amorim Assessoria Pública, e na oportunidade repassou ao Secretário de Agricultura assim 
como aos produtores rurais de Montanha sobre a questão da renegociação de recursos dos 
produtores rurais dos municípios os quais decretaram situação de emergência ou estado de 
calamidade pública pela seca, disse que é válida a decretação reconhecida pelo Poder 
Executivo Federal, sobre as parcelas entre primeiro de julho de dois mil e vinte e três há trinta 
de dezembro de dois mil e vinte e quatro e que poderão ser prorrogadas para o final do 
financiamento em até quarenta e oito meses. Na oportunidade agradeceu a Defesa Civil de 
Montanha e ao Poder Executivo na pessoa do Prefeito André Sampaio pela conquista. Ainda 
em debate o próximo orador a fazer uso da tribuna foi o Vereador Zenildo Pereira Xavier que 
saudou todos os presentes. Ressaltou que o dia foi memorável, lembrando que é a primeira 
sessão ordinária do ano; No ensejo parabenizou a funcionária Vera a qual trabalha no Meio 
Ambiente, pela coragem e desafio, visto que, não é fácil, lembrando que em Montanha tem 
um problema cultural e que é preciso ter consciência, por mais que os garis foram 
homenageados pela Vereadora Carminha, é necessario que o povo tenha mais educação com 
relação à limpeza pública. Mencionou sobre uma Indicação de sua autoria que diz respeito ao 
ponto de ônibus próximo ao IFES que funciona mais como ponto de drogas, e com o retorno 
das aulas torna-se preocupante; solicitou ao Executivo, a Polícia Militar, Polícia Civil que de 
dignidade ao referido ponto escudando os que por ali trafegam. Citou sobre a EDP onde esteve
juntamente com o Presidente Clébio numa reunião em Vitória no recesso parlamentar para 
resolver sobre a falta de energia que está ocorrendo no campo, deixando muitas vezes os 
produtores prejudicados. No momento o mesmo salientou que já está sendo resolvido tal 
problema. Falou sobre o trabalho em equipe na época da seca, onde visitou vários 
assentamentos juntamente com Vereadores e Prefeito André o qual fez uma diferença, na 
oportunidade citou o nome do Senhor Valdinei da Defesa Civil e graças ao esforço de todos os
resultados foram alcançados. Frisou sobre a Feira Municipal onde solicitou ao Prefeito reforma 
das bancas de verduras dando assim dignidade para a população. Também citou sobre o 
Projeto onde dispõe de Utilidade Pública a Associação do Trinta de Maio e São Sebastião do 
Norte, deixando claro que o Trinta já virou marco por influência da Festa no mês de maio. De 
tal forma falou o Vereador que de qualquer forma todos contribuem com o desenvolvimento 
sócio e cultural do Município. Ao finalizar o mesmo parabenizou todos os professores que 
estavam presentes na sessão, assim como os alunos homenageados e seus pais. Prosseguindo 
a palavra foi usada pela Vereadora Célia Rodrigues que desejou bom dia a todos e na 
sequência mesma solidarizou com as famílias enlutadas que se encontravam no recinto do 
Legislativo; se desculpou pelo tempo a qual não saberia se ficaria até o final da sessão, visto 
que, já estava com viagem marcada para Vitória aonde iria levar uma pessoa para fazer uma 
cirurgia. Encerrou suas palavras desejando tudo de bom aos ouvintes. A Vereadora Maine 
Brito fez suas explanações. Após as saudações a todos iniciou sua falando da aprovação do 
Projeto do Reajuste Salarial, onde espera que seja reconhecido à questão dos prestadores de 
serviços. Lembrou ainda que a área educacional irá ser contemplada com o próprio recurso do 
FUNDEB, salientando a mesma que enviou um ofício solicitando a prestação de contas onde 
obteve resposta, mas, não foi convincente, pois, até o momento a Vereadora não sabe quanto 
tem em recursos. Salientou que foi retirada a academia do Vinhático, visto que, não tinha 
utilidade e ainda trazia riscos para as crianças que muitas vezes iam brincar por falta de um 
parquinho; sobre a Creche Maria Aparecida também em Vinhático, ressaltou a Vereadora que 
já está atendendo crianças a partir de um e três meses no período da tarde, mas, está faltando
auxiliares para atender vinte e seis crianças, pois, um só é pouco; disse ainda que a creche só 
existe um bebedouro, um colchão que é lastimável tal situação, na oportunidade solicitou ao 
Secretário Marcelo que reveja a questão. Foi solicitado pela oradora um Ponto de Ônibus 
próximo ao secador do Senhor Benício, onde já consta na passagem ponto feliz. Parabenizou a 
Vera pelo trabalho que vem fazendo na área do Meio Ambiente na limpeza, solicitando no 
ensejo mais funcionários para a capina no Distrito do vinhático, agradecendo em seguida. 
Falou sobre a Rua São João Batista no Distrito salientando que a Cesan foi fazer um trabalho e 
acabou danificando toda a Rua trazendo transtorno para a população, pois, todos pagam 
taxas, portando devem prestar um serviço digno ao povo. Agradeceu ao Prefeito pelo 
atendimento da estrada do Assentamento, mas, é preciso rever outras como sentido Oziel e 
Jacuba; Encerrando a Vereadora parabenizou todos os alunos pelos méritos conseguidos e 
desejou os seus sentimentos a todos familiares enlutados. O último Vereador inscrito foi o 
Senhor Lafaete Vieira Rosa Moreira que iniciou suas palavras desejando bom dia a todos. 
Primeiramente agradeceu o Secretário de Saúde, o qual considerou a solicitação em questão 
de permanecer uma ambulância no Distrito; Questionou em seguida que esteve no Posto de 
Saúde dias atrás onde são solicitados exames aos pacientes e quando estes vão realiza-los o 
laboratório não disponibiliza de todos, situação essa, constrangedora. Na oportunidade 
solicitou ao Secretário que reveja a situação, pois, acredita que tal ordem vem do executivo e o 
mesmo tem que acata-la. Relatou ainda que há novecentos e vinte dias atrás, o mesmo se 
encontrava no cemitério de Vinhático quando o muro estava sendo demolida, com a promessa 
de reiniciar a obra no prazo de sessenta dias, promessa essa não cumprida até o momento; em 
outubro do ano passado o mesmo esteve na Escola Costa e Silva junto com alguns Vereadores 
e a promessa era que a escola seria concluída no prazo de sessenta dias e até o momento as 
crianças continuam num ambiente inadequado, estudando em condições desumanas, e o 
mesmo se repete na Creche de Vinhático onde a promessa seria a conclusão da obra em 
sessenta dias, mas, não aconteceu. Falou claramente que já está no início do quarto ano de 
mandato sempre cobrando com respeito, com postura, com caráter para que tal obra seja 
concluída e infelizmente o Prefeito só promete; falou que é inaceitável tal justificativa do 
Senhor André Prefeito de Montanha. Finalizou que os recursos aprovados pela Câmara seriam 
para ser empregados de maneira correta e honesta. Continuando o Senhor Presidente Clébio 
Raulino primeira agradeceu a Polícia Militar da décima nona CIA e toda guarnição na pessoa da 
Gabriela que fez um excelente trabalho na semana do carnaval. Logo em seguida frisou sobre 
um Projeto de sua autoria declarando de utilidade pública a Associação de Vinhático Futebol 
Clube contado com o apoio dos Vereadores. Mencionou sobre a renegociação das dívidas dos 
produtores devido à estiagem, onde concordou com as falas dos oradores Zenildo e Neilton, 
deixando claro que os vereadores fizeram vídeos e estiveram junto com os agricultores para 
resolver a situação. Citou sobre outro pedido de sua autoria onde solicita ao Executivo 
Municipal melhorias no recinto do Mercado Municipal; Encerrando suas palavras, o mesmo 
submeteu em deliberação dos ilustres Vereadores o Projeto de Lei número dois barra dois 
mil e vinte e quatro – Poder Executivo – dispõe sobre Concessão de Reajuste de Vencimentos 
aos Servidores Municipais – aprovado por unanimidade; em tempo a sessão foi suspensa por 
dois minutos para que as comissões confeccionassem os pareceres, conforme o artigo 
sessenta e quatro do Regimento Interno; continuando, foi feito a leitura dos Pareceres: 
Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e 
Orçamento ao Projeto de Lei número dois barra dois mil e vinte e quatro – Poder Executivo –
dispõe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais – em 
seguida foram submetidos em votações os Pareceres acima mencionados sendo ambos 
aprovados por unanimidade assim como o Projeto de Lei número dois barra dois mil e vinte 
e quatro – Poder Executivo – aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a 
presente sessão foi encerrada e esta Ata após leitura, discussão e aprovação será assinada 
pelo Presidente e Secretário.
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