sessao nº 26

MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/05/2024



LEITURA

- Projeto de Lei nº 10/2024 (Poder Executivo): Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº 11.977/19 e na Medida Provisória nº 1.162/23, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 05/2024 (Poder Legislativo): Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e de todos os locais públicos de grande circulação, no município de Montanha/ES (Vereador Autor – Adivaldo Rodrigues de Souza); 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora – Célia Rodrigues de Souza);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora – Célia Rodrigues de Souza);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora – Célia Rodrigues de Souza);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora – Célia Rodrigues de Souza);

-Pedido de Providência nº 30/2024: Seja realizada a instalação de lâmpadas de led nos postes localizados no bairro Mata Atlântica (Vereadora Autora – Célia Rodrigues de Souza);

 - Indicação nº 15/2024: Requer que o Poder Executivo realize um reajuste nos salários dos profissionais de fisioterapia e odontologia do município, aumentando em 30% (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);

- Moção de Pesar nº 09/2024:  Pelo falecimento das vítimas dos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul.

VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 04/2024 (Poder Legislativo): Reconhece no âmbito do Município de Montanha/ES, as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024:  Concede Título de Cidadão Montanhense;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024:  Concede Título de Cidadão Montanhense;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024:  Concede Título de Cidadão Montanhense;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024:  Concede Título de Cidadão Montanhense;

- Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.

 

Montanha – ES, 13 de maio de 2024.





Clébio Maciel Raulino

Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.