materia nº 6/2024

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SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
P.CANÁRIO
MENSAGEM Nº 29/2024
| MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E NOBRES EDIS,
CONSIDERANDO que se encontra na fase final o procedimento vara
realização do concurso público no Município de Pedro Canário;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de 03 cargos novos para
atender as demandas diárias do Município, que vem a ser
Analista Processual; Engenheiro Ambiental; e Técnico de
Segurança do Trabalho,
CONSIDERANDO a solicitação do Sr. Secretário Municipal de
Governo, no qual requer alteração da Lei Complementar n.º
009/2008 e seus anexos, com objetivo de criação de novos cargos
supracitados.
Ante o exposto, recorremos a essa Corte Legislativa, vara
submeter à apreciação dos Excelentíssimos Vereadores, o Projeto
de Lei cuja ementa: “CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 009/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Contando sempre com a habitual atenção, compreensão e
cooperativismo com que vem atuando esta Casa Legislativa é que
solicitamos seja o incluso Projeto Lei submetido à análise e
aprovação dos nobres legisladores, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, nos
termos da Lei Orgânica deste Município, já motivado acima.
Atenciosamente,
Assinado por BRUNO TEOFILO
ARAUJO 084.***, te+.+
Prefeitura Municipal de Pedro Canário
BRUNO TEÓFILO ARAÚJO
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente. Acesse: http://www. pedrocanario.es.gov.br Chave: af3bfe0a-f734-4abO-b8e6-febecc62b402
PROJETO DE LEI Nº 000029/2024
P.CANÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006, DE 11 DE OUTUBRO
DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº
Em de
“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI
D$4 COMPLEMENTAR N.º 09/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
PROTOCOLISTA
O Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de Pedro
Canário - ES, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam criados na estrutura de cargos de provimento
efetivo, os de Técnico de Segurança do Trabalho, Analista
Processual e Engenheiro Ambiental, conforme anexo I desta lei.
S 1º. A criação dos cargos supramencionados se faz necessário
para atender demandas da administração que atualmente não tem
profissionais especializados nas feridas áreas.
S 2º. O provimento dos referidos cargos se dará por concurso
Público, de provas e provas e títulos na forma prevista no art.
37, inciso II da Constituição da República.
Art. 2º. Ficam alterados os anexos da Lei Complementar 09/2008,
para fazer constar neles, as informações constantes do Anexo I
desta Lei, que se referem as informações especificas de cada um
dos cargos criados e sua localização nos respectivos grupos
operacionais, classes, nível, carga horária e quantitativos.
Assinado digitalmente. Acesse: http://www.pedrocanario.es.gov.br Chave: af3bfe0a-f734-4abO-bBe6-febecc62b4c2
PROJETO DE LEI Nº 000029/2024
MUNICIPAL
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Parágrafo Único. Fica autorizada a atualização dos anexos da LC
09/2008, pelo Setor de Recursos Humanos que cuidará da
compilação do texto final juntamente com a empresa contratada
para tal fim.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições ao contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; .CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, ao décimo primeiro dia do mês de outubro do ano
de dois mil e vinte e quatro.
BRUNO TEOFILO ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicada no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, ao décimo primeiro dia do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
CÂMARA
FLS O
RO
MUNICIPAL
DARLEY SIMÕES FIGUEIREDO
P.CANÁRIO
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Secretário Municipal de Governo
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LCANÁPIO
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DE GOVERNO CÂMARA
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Anexo I E Po E
Cargos a serem criados
MUNICIPAL
I - Cargo nível médio: Técnico em Segurança do
Trabalho
Anexo I
CARGOS E CLASSE DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL
Grupo Cargo Classes Nível de Carga Quantitativo Quantitativo
ocupacional dos Cargos Vencimento Horária Total por áreas de
Semanal atuação/
especialização/
formação
I 2.201,35 40h 02 02 -
7 II Administ
III
GRUPO OCUPACIONAL
NÍVEL TÉCNICO
1. Cargo: Técnico Municipal de Nível Médic
2. Áreas de Formação / Especialidades / Áreas de Atuação: agrícola,
análises clínicas, contabilidade, desenho de projetos, enfermagem,
higiene dental, radiologia, topografia, informática, Segurança do
Trabalho
3. Requisito para provimento:
Instrução - (...)
Outros requisitos - (...)
Outros requisitos especifico para cargo Segurança do Trabalho -
com a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 - Dispõe
Conhecimento
scbre a profi o de Técnico de Segurança do Trabalhc e dá outras
providencias. Decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986 - Regulamenta
a Lei nº 7.410/85.
Experiencia: mínimo de 1 (um) ano no exercício comprovado nas
atividades descritas por meio de registro em Carteira de Trabalho e
Previdência Social ou ato de investidura em cargo ou emprego público.
ã
4. Recrutamento:
Cow)
5. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
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MUNICIPAL
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6. Definição das Classes I, II e III:
(..)
7. Atribuições típicas:
> quanto na área de segurança do trabalho
- Elaborar e varticipar da elaboração da política ce SST:
Planejar a política de saúde e segurança do trabalho; identificar a
política administrativa da instituição; diagnosticar condições cerais
da área de SST; analisar tecnicamente as condições ambientais de
trabalho; comparar a situação atual com a legislação; avaliar e
comparar os referenciais legais da política a ser implantada; mostrar
o impacto econômico de implantação da política; desenvolver si
de gestão de SST; negociar a aplicabilidade da política; par ipar
de reforma e elaboração de normas regulamentadoras.
- Implantar a política de SST: Divulgar a política na instituição ou
empresa; administrar dificuldades de implantação; coordenar equipes
multidisciplinares; acompanhar a implantação da política de SST;
acompanhar as equipes multidisciplinares para avaliação; gerenciar
aplicabilidade da política de SST; estabelecer programas, projetos e
stema
procedimentos de melhoria; elaborar e acompanhar programas
preventivos e corretivos; desenvolver programas, projetos e
procedimentos de melhoria Implantar procedimentos técnicos e
administrativos; emitir ordem de serviço; acompanhar ordem de
serviço; promover ação conjunta com a área de saúde.
- Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área de SST:
Avaliar o ambiente de trabalho; interpretar indicadores de eficiência
e eficácia dos programas implantados; validar indicadores de
eficiência e eficácia; avaliar as atividades da organização versus os
programas oficiais de SST e outros; adequar a política de SST às
disposições legais; identificar indicadores para replanrejamento do
sistema; adotar metodologia de pesquisas quantitativas e
qualitativas; ver car o nível de atendimento e perspectivas de
avanço; verificar implementação ds ações preventivas e corretivas;
avaliar [o) desempenho do sistema; estabelecer mecanismos de
intervenção.
-IGentificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade
de vida e meio ambiente: Utilizar metodologia científica para
avaliação; realizar inspeção; realizar análise preliminar de risco;
elaborar e participar de laudos ambientais; estudar a relação entre
as ocupações dos espaços físicos com o desenvolvimento sustentável;
avaliar procedimentos de atendimentos emergenciais; participar do
sistema de cestão ambiental; registrar procedimentos técricos;
supervisionar procedimentos técnicos; emitir parecer técnico.
= Desenvolver ações educativas na área de SST:
Identificar as necessidades educativas em SST; promover ações
educativas em SST; elaborar cronograma de ações educativas de
segurança e saúde do trabalho; elaborar recursos e maceriais
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SECRETARIA MUNICIPAL
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DE GOVERNO
icos Ge ações educativas de segurança e saúde; interagir com
equipes multidisciplinares; disponibilizar material e recursos
dicáticos; formar multiplicadores; implementar intercâmbio entre
técnicos de segurança do trabalho; difundir informações; utilizar
métodos e técnicas de comunicação; avaliar ações educativas de
segurança e saúde; participar dos programas de humanização do
ambiente de trabalho; orientar órgãos públicos e comunidade para o
atendimento de emergências ambientais; participar de ações
emergenciais.
- Participar de perícias e fiscalizações: Elaborar laudos periciais;
atuar como perito; interagir com os setores envolvidos; propor
medidas e soluções; acompanhar processos nas diversas esferas
judiciárias.
- Integrar processos de negociação: orientar as partes em SST;
utilizar o referencial legal; promover reuniões com as contratadas;
exigir o cumprimento das cláusulas contratuais relativas à SST;
assessorar nas negociações;
elaborar cláusulas de SST para acordos e negociações coletivas.
-— Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho:
Analisar a aplicação de tecnologia; avaliar impacto da adoção;
estabelecer procedimentos seguros e saudáveis; inspecionar
implantação; estabelecer formas de controle dos riscos associados;
emitir parecer sobre equipamentos, máquinas [=] processos.
- Gerenciar documentação de SST: Elaborar manual do sistema de cestão
de SST; elaborar normas de procedimentos técnicos e administrativos;
produzir anexos de atualização; gerar relatórios de resultados;
documentar procedimentos e normas de sistemas de segurança; controlar
atualização de documentos, normas e legislação; revisar documentação
de SST; atualizar registros; organizar panco de dados; alimentar rede
de informações.
- Investigar acidentes: Selecionar metocologia para investigação de
acidentes; analisar causas de acidentes; determinar causas de
acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente; elaborar
relatório de acidente de trabalho; propor recomendações técnicas;
verificar eficácia das recomendações.
- Utilizar recursos de informática.
- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
CÂMARA |
FLS 07
PD
MUNICIPAL
P.CANÁRIO
OLNYS 453
II - Cargos níveis superior: Analista Processua
Engenheiro Ambiental
Anexo I
CARGOS E CLASSE DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL
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Grupo Cargo Classes Nível de Carga Quantitativo Quantitativo
ocupacional dos Cargos Vencimento Horária Total por áreas de
Semanal atuação/
especialização/
formação
T 2.774,67 40h 5 05- Bacharel em
II Direito -
Et Analista
Processual
1 2.774,67 40h 2
II
Tiz
GRUPO OCUPACIONAL
NÍVEL SUPERIOR
1. Cargo: TÉCNICO MUNICTPAL DE NÍVEL SUPERIOR
2. Áreas de Formação / Especialidades / Áreas de Atuação:
administração/ administração pública, bacharel em direito (analista
processual), biblioteconomia, biologia, ciências contábeis,
enfermagem, engenharia agrônoma, engenharia ambiental, engenharia
civil, farmácia, farmácia-bioquímica, fisioterapia, foncaudiologia,
medicina, medicina do trabalho, medicina veterinária, nutrição,
odontologia, psicologia, serviço social, vigilância em saúde.
3. Requisito para provimento:
(+...)
CÂMARA
FLS Os
4. Recrutamento:
(+...)
P.CANÁRIO
5. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
g
$P- e)
Eu) MUNICIPAL
6. Definição das Classes I, II e III:
(Lx é a)
7. Atribuições típicas:
> quanto na área de analista processual - Bacharel em direito
- Desempenha as atribuições de apoio administrativo ou judicial, na atividade relacionada à
área meio c à árca fim, na realização de serviços internos ou externos;
- Emitir parecer técnico sobre a interpretação de normas e instruções relativas à sua área de
competência;
- Fiscalizar os atos relativos à gestão fiscal, licitação e contratos, gestão de pessoas, apoio
administrativo, orçamento e finanças;
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REFEITURA,DE
P.CANÁRIO
SECRETARIA MUNICIPA
DE GOVERNO
MUNICIPAL
- Orientar e acompanhar o cumprimento das normas de encerramento do exercício financeiro
determinadas pelo órgão central de contabilidade da União:
- Propor medidas que viabilizem o atendimento das diligências oriundas do Tribunal de Contas
da Uniao, do Estado e do Ministério Público;
- Acompanhar e avaliar projetos e ações implementados nas diferentes áreas de gestão;
- Elaborar, analisar e interpretar pesquisas, quadros, tabelas e planilhas; redigir relatórios,
contratos, normas, editais, manuais, e outros documentos:
- Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e
divulgação referentes aos planos, programas e projetos desenvolvidos pela área;
- atuar em análise de processos licitatórios;
- Executar atividades inerentes aos subsistemas de gestão de pessoas;
- Planejar, organizar, avaliar e executar atividades técnico-pedagógicas e administrativas na
área de educação e da Saúde;
> quanto na área de engenharia ambiental
- Planejar e executar tarefas técnicas relativas a programação, assistência técnica e controle dos
trabalhos de gestão e ordenamento ambientais. o diagnóstico do meio físico e biológico,
procurando prover meios para a sua conservação, pela educação, planejamento, prevenção e
proteção dos recursos naturais renováveis e não-renováveis.
- Elaborar e supervisionar projetos referentes à área ambiental, criando, planejando,
recuperando os espaços degradados e administrando os ordenamentos ambientais, numa visão
globalizante e que permita compreender os aspectos culturais, éticos e sociais da gestão
ambiental.
- Elaborar métodos e técnicas de análise de riscos ambientais, auditoria, diagnósticos, controle
de qualidade e sistemas de monitoramento e vigilância ambiental;
- Vistoriar e emitir pareceres/diagnósticos ambientais sobre empresas com potencial poluidor,
para fins de licenciamento ambiental, segurança da população, bem como o controle e a
garantia de proteção ambiental:
- Vistoriar e controlar as áreas verdes, de preservação permanente e a qualidade dos recursos
hídricos do Município, informando as autoridades superiores sobre possíveis violações das
normas ambientais e a prática de crimes ambientais;
- Acompanhar as obras de saneamento básico (tratamento de águas efluentes, tratamento de
águas residuais, abastecimento e tratamento de esgoto);
- Participar das atividades administrativas de controle e de apoio referente à sua área de
atuação;
- Participar de reuniões com Municípios, Estados e União, bem como outras entidades públicas
e privadas, realizando estudos, emitindo pareceres e fazendo exposição sobre situações e
problemas identificados, opinando, revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos. para
formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos referentes ao Município;
- Elaborar e aperfeiçoar a educação e a sensibilização ambiental do Município;
- Acompanhar e operacionalizar, em conjunto com o órgão competente a gestão dos resíduos
sólidos do Município;
- Incentivar e implementar, em conjunto com o órgão competente, a coleta seletiva em área
rural e urbana do Município;
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E REFEITURA DE |sECRETARIA MUNICIPAL
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- Desenvolver campanhas de conscientização em redes escolares municipais, estaduais e
particulares;
- Implementar a aplicação do Plano Municipal de Arborização, se houver;
- Realizar a fiscalização de tecnologia/produção limpa e remediação de áreas degradadas;
- Participar ativamente de conselhos e consócios municipais e regionais referente ao meio
ambiente.
- Participar ativamente das reuniões e elaborações de legislações ambientais referentes à sua
área de atuação.
- Participar das etapas do licenciamento ambiental municipal, em conjunto com. a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, assinando a anotação de responsabilidade técnica:
- Estar atendo as legislações municipais, estaduais e federais, no que se refere a licenciamento,
preservação, restauração, descumprimento, dentre outras atividades de envolvam o equilíbrio
do meio ambiente;
- Representar o Município, junto com o seu superior, perante o Ministério Público e outros
órgãos fiscalizadores, quando necessário;
- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional
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