| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. RICARDO FURTADO CHIABAI". |
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u LS+++í:`- Câmara Municipal de Pédro Canário Estado do Espírito Santo RuaDr.çg£:g#£3::ã,TN:,,BFaai:ro(2N7!v3o731à-n2z2o2n6te--CpNepdJro2à.ã::r:o4Z/8oEop'-299397oDECRETO LEGISLATIV0 N° 013ffl. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao DR. RICARD0 FURTADO CHIABAI." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1° - Fica concedido ao DR. RICARDO FURTAD0 CHIABAl o Título de Cidadão Canarense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas deconentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 24 de novembro de 201 1. Primeiro Secretário