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norma nº 19/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. MARINALVA SANTOS SOARES".
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Í¥lg
Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espirito Santo
RuaDr#;,TN:,,BFá,:ro(2N7àv3o7=n2z2o2n6te--CFepdJro2:::gngo4Z/goEop`-299397o-ooo
NO
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canarense a SRa MARINALVA
SANTOS SOARES."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado
doEspíritoSanto,nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloRegimento
lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1° - Fica concedido a SRa, MARINALVA SANTOS
SOARES o Título de Cidadã Canarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamenteconvocada,peloPresidentedesúCâmaraMunicipaldePedroCanário,
especialmente para este fim.
Art. 3° -.As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo conerão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art.4°-EsteDecretoLegislativoentraráemvigornadatadesua
publicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011.
Osvaldo Pires de Oliveira
Primeiro Secretário

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