| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. MARINALVA SANTOS SOARES". |
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Í¥lg Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espirito Santo RuaDr#;,TN:,,BFá,:ro(2N7àv3o7=n2z2o2n6te--CFepdJro2:::gngo4Z/goEop`-299397o-ooo NO "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canarense a SRa MARINALVA SANTOS SOARES." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado doEspíritoSanto,nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloRegimento lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo Art. 1° - Fica concedido a SRa, MARINALVA SANTOS SOARES o Título de Cidadã Canarense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamenteconvocada,peloPresidentedesúCâmaraMunicipaldePedroCanário, especialmente para este fim. Art. 3° -.As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo conerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.4°-EsteDecretoLegislativoentraráemvigornadatadesua publicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário. Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011. Osvaldo Pires de Oliveira Primeiro Secretário